EMBARGOS Nº 0000144-92.2012.7.12.0012 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000144-92.2012.7.12.0012
- Classe:
- EMBARGOS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LUIS CARLOS GOMES MATTOS
- Revisor(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Data de Autuação:
- 18/11/2014 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/09/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 144-92.2012.7.12.0012 REFERENTE AO EX-SD AER JOEL MARCOS ALVES MORAIS.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISOS V E VI, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS, POR JULGÁ-LOS INCABÍVEIS, ALÉM DE CONSIDERÁ-LOS PREJUDICADOS POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Partes
- Envolvido:
- JOEL MARCOS ALVES MORAIS

Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOEL MARCOS ALVES MORAIS
Feitos Relacionados