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EMBARGOS Nº 0000018-57.2014.7.06.0006 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-57.2014.7.06.0006
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
26/10/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ALEF THIAGO PIRES DE SOUZA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 23/09/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 18-57.2014.7.06.0006. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO INTEGRALMENTE O ACÓRDÃO RECORRIDO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA ACOLHIA OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO DE VOTO PROFERIDA NA APELAÇÃO Nº 18-57.2014.7.06.0006.
Partes
Envolvido:
ALEF THIAGO PIRES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALEF THIAGO PIRES DE SOUZA
Feitos Relacionados

EMBARGOS Nº 0000014-34.2014.7.12.0012 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-34.2014.7.12.0012
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
26/10/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DENNYS MOURA DE LIMA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/09/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 14-34.2014.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO XI, DO RISTM, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO EMBARGANTE, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, CONSIDERADA A PENA EM CONCRETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 125, INCISO VII, § 1º, C/C O ARTIGO 129, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
DENNYS MOURA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DENNYS MOURA DE LIMA
Feitos Relacionados

EMBARGOS Nº 0000096-02.2013.7.12.0012 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000096-02.2013.7.12.0012
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
22/10/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARLON EDUARDO DE MACEDO CARDOSO RODRIGUES, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 23/09/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 96-02.2013.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO RECORRIDO. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA E ODILSON SAMPAIO BENZI NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
MARLON EDUARDO DE MACEDO CARDOSO RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARLON EDUARDO DE MACEDO CARDOSO RODRIGUES
Feitos Relacionados

EMBARGOS Nº 0000110-61.2014.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-61.2014.7.11.0211
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
20/10/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): KENNEDY MAGALHÃES RABELO, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/09/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 110-61.2014.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO XI, DO RISTM, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO EMBARGANTE, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO IV, C/C OS ARTIGOS 125, INCISO VII, 129 E 133, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
KENNEDY MAGALHÃES RABELOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
KENNEDY MAGALHÃES RABELO
Feitos Relacionados

EMBARGOS (2) Nº 0000013-50.2012.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-50.2012.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
16/10/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 13-50.2012.7.11.0011 (1). ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, POR CONSIDERÁ-LOS INCABÍVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 539 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
GUILHERME DA COSTA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA
Feitos Relacionados

EMBARGOS Nº 0000051-48.2012.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-48.2012.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
16/10/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FEDERICO EMILIO PEREIRA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/09/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 51-48.2012.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS, PARA MANTER "IN TOTUM" O ACÓRDÃO RECORRIDO. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA (REVISORA) E JOSÉ COÊLHO FERREIRA ACOLHIAM OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DA LAVRA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 51-48.2012.7.05.0005. A MINISTRA REVISORA FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
FEDERICO EMÍLIO PEREIRA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FEDERICO EMÍLIO PEREIRA
Feitos Relacionados

EMBARGOS Nº 0000057-92.2015.7.03.0203 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-92.2015.7.03.0203
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Relator(a) do Acordão:
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/10/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FERNANDO MARTINELLI, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/09/2015, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 57-92.2015.7.03.0203. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, ACOLHEU OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO DE VOTO DA LAVRA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, PROFERIDA NO RECURSO CRIMINAL Nº 57-92.2015.7.03.0203. OS MINISTROS CARLOS AUGUSTO DE SOUSA (RELATOR), LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES E MARCO ANTÔNIO DE FARIAS REJEITAVAM OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO E MANTINHAM ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RELATOR PARA ACÓRDÃO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA (REVISOR). O MINISTRO CARLOS AUGUSTO DE SOUSA (RELATOR) FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
FERNANDO MARTINELLISOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FERNANDO MARTINELLI
Feitos Relacionados

EMBARGOS Nº 0000197-94.2012.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000197-94.2012.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
02/10/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 197-94.2012.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS PELA DEFESA DO EX-SD EX CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, PARA MANTER NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
Feitos Relacionados