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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000217-65.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000217-65.2010.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/10/2010 a 13/10/2010
Autos Findos:
1611/11 (520/11)
Decisão:
EM 28/04/11, DECIDIU, O CPJ-AER, POR MAIORIA DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALÍNEA "D", DO CPPM, C/C O ARTIGO 39, DO CPM, ABSOLVER O SOLDADO DA AERONÁUTICA SÉRGIO DA CONCEIÇÃO RABELO.
Observação:
EM 18/05/11, A EXMA. DRA. ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE PROCESSO.
Partes
Envolvido:
S. D. C. R. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000056-84.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-84.2012.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/01/2012 a 21/01/2012
Autos Findos:
2180/12 (820/12)
Decisão:
DECIDE O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, PARA ABSOLVER O SD EX IURE TEIXEIRA DA SILVA, DO CRIME CAPITULADO NO CAPÍTULO 187, CAPUT, DO CPM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 439, ALÍNEA D, DO CPPM, COMBINADO COM O ARTIGO 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
I. T. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000054-51.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000054-51.2011.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/04/2011
Autos Findos:
550/12 (320/12)
Decisão:
DECIDIU O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A AERONÁUTICA, EM 26/01/12, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, ABSOLVER O 1º SARGENTO DA AERONÁUTICA ERON HIBRAIM SILVA PACHEC, JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO.
Partes
Envolvido:
E. H. S. P. 1º SARGENTO / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000134-49.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000134-49.2010.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/07/2012
Autos Findos:
163/13 (120/13)
Decisão:
EM 21/11/2012, O CPJ-AERON DECIDIU, POR MAIORIA DE VOTOS (3X2), JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER O ACUSADO.
Partes
Envolvido:
S. P. F. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000205-17.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000205-17.2011.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/10/2011 a 22/10/2011
Autos Findos:
1398/13 (520/13)
Decisão:
"EM 13/03/2012 DECIDIU O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, POR MAIORIA DE VOTOS (3X2), JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALÍNEA D, DO CPM, C/C O ARTIGO 39, DO CPM, ABSOLVER O SOLDADO DO EXÉRCITO LAURO ADRIANO FARIA DE ARAÚJO, JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO"
Partes
Envolvido:
L. A. F. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000003-45.2008.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-45.2008.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
20/12/2007 a 20/12/2007
Autos Findos:
3075/12 (1120/12)
Decisão:
"DECIDIU O CPJ PARA O EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER O SD EB MARCUS VINÍCIUS SOUZA GONZAGA, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, COM BASE NO ARTIGO 439, "D", DO CPPM, C/C O ARTIGO 39, DO CPM".
Observação:
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM 01/08/2012
Partes
Envolvido:
M. V. S. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000249-36.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000249-36.2011.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/12/2011
Autos Findos:
2916/12 (1020/12)
Decisão:
EM 04/10/12 DECIDIU O CPJ-EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER O SD EB MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA CARVALHO.
Partes
Envolvido:
M. V. A. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000222-19.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000222-19.2012.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/09/2012
Autos Findos:
164/13 (120/13)
Decisão:
O CPJ/EX, POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 14/11/12, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU DETERMINAR O TRAMENTO DA AÇÃO PENAL, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, POR CONSIDERAR ATÍPICA A CONDUTA DO ACUSADO.
Partes
Envolvido:
D. Y. M. D. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000006-29.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-29.2010.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/11/2009 a 22/11/2009
Autos Findos:
1082/13 (420/13)
Observação:
O CPJAER, POR UNANIDADE DE VOTOS, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08.11.12, INDEFERIU O REQUERIMENTO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, FORMULADO PELO MPM, E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. STM EM 19.02.2013 CONCEDEU "HABEAS CORPUS" PARA DETERMINAR O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR COM O POSTERIOR ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (ART. 467, ALÍNEA "C" E "E", C/C ART. 470, PARTE FINAL, TUDO DO CPPM).
Partes
Envolvido:
K. I. M. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000250-55.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000250-55.2010.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
31/10/2010
Autos Findos:
1653/13 (620/13)
Decisão:
EM 14/05/13, O CPJ PARA O EXÉRCITO, POR MAIORIA DE VOTOS, JULGA IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER O SOLDADO DO EXÉRCITO RONAN XAVIER SILVA.
Partes
Envolvido:
R. X. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000087-41.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-41.2011.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/05/2011
Autos Findos:
2846/12 (1020/12)
Decisão:
EM 12/09/2012, O CPJ-AER DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA FIM DE, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALÍNEA D, DO CPPM, C/C O ARTIGO 39, DO CPM, ABSOLVER O SOLDADO.
Partes
Envolvido:
Â. M. D. B. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000091-44.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-44.2012.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/04/2012
Autos Findos:
2847/12 (1020/12)
Decisão:
EM 11/09/2012, DECIDIU O CPJ-EB, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER O ACUSADO.
