Dicas de Uso dos Operadores


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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 516/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
516/01-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
12/09/1990 a 26/06/2001
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO FERNANDO PONTE
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 517/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
517/01-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
27/07/2001
Partes
Envolvido:
ALBANO PEREIRA MARINHO NETO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
510/01-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
10/07/1996
Observação:
AUTOS REMETIDOS À 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM E AUTUADOS COMO PROCESSO 505/02-8.
Partes
Envolvido:
ROBERTO JAIRO SEVERO SILVACABO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
511/01-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
ANDRÉ LUIS BARBOSA DA SILVACABO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
513/01-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, 22.10.01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA REGINALDO FERREIRA QUINTANILHA.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À AUDITORIA DA 2ª/1ª CJM FACE EXTINÇÃO DESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
REGINALDO FERREIRA QUINTANILHASOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
509/01-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
JORGE ALUAM DOS SANTOS GONÇALVES ZACHARIASSOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/00-2
Capa do Processo
Número do Feito:
513/00-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
30/08/2000
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 4ª/1ª (PROC Nº 503/02-3), FACE ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
JÚLIO CÉSAR FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 522/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
522/01-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
19/02/2001
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS PARA A 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ RICARDO DOS REIS SILVACABO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 512/01-8
Capa do Processo
Número do Feito:
512/01-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
13/01/1993 a 25/06/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 20.09.01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA FANCISCO
Partes
Envolvido:
FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/93-5
Capa do Processo
Número do Feito:
510/93-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
27/05/1991
Observação:
AUTOS DISTRIBUIDOS A 6A. AUDITORIA DA 1A. CJM, FACE LEI 8.719/93, ONDE LEVOU NR. 513/93-2.
Partes
Envolvido:
CARLOS DOS SANTOS RODRIGUESSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
508/01-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
05/05/2001 a 15/08/2001
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS, FACE EXTINÇÃO DESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
SONNER RÉGIO DA SILVACABO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
SONNER RÉGIO DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/86-3
Capa do Processo
Número do Feito:
501/86-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
15/09/1986
Observação:
REDISTRIBUIDO PARA A 3 AUDITORIA DA 1 CJM, COM O NR 288/93, FACE A LEI 8.719/93 QUE EXTINGUIU A 1 AUDITORIA DA AERONAUTICA
Partes
Envolvido:
LAERTE RIBEIRO DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
LAERTE RIBEIRO DA SILVA
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
LAERTE RIBEIRO DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 5/74-3
Capa do Processo
Número do Feito:
5/74-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
WALDIR SILVEIRA MELLO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
09/03/1974
Observação:
AUTOS REDISTRIBUIDOS, FACE A EXTINCAO DESTA AUDITORIA, PARA A 1A./2A. CJM, ONDEFORAM AUTUADOS COMO PROCESSO NR. 519/93-7.
Partes
Envolvido:
JORGE FELIPE DOS SANTOSSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
JORGE FELIPE DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 20/77-7
Capa do Processo
Número do Feito:
20/77-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/08/1977
Observação:
AUTOS REDISTRIBUIDOS, FACE A EXTINCAO DESTA AUDITORIA, PARA A 2A./2A. CJM, ONDEFORAM AUTUADOS COMO IPD NR. 272/93.
Partes
Envolvido:
JOSÉ EDSON ALVESSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
JOSÉ EDSON ALVES

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/89-3
Capa do Processo
Número do Feito:
508/89-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
09/06/1989
Observação:
AUTOS REDISTRIBUIDOS, FACE A EXTINCAO DESTA AUDITORIA, PARA A 1A./2A. CJM, ONDE FORAM AUTUADOS COMO PROCESSO NR. 520/93-5.
Partes
Envolvido:
JOSÉ CARLOS DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
JOSÉ CARLOS DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
510/01-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/11/2000
Decisão:
JULGADO EM 23/10/2001, FOI CONDENADO, POR UNANIMIDADE, À PENA DE 02 MESES DE DETENÇÃO, NO ART 190 DO CPM.
Partes
Envolvido:
JORGE HENRIQUE FRANKLIN DA SILVACABO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
JORGE HENRIQUE FRANKLIN DA SILVA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 517/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
517/01-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
06/04/1999
Observação:
REDISTRIBUÍDO À 2ª/1ª (PROC 509/02-5) FACE ATO NORMATIVO Nº 55 DO STM, DE 08/01/02 E PORTARIA 002-NUAP, DE 14/01/02.
Partes
Envolvido:
L. D. L. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
L. D. L.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
507/01-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
22/06/2001 a 15/05/2001
Partes
Envolvido:
ALEX CARNEIRO SANTIAGOSOLDADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
ALEX CARNEIRO SANTIAGO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 517/98-9
Capa do Processo
Número do Feito:
517/98-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
28/08/1998
Partes
Envolvido:
ADRIANO DE CASTROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
ADRIANO DE CASTRO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 524/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
524/01-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
23/08/2001
Observação:
REDISTRIBUÍDO À 4ª/1ª (PROCESSO 507/02-9), FACE ATO NORMATIVO 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
EDUARDO LUIZ AZEVEDO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
EDUARDO LUIZ AZEVEDO DE SOUZA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
511/00-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
19/07/2000
Observação:
REDISTRIDUÍDO P/ A 2ª AUD 1ª CJM, POR MOTIVO DE EXTINÇÃO DA 6ª AUD 1ª CJM.
Partes
Envolvido:
JAVÃ MACIEL XAVIERCABO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
JAVÃ MACIEL XAVIER
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 512/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
512/00-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
24/06/1998
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS FACE EXTINÇÃO DA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
ALEX SANDRO DE SOUZA TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
ALEX SANDRO DE SOUZA TEIXEIRA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/01-7
Capa do Processo
Número do Feito:
508/01-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
27/08/1998
Partes
Envolvido:
JORGE HENRIQUE PINTO ARAUJOCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
JORGE HENRIQUE PINTO ARAUJO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 518/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
518/01-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
12/06/2001
Partes
Envolvido:
GEORGE FONSECA RICARDOSOLDADO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
GEORGE FONSECA RICARDO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 514/01-7
Capa do Processo
Número do Feito:
514/01-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
28/10/1999
Decisão:
JULGADO EM 22.11.01, FOI CONDENADO, POR UNANIMIDADE, À PENA DE 6 MESES DE PRISÃO, C/ DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS EM FAVOR DA 3ª/1ª, ONDE LEVOU N° 510/02-1.
Partes
Envolvido:
LUCIANO FERREIRA BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
LUCIANO FERREIRA BARBOSA
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