EMBARGOS Nº 0000159-51.2011.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000159-51.2011.7.07.0007
- Classe:
- EMBARGOS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
- Revisor(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Data de Autuação:
- 06/12/2012 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): THEMISTOCLES ALEXANDRE DE SOUZA, EX-SD EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/10/2012, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 159-51.2011.7.07.0007.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 159-51.2011.7.07.0007/DF, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA (REVISOR) ACOLHIA OS EMBARGOS OPOSTOS PELA DEFESA DO EX-SD EX THEMISTOCLES ALEXANDRE DE SOUZA, PARA FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO DE VOTO DE SUA LAVRA PROFERIDO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 159-51.2011.7.07.0007/DF E FARÁ VOTO VENCIDO. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES E WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- THEMISTOCLES ALEXANDRE DE SOUZA

Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
THEMISTOCLES ALEXANDRE DE SOUZA
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