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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS Autuação = Dezembro/2015

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EMBARGOS Nº 0000122-12.2013.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000122-12.2013.7.11.0211
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCELO APARECIDO DA SILVA, CC RM2 MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 11/11/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 122-12.2013.7.11.0211. ADVOGADOS: DRS. CARLOS ALBERTO GOMES E VALÉRIA DA SILVA RAMOS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO INTERPOSTOS PELA DEFESA, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO EMBARGADO, POR SEUS JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO LUIS CARLOS GOMES MATTOS NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
MARCELO APARECIDO DA SILVACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
MARCELO APARECIDO DA SILVA
VALÉRIA DA SILVA RAMOS
MARCELO APARECIDO DA SILVA
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EMBARGOS Nº 0000029-03.2014.7.12.0012 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-03.2014.7.12.0012
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
15/12/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ROGER DE OLIVEIRA DELFINO, EX-SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/11/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 29-03.2014.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO PROLATADO POR ESTA CORTE, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
ROGER DE OLIVEIRA DELFINOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ROGER DE OLIVEIRA DELFINO
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EMBARGOS Nº 0000054-74.2014.7.03.0203 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000054-74.2014.7.03.0203
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
15/12/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LEVI SAMUEL CARVALHO BARBOSA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/10/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 54-74.2014.7.03.0203. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DEFENSIVOS, PARA MANTER INALTERADO O ACÓRDÃO RECORRIDO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
LEVI SAMUEL CARVALHO BARBOSASOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LEVI SAMUEL CARVALHO BARBOSA
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EMBARGOS Nº 0000149-58.2014.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000149-58.2014.7.11.0211
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/12/2015 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): DIEGO MARTINS DA SILVA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 1º/10/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 149-58.2014.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, PARA MANTER INTEGRALMENTE O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA, LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES E MARCO ANTÔNIO DE FARIAS ACOLHIAM OS EMBARGOS OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, EM FAVOR DO EX-SD EX DIEGO MARTINS DA SILVA, PARA NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO MINISTERIAL E RESTABELECER A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, QUE EXTINGUIU, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A AÇÃO PENAL MILITAR Nº 149-58.2014.7.11.0211. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
Envolvido:
DIEGO MARTINS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DIEGO MARTINS DA SILVA
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