Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS Autuação = Julho/2016

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EMBARGOS Nº 0000098-67.2016.7.01.0401 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-67.2016.7.01.0401
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): PEDRO WALLACE XAVIER DE NOVAES, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/06/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 98-67.2016.7.01.0401. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, JULGOU OS PRESENTES EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS E NEGOU-LHES SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
PEDRO WALLACE XAVIER DE NOVAESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PEDRO WALLACE XAVIER DE NOVAES
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EMBARGOS Nº 0000229-31.2014.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000229-31.2014.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
13/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JAKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA CABRAL, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/05/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 229-31.2014.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS PELA DEFESA, PARA MANTER NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA ACOLHIA OS EMBARGOS, PARA FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DE SUA LAVRA PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 229-31.2014.7.01.0201. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO ACOLHIA OS EMBARGOS DEFENSIVOS, PARA FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO DE VOTO DE SUA LAVRA PROFERIDA, NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO.
Partes
Envolvido:
JAKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA CABRAL
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JAKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA CABRAL
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EMBARGOS Nº 0000026-38.2016.7.03.0203 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-38.2016.7.03.0203
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
08/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LUIS EDUARDO XAVIER DE BORTOLLI, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/05/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 26-38.2016.7.03.0203. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NÃO ADMITIU OS PRESENTES EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, POR ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO.
Partes
Envolvido:
LUIS EDUARDO XAVIER DE BORTOLLISOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUIS EDUARDO XAVIER DE BORTOLLI
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