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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000018-49.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-49.2025.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
29/01/2025 12:33:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DANILO DE SOUZA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ GOMES PEREIRA
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS HENRIQUE ANDRADE KARPIUK
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JUSSARA BORTOLUCCI FRANCO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Comandante:
ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
CRISSA LAISE COSTA PORTELA
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
DANILO DE SOUZA SANTOS
CHARLENE DA SILVA BORGES
DANILO DE SOUZA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
DANILO DE SOUZA SANTOS
FABIO CALMON DE AMORIM
DANILO DE SOUZA SANTOS
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
DANILO DE SOUZA SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000100-17.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-17.2024.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
29/10/2024 17:28:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA
Interessado:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Representantes
Advogado:
TUANY SANDE CARDOSO
ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA
Autoridade delegada:
ADRIANA AQUINO DIAS ALMEIDA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ALEXANDRA COSTA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ LUIS LIMA SILVA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EVERSON SANTOS DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000039-59.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-59.2024.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
14/05/2024 15:47:30
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GEOVANE PASSOS DE FRANÇASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
DANILO PEREIRA SILVA
GEOVANE PASSOS DE FRANÇA
LARYSSA ROSAS DE ALMEIDA
GEOVANE PASSOS DE FRANÇA
Autoridade delegada:
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUSA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JARDERSON CASTRO LIMA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
HENRIQUE REIS DE AGUIAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000079-12.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-12.2022.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
20/10/2022 15:41:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO3º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDERSON LOPES DA COSTA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BRUNO BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CAMILLA CARICCHIO ESPINHEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
IGOR DA SILVA ALVES
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
JORGE DE JESUS SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO MILÉO BRASIL
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
VINICIUS AMORIM THEOTONIO
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Comandante:
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANTONIO CARLOS CAMBRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BARBARA DIAS BARBOSA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
FÁBIO BORGES GONÇALVES
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MÁRCIO GONÇALVES MARTINS ASSUMPÇÃO TAVEIRA
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO
CHARLENE DA SILVA BORGES
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000004-70.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-70.2022.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
25/01/2022 16:16:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PIETRO DIÔVERDE CARNEIRO DE ANDRADE LIMASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Representantes
Autoridade delegada:
ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO
BASE AÉREA DE SALVADOR
ALEX LUIS DE ARAUJO CAP QOEARM
BASE AÉREA DE SALVADOR
ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IGOR THADEU MARQUES SANTOS SILVA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IVAN LUCAS KARPISCHIN
BASE AÉREA DE SALVADOR
JOSÉ LUÍS SILVA DE SOUZA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MAJOR QO FARM BIO - RITA DE CASSIA BARRETO DOS SANTOS
BASE AÉREA DE SALVADOR
MANUELA DE OLIVEIRA DAHIA BATALHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARIA BEATRIZ DE PINHO OLIVEIRA MAJ QOINT
BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:
MARCELLO BORGES DA COSTA
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
CHARLENE DA SILVA BORGES
PIETRO DIÔVERDE CARNEIRO DE ANDRADE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
PIETRO DIÔVERDE CARNEIRO DE ANDRADE LIMA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000023-13.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-13.2021.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
18/03/2021 14:14:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GILMARCOS SANTOS DE JESUSMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SALES
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
FRANCISCO SANDOVAL BEZERRA
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
GLEYSON SANTOS DE FRANÇA
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
IGOR CERQUEIRA SIMÔES
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
PAULO ROBERTO LEOPOLDINO
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
RICARDO PITANGA BASTOS NASCIMENTO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
SERGIO JOAQUIM DA SILVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Comandante:
ANTONIO CARLOS CAMBRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Procurador:
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
GILMARCOS SANTOS DE JESUS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000148-49.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000148-49.2019.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
09/09/2019 15:13:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WALLACE FERREIRA DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Representantes
Autoridade delegada:
ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO
BASE AÉREA DE SALVADOR
ALEX LUIS DE ARAUJO CAP QOEARM
BASE AÉREA DE SALVADOR
ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IGOR THADEU MARQUES SANTOS SILVA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IVAN LUCAS KARPISCHIN
BASE AÉREA DE SALVADOR
JOSÉ LUÍS SILVA DE SOUZA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MAJOR QO FARM BIO - RITA DE CASSIA BARRETO DOS SANTOS
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARIA BEATRIZ DE PINHO OLIVEIRA MAJ QOINT
BASE AÉREA DE SALVADOR
THOMAZ FERREIRA GUIMARÃES ALVES
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
WALLACE FERREIRA DA SILVA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000075-77.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-77.2019.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
07/05/2019 18:23:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FABRÍCIO DO NASCIMENTO MIRANDAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CAMILLA CARICCHIO ESPINHEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CLARICE MORAES DURÃES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
DALMAR DOS SANTOS VIDAL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
NAILSON DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
SEVERINO DOS SANTOS PEDROSA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Comandante:
ERICO SANT'ANNA VILELA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
FABRÍCIO DO NASCIMENTO MIRANDA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000089-54.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-54.2017.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
22/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
UEMERSON ALVES DE OLIVEIRA DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ CÉSAR SALLES
UEMERSON ALVES DE OLIVEIRA DE JESUS
Autoridade delegada:
JOSEVALDO COSTA DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JONNY FERREIRA MACHADO
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000020-27.2014.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-27.2014.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
15/12/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JONATAN PAES BARRETO DANTAS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
JONATAN PAES BARRETO DANTAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/94-2
Capa do Processo
Número do Feito:
501/94-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/01/1994
Autos Findos:
1444/94 (1019/94)
Decisão:
O CPJ PARA O EXERCITO, POR UNANIMIDADE, EM SESSAO DE 30.08.94, ABSOLVEU O ACUSA-DO COM FULCRO NO ART. 439, LETRA E DO CPPM.
