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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000133-67.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-67.2024.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
23/10/2024 17:12:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VITOR BARBOSA CORRÊA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000133-72.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-72.2021.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
10/11/2021 11:28:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PAULO ALESSANDRO DA SILVA SENACABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
PAULO ALESSANDRO DA SILVA SENA
FABIANO CAETANO PRESTES
PAULO ALESSANDRO DA SILVA SENA
FELIPE ROCHA LEITE
PAULO ALESSANDRO DA SILVA SENA
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
PAULO ALESSANDRO DA SILVA SENA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
PAULO ALESSANDRO DA SILVA SENA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
PAULO ALESSANDRO DA SILVA SENA
RODRIGO PIRES CARVALHO
PAULO ALESSANDRO DA SILVA SENA
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000096-45.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-45.2021.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
02/08/2021 16:31:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES
FELIPE ROCHA LEITE
PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES
OTAVIA CUNHA MAUTONE
PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES
RODRIGO PIRES CARVALHO
PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000101-38.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-38.2019.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
11/09/2019 18:07:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DENNER FERREIRA SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
DENNER FERREIRA SOUZA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
DENNER FERREIRA SOUZA
RODRIGO PIRES CARVALHO
DENNER FERREIRA SOUZA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000017-37.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-37.2019.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
27/02/2019 13:01:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
BRUNO LOPES LOURES
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
BRUNO LOPES LOURES
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
BRUNO LOPES LOURES
RODRIGO PIRES CARVALHO
BRUNO LOPES LOURES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000053-16.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-16.2018.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
20/06/2018 16:07:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LEONARDO MOREIRA MARQUES LOPES
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LEONARDO MOREIRA MARQUES LOPES
OTAVIA CUNHA MAUTONE
LEONARDO MOREIRA MARQUES LOPES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000045-39.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-39.2018.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
06/06/2018 11:24:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CARLOS ANTÔNIO MOREIRA NEVES ROCHA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
CARLOS ANTÔNIO MOREIRA NEVES ROCHA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
CARLOS ANTÔNIO MOREIRA NEVES ROCHA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000032-40.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-40.2018.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
14/05/2018 13:56:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MARCELO SOUSA SILVA
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000003-46.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-46.2017.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
08/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOÃO LUCAS RIBEIRO COSTA
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
JOÃO LUCAS RIBEIRO COSTA
FELIPE ROCHA LEITE
JOÃO LUCAS RIBEIRO COSTA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000158-83.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000158-83.2016.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
06/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ISRAEL ANDRADE DE MOURA PINHEIRO
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
ISRAEL ANDRADE DE MOURA PINHEIRO
OTAVIA CUNHA MAUTONE
ISRAEL ANDRADE DE MOURA PINHEIRO
RODRIGO PIRES CARVALHO
ISRAEL ANDRADE DE MOURA PINHEIRO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000070-79.2015.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000070-79.2015.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
30/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DEYVID RAMON DOS SANTOS GOMES
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
DEYVID RAMON DOS SANTOS GOMES
OTAVIA CUNHA MAUTONE
DEYVID RAMON DOS SANTOS GOMES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000005-16.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-16.2017.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
07/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WESLEY ALÍPIO CARVALHO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
WESLEY ALÍPIO CARVALHO
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
WESLEY ALÍPIO CARVALHO
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
WESLEY ALÍPIO CARVALHO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000154-46.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-46.2016.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
07/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JEFFERSON LIMA DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000152-76.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000152-76.2016.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
06/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000155-31.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000155-31.2016.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
01/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL MARTINS SILVA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
RAFAEL MARTINS SILVA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000153-61.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000153-61.2016.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
31/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DOUGLAS HENRIQUE DANTAS ARAÚJO
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
DOUGLAS HENRIQUE DANTAS ARAÚJO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000021-04.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-04.2016.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
14/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ISRAEL ANDRADE DE MOURA PINHEIRO
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
ISRAEL ANDRADE DE MOURA PINHEIRO
FELIPE ROCHA LEITE
ISRAEL ANDRADE DE MOURA PINHEIRO
RODRIGO PIRES CARVALHO
ISRAEL ANDRADE DE MOURA PINHEIRO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000021-43.2012.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-43.2012.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
1100/13 (420/13)
Decisão:
EM 31.1.2013, O CPJEX DECIDIU EXTINGUIR O FEITO COM FULCRO NO ART. 457, § 2º DO CPPM C/C SÚMULA 12 STM.
Partes
Envolvido:
W. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000009-58.2014.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-58.2014.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
2797/14 (1020/14)
Partes
Envolvido:
I. H. D. S. S.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000026-60.2015.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-60.2015.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/01/2015
Autos Findos:
3630/15 (1220/15)
Decisão:
EM 04.11.2015 O CPJEX DECIDIU, À UNANIMIDADE DE VOTOS, EXTINGUIR O FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC EM ANALOGIA.
Observação:
EM 04 NOV 15 O CPJEX, À UNANIMIDADE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC.
Partes
Envolvido:
A. R. D. N. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000001-13.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-13.2016.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/12/2015 a 08/12/2015
Autos Findos:
3009/16 (1020/16)
Decisão:
O CPJEX EM 30/08/16, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, PELA AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE, POR ANALOGIA COM O ART. 267, IV, DO CPC.
Partes
Envolvido:
E. D. F. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000038-11.2014.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000038-11.2014.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
22/04/2014 a 30/05/2014
Autos Findos:
3276/17 (1120/17)
Decisão:
EM 9.12.2014 0 CONSELHO DECIDIU ABSOLVER, POR MAIORIA DE VOTOS (3X2) DE VOTOS O RÉU DEYVID RAMON DOS SANTOS GOMES DA IMPUTAÇÃO PREVISTA NO ART. 187 DO CPM, COM ESTEIO NO ART. 439, "E" DO CPPM
Partes
Envolvido:
D. R. D. S. G. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000016-79.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-79.2016.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
3010/16 (1020/16)
Decisão:
O CPJEX EM 30/08/16, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, PELA AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE, POR ANALOGIA COM O ART. 267, IV, DO CPC.
Partes
Envolvido:
E. D. F. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000152-76.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000152-76.2016.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
16/10/2016 a 16/10/2016
Decisão:
O CPJEX, EM 16/10/2017, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGA PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA CONTIDA NA DENÚNCIA PARA CONDENAR O SD ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA, PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 187 C/C ART. 72, I, AMBOS DO CPM, À PENA DE 6 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO, APLICANDO-SE O ART. 59, II DO CPM PARA SUA CONVERSÃO EM PRISÃO POR IGUAL PERÍODO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO. POR EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL NÃO SERÁ CONCEDIDO O "SURSIS". FOI CONCEDIDO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
A. D. S. P.
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
A. D. S. P.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000080-31.2012.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-31.2012.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
11/11/2012 a 20/12/2012
Autos Findos:
870/14 (320/14)
Decisão:
EM 28.1.2014 O RÉU FOI ABSOLVIDO COM ESTEIO NO ART. 439 DO CPPM C/C ART. 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. A. D. S.
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
J. A. D. S.
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