Dicas de Uso dos Operadores


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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/99-4
Capa do Processo
Número do Feito:
511/99-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
15/08/1999
Decisão:
EM DECISAO DE 28.09.99, JUIZ-AUDITOR DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A 2A. AUD. DA1A. CJM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSIVO DO ART. 98 PARG. UNICO DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. L. D. S. G. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 829/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
829/91-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
15/12/1990
Decisão:
INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA EM FAVOR DA AUDITORIA DA 4A. CJM, POR DESPACHO PROFERIDO NO DIA 02/10/92.
Observação:
REMETIDO DR.JUIZ-AUDITOR AUDITORIA 4A. CJM, P/OF. NR. 895, DE 02/10/92.
Partes
Envolvido:
EDIMAR ALVES SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/92-4
Capa do Processo
Número do Feito:
505/92-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
17/06/1992
Decisão:
CPJ-EX, EM 13.11.92, DECLARA ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA FUNCIONAR NO FEITO E DETERMINA REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 8A. CJM, FACE LEI NR. 8.457/92.
Partes
Envolvido:
ANTONIO FLAVYO VIEIRA MARQUESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ
ANTONIO FLAVYO VIEIRA MARQUES
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 515/97-1
Capa do Processo
Número do Feito:
515/97-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
03/04/1997 a 02/07/1997
Decisão:
POR DESPACHO DE 29.09.97, A DRA JUIZA AUDITORA DECLINOU DA COMPETENCIA EM FAVOR DA 2 AUDITORIA DA 1 CJM, TENDO EM VISTA A EVIDENCIA DA CONEXAO PROBATORIA E ES- TAR AQUELE JUIZO PREVENTO.
Partes
Envolvido:
ANDERSON FRANCISCO DA CONCEICAOMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
ANDERSON FRANCISCO DA CONCEICAO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 948/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
948/91-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
09/07/1962
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92 REMETENTO DO AU- TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM.P/OF.921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
GENECY DO AMARAL FREITASSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 949/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
949/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
06/08/1963
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETIDO OS AUTOSP/1A AUD.EX.DA 1A CJM.P/OF.NR.921,DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
ALCIR CLEMENTE CONCEICAOSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 947/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
947/91-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
11/10/1967
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM.P/OF.NR.921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
DJALMA GUEDES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 935/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
935/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
27/04/1964
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETIDO P/1A AUDEX DA 1A CJM,P/OF.NR.921,DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
NEVAL DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 936/91-6
Capa do Processo
Número do Feito:
936/91-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
18/03/1964
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92. REMETENDO OS AU_TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM.
Partes
Envolvido:
JOSÉ MARCIONILO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 937/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
937/91-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
20/04/1964
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM P/OF.921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
JOAQUIM JORGE DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 938/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
938/91-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
10/02/1964
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM.P/OF.NR.921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
CALMERINO BARBOSA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 940/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
940/91-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
26/11/1952
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92. REMETENDO DO AU-TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM.P/OF.921,DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
WALDYR LOURENCOSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 941/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
941/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
27/08/1964
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM.P/OF.NR.921,DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
NILSON MARTINHO DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 943/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
943/91-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
28/02/1967
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92,REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM P/OF.921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
DEODATO PEREIRA BELMONTSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 944/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
944/91-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
11/10/1967
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX DA 1A CJM,P/OF.NR.921,DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
JORGE LUISSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 945/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
945/91-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
03/04/1967
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM P/OF.NR.921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
ANTONIO DA GRACA RANGEL SALESSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 946/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
946/91-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
27/11/1967
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX DA 1A CJM.P/OF.NR 921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
SERVINO DA SILVA TRINDADESOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 982/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
982/91-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
20/09/1961
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX DA 1A CJM,P/OF.NR.921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
ALOIZIO CARLOSSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 983/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
983/91-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
01/07/1961
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX DA 1A CJM.P/OF.NR 921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
LICINIO RAMOS WANDERLEYSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 984/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
984/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
23/09/1961
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX DA 1A CJM.P/OF.NR.921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
SALVADOR GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 985/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
985/91-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
25/02/1962
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM.P/OF.NR 921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
SEBASTIÃO RIBEIRO DE ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 986/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
986/91-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
30/05/1962
Observação:
INCOMPEENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX A 1A CJM,P/OF.NR.921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
CARLOS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 987/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
987/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
10/01/1962
Observação:
INCOMPETECIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AUTOSP/1A AUD.EX DA 1A CJM.P/OF.NR.921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
PALMIER CARDOSO SANTOROSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 989/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
989/91-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
03/11/1963
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPCHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO DO AUTOSP/1A AUD.EX DA 1A CJM.P/OF NR.921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
EDVALDO ESTEVAMSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 990/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
990/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
29/09/1963
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX 1A CJM.P/OF.NR 921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
JOSÉ DA CONCEIÇÃOSOLDADO / EXÉRCITO