Partes
Envolvido:
N. C. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/93-7
Capa do Processo
Número do Feito:
503/93-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/07/1993
Autos Findos:
1911/94 (1319/94)
Decisão:
CPJ-AER, EM 04.04.94, CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 06 MESES DE PRISAO, COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
STM, EM 23.08.94, MANTEVE.
Partes
Envolvido:
L. C. C. M. 2º SARGENTO / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/97-7
Capa do Processo
Número do Feito:
501/97-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
20/07/1995
Autos Findos:
728/98 (619/98)
Decisão:
O CPJ PARA O EX, EM SESSAO DE 19.06.97, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 6 MESES DE DETENCAO,CONVERTIDA EM PRISAO, COMO INCURSO NO ART.187DO CPM, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. AUTOS REMETIDOS AO EGREGIO STM, TENDO EM VISTA APELACAO DA DEFESA, EM 17.07.97, PELO OF. 408.
Observação:
STM, EM 20.11.97, MANTEVE.
Partes
Envolvido:
N. D. S. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/99-3
Capa do Processo
Número do Feito:
501/99-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
20/05/1987
Autos Findos:
308/99 (319/99)
Decisão:
POR DECISAO DO CPJ/MAR, EM SESSAO REALIZADA EM 04/02/99, DECIDIU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENAR MN NELSON SOARES DOS SANTOS JUNIOR AA PENA DE 06 MESES DE DETENCAO CONVERTIDA EM PRISAO, PELA PRATICA DE FAT FATO DEFINIDO NO ART. 187 DO CPM, RECONHECENDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.
Observação:
ESTE PROCESSO HAVIA SIDO NUMERADO COMO 506/87-1.
Partes
Envolvido:
N. S. D. S. J. MARINHEIRO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000069-39.2012.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000069-39.2012.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
29/08/2012
Autos Findos:
483/13 (320/13)
Decisão:
O CPJEX DECIDE, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL E ABSOLVER O SD JUSCELINO COM FUNDAMENTO NO ART. 439, "D", DO CPPM, C/C ART. 39, DO CPM. LEITURA E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA: 18/12/2012, ÀS 14 H.
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
J. A. D. A. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000001-80.1998.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-80.1998.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/01/1998
Autos Findos:
3353/10 (1220/10)
Decisão:
ABSOLVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS, COM FULCRO NO ART 439, ALÍNEA "D", EM 10/09/2008. RECURSO DE APELAÇÃO DO STM EM 10/11/08, PELO OF. 1059/08.
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
F. R. S. MARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
F. R. S.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/07-4
Capa do Processo
Número do Feito:
503/07-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/01/2007
Autos Findos:
1903/08 (720/08)
Decisão:
O CPJ/EX, POR DECISÃO DE 18/06/07, POR MAIORIA DE VOTOS C O N D E N O U O DESERTOR A 06 MESES DE DETENÇÃO, COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, COM FULCRO NO ART 527 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. L. D. S. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
L. L. D. S. M.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/07-6
Capa do Processo
Número do Feito:
508/07-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/08/2007
Autos Findos:
3513/08 (1120/08)
Decisão:
ESTE JUÍZO, EM 17/10/2008, DECLAROU EDSON TELES NUNES ISENTO DO PROCESSO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.
Observação:
O ACUSADO FOI SOLTO DIA 28.12.07 PARA PASSAR O ANO NOVO COM A FAMÍLIA E NÃO RETORNOU.