Partes
Envolvido:
A. S. S. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000042-42.2008.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000042-42.2008.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
28/05/2008
Autos Findos:
1609/12 (620/12)
Observação:
POR TODO O EXPOSTO E POR TUDO O MAIS QUE DESTES AUTOS CONSTA, DECIDE O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO SEM O JULGAMENTO DE MÉRITO, POR FALTAR-LHE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE, COM BASE NO § 2º, DO ARTIGO 457, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
I. M. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000012-41.2007.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-41.2007.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/01/2007
Autos Findos:
1608/12 (620/12)
Decisão:
POR TODO O EXPOSTO E POR TUDO O MAIS QUE DESTES AUTOS CONSTA, DECIDE O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO SEM O JULGAMENTO DE MÉRITO, POR FALTAR-LHE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE, COM BASE NO § 2º, DO ARTIGO 457, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
I. M. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000125-53.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000125-53.2011.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1607/12 (620/12)
Decisão:
DECIDIU O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, POR UNANIMINADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA, PARA O FIM DE ABSOLVEER O ACUSADO, JÁ DEVIDAMENTE IDENTIFICADO NOS AUTOS, DAS SANÇÕES DO ART. 187, COMBINADO COM O ARTIGO 189, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL MILITAR, COM AMPARO NO ARTIGO 439, ALÍNEA D, DO CPPM, COMBINADO COM O ARTIGO 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. G. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000191-96.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000191-96.2012.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/08/2012 a 14/08/2012
Autos Findos:
3241/12 (1120/12)
Decisão:
EM 30/10/2012, O CPJ-EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU DETERMINAR O TRANCAMENTO DA PRESENTE AÇÃO PENAL, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM SEU CONSEGUENTE ARQUIVAMENTO POR CONSIDERAR ATÍPICA A CONDUTA DO ACUSADO, DEVENDO SER EXPEDIDO, INCONTINENTE, O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO.
Partes
Envolvido:
J. M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000046-74.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000046-74.2011.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
09/04/2011
Autos Findos:
1131/12 (420/12)
Decisão:
EM: 29/03/2012, DECIDIU O CPJ/AERON, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA "B", DO CPPM, ABSOLVER O ACUSADO.
Observação:
O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA AERONÁUTICA, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE MENAGEM, TRANSFORMANDO A PRISÃO DO S2 DA AERONÁUTICA LUCAS GOMES DA ROCHA E SILVA, JÁ DEVIDAMENTE IDENTIFICADO NOS AUTOS, NO REFERIDO INSTITUTO, ATÉ QUE SE COMPLETEM OS SESSENTA DIAS PREVISTOS EM LEI, DEVENDO O MESMO, PERMANECER NA CONDIÇÃO DE IMPEDIDO EM SUA UNIDADE MILITAR.
Partes
Envolvido:
L. G. D. R. E. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000095-18.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000095-18.2011.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
16/06/2011 a 01/07/2011
Autos Findos:
589/12 (320/12)
Decisão:
EM: 01/02/2012, DECICIU O CPJ PARA O EXÉRCITO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE, COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM, ABSOLVER O SOLDADO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EMERSON SILVA OLIVEIRA.
Partes
Envolvido:
E. S. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000033-75.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-75.2011.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/01/2011 a 02/01/2011
Autos Findos:
1590/12 (620/12)
Decisão:
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNICA, ABSOLVENDO O ACUSADO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALÍNEA "B", DO CPPM.
Observação:
DECIDIU O CPJ PARA O EXÉRCITO, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA, PARA O FIM DE ABSOLVER O SD EX WARLIS OLIVEIRA CARDOSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 439 ALÍNEA "B" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
W. O. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000083-72.2009.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-72.2009.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
29/08/2012 a 29/08/2012
Autos Findos:
2126/12 (820/12)
Decisão:
DECIDIU, EM 17 DE JULHO DE 2012, O CONSELHO PERMANTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE PROCESSO, POR CONSIDERAR COMO ATÍPICA A CONDUTA DO ACUSADO.
Observação:
EM 21/09/2011, O CPJ DECIDIU DETERMINAR A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ QUE O ACUSADO READQUIRA A CONDIÇÃO DE MILITAR DA ATIVA, MANTENDO-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO NO AGUARDO DA CAPTURA OU APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA DO MESMO.
Partes
Envolvido:
P. L. D. S. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000044-17.2005.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-17.2005.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/05/2005
Autos Findos:
2360/12 (920/12)
Decisão:
13/08/12 - DECIDIU O CPJ-EX, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE, COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA D, DO CPPM, C/C O ART. 39, DO CPM, ABSOLVER O SD EB EDIVAN GOMES RODRIGUES FILHO.
Partes
Envolvido:
E. G. R. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000214-76.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000214-76.2011.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/11/2011
Autos Findos:
1981/12 (720/12)
Decisão:
EM 27/06/2012,DECIDIU O CPJ-EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA, PARA O FIM DE ABSOLVER O ACUSADO SDEB JOABE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, COM AMPARO NO ART 439, ALÍNEA D DO CPPM, COMBINADO COM ART.39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. D. C. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000236-37.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000236-37.2011.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/11/2011
Autos Findos:
1454/12 (520/12)
Observação:
DECIDIU O CPJ-EB JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA , PARA O FIM DE ABSOLVER O ACUSADO, O SD KLEBER LIMA DA SILVA, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS , DAS SANÇÕES DO ART. 187 COMBINADO COM O ARTIGO 189, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL MILITAR, COM AMPARO NO ARTIGO 439,ALÍNEA D, DO CPPM, COMBINADO COM ARTIGO 36 DO CPM.
Partes
Envolvido:
K. L. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000045-02.2005.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-02.2005.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/04/2011
Autos Findos:
517/12 (320/12)
Decisão:
EM: 17/01/2012, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVE O SD. EB WELLINGTON ROGÉRIO RIBEIRO CORDEIRO, DA IMPUTAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 439, ALÍNEA 'D' DO CPPM, C/C ARTIGO 39 CPM".
Partes
Envolvido:
W. R. R. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000059-44.2009.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-44.2009.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
3001/11 (1120/11)
Decisão:
EM 13/10/11, DECIDIU O CPJ-AER, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLARAR NULO O PROCESSO INSTAURADO NESTE JUÍZO CONTRA O ENTÃO S2 ANDRÉ GONÇALVES DE SANTANA, DETERMINANDO SEU OPORTUNO ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
A. G. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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