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EMBARGOS Nº 0000106-05.2014.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-05.2014.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
31/05/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ROBERTO GIMENEZ SILVA JUNIOR, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/04/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 106-05.2014.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELA DEFESA DO EX-SD EX ROBERTO GIMENEZ SILVA JUNIOR, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO RECORRIDO. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA ACOLHIA OS EMBARGOS, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DE SUA LAVRA, PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 106-05.2014.7.09.0009.
Partes
Envolvido:
ROBERTO GIMENEZ SILVA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ROBERTO GIMENEZ SILVA JUNIOR
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EMBARGOS Nº 0000113-20.2014.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-20.2014.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
31/05/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MICHAEL BELO DE OLIVEIRA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/04/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 113-20.2014.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA MANTER INALTERADO O ACÓRDÃO RECORRIDO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA ACOLHIA OS EMBARGOS DEFENSIVOS, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO DE VOTO DE SUA LAVRA PROFERIDA NA APELAÇÃO Nº 113-20.2014.7.05.0005. A MINISTRA REVISORA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
Envolvido:
MICHAEL BELO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MICHAEL BELO DE OLIVEIRA
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EMBARGOS (2) Nº 0000008-88.2012.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-88.2012.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Por Prevenção.
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/05/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCOS CESAR CAIMAR DIAS, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/02/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 8-88.2012.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR ARGUIDA NA TRIBUNA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RECORRENTE, PELO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NO MÉRITO, POR MAIORIA, REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, PARA MANTER NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA (REVISOR) E JOSÉ BARROSO FILHO ACOLHIAM OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO VOTO DA LAVRA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, PROFERIDA NA APELAÇÃO Nº 08-88.2012.7.09.0009. O MINISTRO REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA.
Partes
Envolvido:
MARCOS CÉSAR CAIMAR DIAS
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCOS CÉSAR CAIMAR DIAS
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EMBARGOS Nº 0000107-64.2014.7.03.0103 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000107-64.2014.7.03.0103
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
24/05/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): WELERSON GONÇALVES DOS SANTOS, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/04/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 107-64.2014.7.03.0103. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA MANTER NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO RECORRIDO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA (REVISOR) E LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES ACOLHIAM OS EMBARGOS DEFENSIVOS, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DA LAVRA DO MINISTRO ALVARO LUIZ PINTO PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 107-64.2014.7.03.0103. O MINISTRO REVISOR FARÁ VOTO VENCIDO. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
WELERSON GONÇALVES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WELERSON GONÇALVES DOS SANTOS
Feitos Relacionados

EMBARGOS Nº 0000093-34.2014.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000093-34.2014.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/05/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FABIO LUIZ PAZ DE FARIA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/03/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 93-34.2014.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, PARA MANTER INTEGRALMENTE O ACÓRDÃO IMPUGNADO. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA ACOLHIA OS EMBARGOS DEFENSIVOS, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO DE VOTO DA LAVRA DA MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, PROFERIDA NA APELAÇÃO Nº 93-34.2014.7.01.0201. O MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA (REVISOR) FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
Envolvido:
FÁBIO LUIZ PAZ DE FARIA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FÁBIO LUIZ PAZ DE FARIA
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EMBARGOS Nº 0000022-67.2015.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-67.2015.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
10/05/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/03/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 22-67.2015.7.09.0009, REFERENTE AO SD EX JACKSON DE SOUZA MILITÃO. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, PARA MANTER INALTERADO O ACÓRDÃO RECORRIDO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ ACOLHIA OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELO "PARQUET" MILITAR, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO DE VOTO DA LAVRA DO MINISTRO ALVARO LUIZ PINTO, PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 22-67.2015.7.09.0009.
Partes
Envolvido:
JACKSON DE SOUZA MILITÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JACKSON DE SOUZA MILITÃO
Feitos Relacionados

EMBARGOS Nº 0000167-88.2014.7.11.0111 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000167-88.2014.7.11.0111
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
06/05/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FILIPE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, EX-MN-RC.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 07/04/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 167-88.2014.7.11.0111. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
FILIPE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOMARECHAL / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FILIPE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
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