EMBARGOS Nº 0000106-71.2012.7.02.0202 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000106-71.2012.7.02.0202
- Classe:
- EMBARGOS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ODILSON SAMPAIO BENZI
- Revisor(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 07/10/2014 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JOSÉ UILTON SILVA DE MELO, EX-CB EX, AMAILTON RODRIGUES DE ARAGÃO E LUAN CEZAR DA SILVA DE BARROS, EX-SDS EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 07/08/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 106-71.2012.7.02.0202.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 119, § 1º, DO RISTM, NÃO ADMITIU OS PRESENTES EMBARGOS DE NULIDADE, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE.
Partes
- Envolvido:
- AMAILTON RODRIGUES DE ARAGÃO

- JOSÉ UILTON SILVA DE MELO

- LUAN CEZAR DA SILVA DE BARROS

Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOSÉ UILTON SILVA DE MELO
LUAN CEZAR DA SILVA DE BARROS
AMAILTON RODRIGUES DE ARAGÃO
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