Partes
Envolvido:
E. T. N. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
E. T. N.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000084-42.2011.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-42.2011.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/09/2012
Autos Findos:
1311/15 (520/15)
Decisão:
O CPJ PARA O EXÉRCITO DECIDE, POR MAIORIA DE 4 VOTOS A 1, JULGAR PROCEDENTE ESTA AÇÃO PENAL MILITAR E, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENAR O RÉU GESSÉ GOMES DOS SANTOS, SOLDADO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, POR INFRAÇÃO DO ART. 187 DO CÓDIGO PENAL MILITAR, FIXANDO A PENA-BASE EM 6 MESES DE DETENÇÃO, CONVERTIDA EM PRISÃO, SEM O BENEFÍCIO DO SURSIS E COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
DESERÇÃO
Partes
Envolvido:
G. G. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
G. G. D. S.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000011-02.2013.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-02.2013.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/01/2013
Autos Findos:
1153/16 (420/16)
Decisão:
EM 01/10/2013 O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO DECIDE, À UNANIMIDADE, ACOLHER O R.PLEITO DEFENSIVO E JULGAR EXTINTO ESTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO E, COM FULCRO NO ART. 457, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, POR ANALOGIA, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE AÇÃO PENAL MILITAR ESPECIAL.
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
A. B. D. R. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
A. B. D. R.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000001-31.2008.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-31.2008.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/01/2008
Autos Findos:
2145/10 (820/10)
Decisão:
CONDENADO EM 06/07/2009, POR UNANIMIDADE, Á PENA DE 6 MESES DE DETENÇÃO, CONVERTIDA EM PRISÃO, COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
DESERÇÃO. REMETIDO AO STM, PELO OF. 828/09/SEC, DE 01/09/2009, EM GRAU DE RECURSO.
Partes
Envolvido:
D. S. D. N.
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
D. S. D. N.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 502/07-8
Capa do Processo
Número do Feito:
502/07-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/01/2007
Autos Findos:
968/08 (420/08)
Decisão:
O CPJ/EX, POR DECISÃO DE 28/05/2007, POR MAIORIA C O N D E N O U O DESERTOR A 06 MESES DE PRISÃO COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. STM EM 14/11/07, POR UNANIMIDADE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA, PARA MANTER A SENTENÇA "A QUO", POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
G. H. F. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
IGOR SOUZA DE JESUS
G. H. F. D. A.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/04-0
Capa do Processo
Número do Feito:
503/04-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/06/2004
Autos Findos:
3504/07 (1120/07)
Decisão:
O CPJ/EX EM 17/10/2007, POR UNANIMIDADE DE VOTOS JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA E C O N D E N O U O ACUSADO À PENA DE 06 MESES DE DETENÇAO COMO INCURSO NO ART 188, INCISO II DO CPM, COM REDUÇÃO DE 1/3 DA PENA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 48 C/C O ART 73, TODOS DO CPM E, RESTANDO 04 MESES DE PRISÃO, DESDE JÁ DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO COM FULCRO NO ART. 125, VII C/C 126 DO CPM.
Observação:
PRESO EM 01/11/2004 E SOLTO EM 31/12/2004.
Partes
Envolvido:
E. M. D. C. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE S. OLIVEIRA
E. M. D. C.
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
E. M. D. C.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/07-0
Capa do Processo
Número do Feito:
504/07-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/02/2007
Autos Findos:
2985/07 (1020/07)
Decisão:
O CPJ/MAR, EM SESSÃO DE 06/09/07, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, C O N D E N O U O DESERTOR ROBERTO ALEXANDRE PIRES, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO, CONVERTIDA EM PRISÃO, POR FORÇA DO QUE DETERMINA O ART 59 DO CPM, COM ATENUAÇÃO DE 1/3 PREVISTA NO ART 189, PARTE FINAL, DO MESMO CÓDIGO, RESTANDO COMO DEFINITIVA A PENA DE 04 MESES DE PRISÃO, DA QUAL DEVERÃO SER DETRAÍDOS 60 DIAS EM QUE O RÉU FICOU PRESO PREVENTIVAMENTE, COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
R. A. P. 2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI
R. A. P.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000002-11.2011.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-11.2011.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/12/2010
Autos Findos:
479/12 (320/12)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVEU, POR MAIORIA (4X1), EM 11/10/2011, COM BASE NO ART. 439, LETRA "B" DO CPPM (NÃO CONSTITUIR O FATO INFRAÇÃO PENAL).
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
A. S. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES
A. S. C.
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
A. S. C.
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