Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS Autuação = Maio/2014

1 - 4 de 4
EMBARGOS Nº 0000001-03.2007.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-03.2007.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
30/05/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FELIPE ARAUJO LINHARES, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/05/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 1-03.2007.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO EMBARGADO. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS.
Partes
Envolvido:
FELIPE ARAUJO LINHARESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPE ARAUJO LINHARES
Feitos Relacionados

EMBARGOS Nº 0000011-02.2012.7.03.0303 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-02.2012.7.03.0303
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
30/05/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LENNON DE JESUS SILVEIRA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/04/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 11-02.2012.7.03.0303. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA MANTER NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO RECORRIDO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA E JOSÉ BARROSO FILHO ACOLHIAM OS EMBARGOS OPOSTOS PELO EX-SD EX LENNON DE JESUS SILVEIRA, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DA LAVRA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 11-02.2012.7.03.0303. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
LENNON DE JESUS SILVEIRA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LENNON DE JESUS SILVEIRA
Feitos Relacionados

EMBARGOS Nº 0000018-41.2014.7.03.0103 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-41.2014.7.03.0103
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
13/05/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/04/2014, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 18-41.2014.7.03.0103, REFERENTE AO CAP REFM EX LUIS FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO XI, DO RISTM, E ARTIGO 123, INCISO IV, C/C O ART. 126, ALÍNEA "A", AMBOS DO CPM, DECLAROU, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DO CAPITÃO LUIS FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA, RESTANDO PREJUDICADA A APRECIÇÃO DO MÉRITO.
Partes
Envolvido:
LUIS FERNANDO RIBEIRO DE SOUSACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUIS FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA
Feitos Relacionados

EMBARGOS Nº 0000044-26.2012.7.06.0006 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-26.2012.7.06.0006
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Revisor(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/05/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MICHEL TAVARES DOS SANTOS, SD FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/03/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 44-26.2012.7.06.0006. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO RECORRIDO, POR SEUS JURÍDICOS FUNDAMENTOS. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA E ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA ACOLHIAM OS EMBARGOS DEFENSIVOS, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DA LAVRA DA MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 44-26.2012.7.06.0006. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. GIOVANNI RATTACASO.
Partes
Envolvido:
MICHEL TAVARES DOS SANTOSSOLDADO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MICHEL TAVARES DOS SANTOS
Feitos Relacionados