Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS Autuação = Novembro/2012

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EMBARGOS Nº 0000123-78.2010.7.02.0202 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000123-78.2010.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Relator(a) do Acordão:
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
13/11/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): BRUNO LOPES DO PRADO, EX-SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/08/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 123-78.2010.7.02.0202. ADVOGADA: DRA. MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO RECORRIDO. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES (RELATOR) E ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA ACOLHIAM OS EMBARGOS OPOSTOS PELA DEFESA DO EX-SD AER BRUNO LOPES DO PRADO, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DA LAVRA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 123-78.2010.7.02.0202. RELATOR PARA ACÓRDÃO MINISTRO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS (REVISOR). O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES (RELATOR) FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
BRUNO LOPES DO PRADO
Representantes
Advogado:
MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS SANTOS
BRUNO LOPES DO PRADO
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EMBARGOS Nº 0000060-77.2011.7.03.0303 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-77.2011.7.03.0303
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/11/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ADAIR DOS SANTOS DA ROSA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/06/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 60-77.2011.7.03.0303. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS, EM RAZÃO DE SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
ADAIR DOS SANTOS DA ROSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADAIR DOS SANTOS DA ROSA
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