EMBARGOS Nº 0000123-78.2010.7.02.0202 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000123-78.2010.7.02.0202
- Classe:
- EMBARGOS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
- Relator(a) do Acordão:
- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
- Revisor(a):
- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 13/11/2012 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): BRUNO LOPES DO PRADO, EX-SD AER.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/08/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 123-78.2010.7.02.0202.
ADVOGADA: DRA. MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO RECORRIDO. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES (RELATOR) E ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA ACOLHIAM OS EMBARGOS OPOSTOS PELA DEFESA DO EX-SD AER BRUNO LOPES DO PRADO, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DA LAVRA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 123-78.2010.7.02.0202. RELATOR PARA ACÓRDÃO MINISTRO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS (REVISOR). O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES (RELATOR) FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
- Envolvido:
- BRUNO LOPES DO PRADO
Representantes
- Advogado:
-
MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS SANTOS
BRUNO LOPES DO PRADO
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