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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS Autuação = Agosto/2012

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EMBARGOS Nº 0000013-97.2006.7.03.0103 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-97.2006.7.03.0103
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
29/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MÁRIO ROBERTO SANTOS FURTADO, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 14/02/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 13-97.2006.7.03.0103. ADVOGADO: DR. NELSON DA SILVA SILVEIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, PARA MANTER IRRETOCÁVEL O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. O MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA ACOLHIA OS EMBARGOS OPOSTOS PELA DEFESA DO EX-SD EX MÁRIO ROBERTO SANTOS FURTADO, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER O VOTO VENCIDO DA LAVRA DA MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 13-97.2006.7.03.0103. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
MÁRIO ROBERTO SANTOS FURTADO
Representantes
Advogado:
NELSON DA SILVA SILVEIRA
MÁRIO ROBERTO SANTOS FURTADO
Feitos Relacionados

EMBARGOS Nº 0000035-38.2011.7.08.0008 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-38.2011.7.08.0008
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LEANDRO CARDOSO MOURA, SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 31/05/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 35-38.2011.7.08.0008. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
LEANDRO CARDOSO MOURASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LEANDRO CARDOSO MOURA
Feitos Relacionados

EMBARGOS Nº 0000115-69.2011.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000115-69.2011.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
15/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): VAGNER PERALTA FELÍCIO, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/06/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 115-69.2011.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELA DEFESA, PARA MANTER ÍNTEGRO O ACÓRDÃO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO (REVISOR) FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, JOSÉ COÊLHO FERREIRA E MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
VAGNER PERALTA FELÍCIOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
VAGNER PERALTA FELÍCIO
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EMBARGOS Nº 0000007-06.2012.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-06.2012.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Revisor(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
15/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CLEITON MATHIAS GOMES, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/06/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 7-06.2012.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, PARA MANTER INTEGRALMENTE O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA ACOLHIA OS EMBARGOS DEFENSIVOS, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO E FAZER PREVALECER A DECLARAÇÃO DE VOTO DE SUA LAVRA, PROFERIDA NA APELAÇÃO Nº 7-06.2012.7.09.0009. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES. OS MINISTROS RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, MARCOS MARTINS TORRES E MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
CLEITON MATHIAS GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CLEITON MATHIAS GOMES
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EMBARGOS Nº 0000120-91.2011.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-91.2011.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Data de Autuação:
06/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANDRELINO BATISTA TALAVEIRA FERREIRA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/05/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 120-91.2011.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE NULIDADE OPOSTOS PELA DEFESA, PARA MANTER IRRETORQUÍVEL O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA ACOLHIA OS EMBARGOS PARA FAZER PREVALECER O SEU VOTO DIVERGENTE PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 120-91.2011.7.09.0009 E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ANDRELINO BATISTA TALAVEIRA FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ANDRELINO BATISTA TALAVEIRA FERREIRA
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