Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS Autuação = Outubro/2014

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EMBARGOS Nº 0000106-71.2012.7.02.0202 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-71.2012.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSÉ UILTON SILVA DE MELO, EX-CB EX, AMAILTON RODRIGUES DE ARAGÃO E LUAN CEZAR DA SILVA DE BARROS, EX-SDS EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 07/08/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 106-71.2012.7.02.0202. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 119, § 1º, DO RISTM, NÃO ADMITIU OS PRESENTES EMBARGOS DE NULIDADE, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE.
Partes
Envolvido:
AMAILTON RODRIGUES DE ARAGÃOSOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ UILTON SILVA DE MELOCABO / EXÉRCITO
LUAN CEZAR DA SILVA DE BARROSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOSÉ UILTON SILVA DE MELO
LUAN CEZAR DA SILVA DE BARROS
AMAILTON RODRIGUES DE ARAGÃO
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EMBARGOS (1) Nº 0000014-05.2012.7.02.0102 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-05.2012.7.02.0102
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
06/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): PAULO RODRIGUES LOPES, EX-CB EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/09/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 14-05.2012.7.02.0102. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 119, § 1º, DO RISTM, NÃO ADMITIU OS PRESENTES EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, POR ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO.
Partes
Envolvido:
PAULO RODRIGUES LOPESCABO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PAULO RODRIGUES LOPES
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