Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS Autuação = Novembro/2014

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EMBARGOS Nº 0000144-92.2012.7.12.0012 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000144-92.2012.7.12.0012
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
18/11/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/09/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 144-92.2012.7.12.0012 REFERENTE AO EX-SD AER JOEL MARCOS ALVES MORAIS. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISOS V E VI, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS, POR JULGÁ-LOS INCABÍVEIS, ALÉM DE CONSIDERÁ-LOS PREJUDICADOS POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Partes
Envolvido:
JOEL MARCOS ALVES MORAISSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOEL MARCOS ALVES MORAIS
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EMBARGOS Nº 0000018-09.2007.7.02.0202 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-09.2007.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Revisor(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
04/11/2014 00:00:00
Situação:
JULGADO MONOCRATICAMENTE
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANTONIO DE OLIVEIRA VARGAS, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/08/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 18-09.2007.7.02.0202. ADVOGADOS: DRS. SÉRGIO DONAT KÖNIG E MARCELO KAJIURA PEREIRA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O EXAME DOS PRESENTES EMBARGOS, EM VIRTUDE DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Partes
Envolvido:
ANTONIO DE OLIVEIRA VARGAS
Representantes
Advogado:
MARCELO KAJIURA PEREIRA
ANTONIO DE OLIVEIRA VARGAS
SERGIO DONAT KÖNIG
ANTONIO DE OLIVEIRA VARGAS
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