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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS Autuação = Junho/2015

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EMBARGOS Nº 0000140-42.2013.7.11.0111 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000140-42.2013.7.11.0111
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
19/06/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): WILHYAM LUIZ DA SILVA PRADO, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/05/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 140-42.2013.7.11.0111. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, PELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA ACOLHIA OS EMBARGOS DEFENSIVOS, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DE SUA LAVRA PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 140-42.2013.7.11.0111. OS MINISTROS FERNANDO SÉRGIO GALVÃO E CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
WILHYAM LUIZ DA SILVA PRADOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WILHYAM LUIZ DA SILVA PRADO
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EMBARGOS Nº 0000296-10.2011.7.01.0101 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000296-10.2011.7.01.0101
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
19/06/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CHRISTIANO FERRO ROCHA, EX-CB MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/03/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 296-10.2011.7.01.0101. ADVOGADO: DR. GERALDO KAUTZNER MARQUES, DEFENSOR DATIVO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS, PARA MANTER INALTERADO O ACÓRDÃO RECORRIDO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA ACOLHIA OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO INTERPOSTOS PELA DEFESA DO EX-CB MAR CHRISTIANO FERRO ROCHA, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DE SUA LAVRA, PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 296-10.2011.7.01.0101.
Partes
Envolvido:
CHRISTIANO FERRO ROCHACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
CHRISTIANO FERRO ROCHA
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EMBARGOS Nº 0000114-44.2013.7.11.0111 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000114-44.2013.7.11.0111
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
08/06/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FRANCIWILLIAN OLIVEIRA DA SILVA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/04/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 114-44.2013.7.11.0111. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, PARA MANTER ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA ACOLHIA OS EMBARGOS OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO DE VOTO DE SUA LAVRA PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 114-44.2013.7.11.0111.
Partes
Envolvido:
FRANCIWILLIAN OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FRANCIWILLIAN OLIVEIRA DA SILVA
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EMBARGOS (1) Nº 0000170-09.2012.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000170-09.2012.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
03/06/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 07/04/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 170-09.2012.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU A PRELIMINAR SUSCITADA PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NA DEFESA DO CIVIL ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA (REVISORA) FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. OS MINISTROS FERNANDO SÉRGIO GALVÃO E CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA
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EMBARGOS Nº 0000049-11.2012.7.04.0004 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-11.2012.7.04.0004
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/06/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DANILO BALBINO DA SILVA E FELIPE GOMES DOS SANTOS, EX-SDS EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/03/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 49-11.2012.7.04.0004. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, POR FALTA DE PREENCHIMENTO DO PRESSUPOSTO RECURSAL DE ADMISSIBILIDADE DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) VOTOS DIVERGENTES, DURANTE A SUA VIGÊNCIA. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA E JOSÉ BARROSO FILHO REJEITAVAM A PRELIMINAR E CONHECIAM DOS EMBARGOS DEFENSIVOS. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
Envolvido:
DANILO BALBINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
FELIPE GOMES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPE GOMES DOS SANTOS
DANILO BALBINO DA SILVA
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