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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/93-1
Capa do Processo
Número do Feito:
505/93-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/02/1993
Autos Findos:
1476/93 (619/93)
Decisão:
CPJ/EX, EM 20/05/93, ABSOLVEU O ACUSADO.
Partes
Envolvido:
A. D. S. R. 1º SARGENTO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/93-5
Capa do Processo
Número do Feito:
510/93-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
27/05/1991
Observação:
AUTOS DISTRIBUIDOS A 6A. AUDITORIA DA 1A. CJM, FACE LEI 8.719/93, ONDE LEVOU NR. 513/93-2.
Partes
Envolvido:
CARLOS DOS SANTOS RODRIGUESSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/92-8
Capa do Processo
Número do Feito:
501/92-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
OSWALDO LIMA RODRIGUES JUNIOR
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/03/1992
Autos Findos:
1895/93 (819/93)
Decisão:
O CPJ, POR MAIORIA DE VOTOS, EM JULGAMENTO REALIZADO DIA 24/11/92, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 8 (OITO) MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 187, DO CPM
Observação:
O CPJ DECIDIU ANULAR O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 500, INCISO IV, DO CPPM. O MPM RECORREU EM SENTIDO ESTRITO. O STM, EM SESSAO DE 13/10/92, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU PROVIMENTO AO RECUR SO DO MPM PARA, CASSANDO A DECISAO HOSTILIZADA, DETERMINAR O JULGAMENTO DO FEITO*** STM EM 27.04.93, MANTEVE A SENTENCA, ACRESCENTANDO, POREM, A FUNDAMENTACAO DA SENTENCA A CONVERSAO DA PENA DE DETENCAO EM PRISAO. (APELACAO NR. 46.909-7).
Partes
Envolvido:
M. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 9/69-0
Capa do Processo
Número do Feito:
9/69-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Data do Crime:
30/01/1969
Partes
Envolvido:
LUIZ DA SILVA BRAGACABO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
LUIZ DA SILVA BRAGA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/86-3
Capa do Processo
Número do Feito:
501/86-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
15/09/1986
Observação:
REDISTRIBUIDO PARA A 3 AUDITORIA DA 1 CJM, COM O NR 288/93, FACE A LEI 8.719/93 QUE EXTINGUIU A 1 AUDITORIA DA AERONAUTICA
Partes
Envolvido:
LAERTE RIBEIRO DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
LAERTE RIBEIRO DA SILVA
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
LAERTE RIBEIRO DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 502/93-2
Capa do Processo
Número do Feito:
502/93-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
11/12/1992
Autos Findos:
1766/93 (819/93)
Decisão:
O CPJ-MAR, EM SESSAO DE 20/07/93, DECRETOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CABO ROBIS VICH C/ FULCRO NO ART.81 C/C ART.457 PARAG. 2, TUDO DO CPPM
Partes
Envolvido:
R. C. V. CABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
R. C. V.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/93-5
Capa do Processo
Número do Feito:
504/93-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
28/09/1992
Autos Findos:
166/96 (119/96)
Decisão:
CPJ-EX, EM 26.04.93, DECIDIU CONDENAR O ACUSADO A PENA DE 6(SEIS)MESES DE DETEN-CAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 187, DO CPM, ASSEGURANDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE
Observação:
STM, EM 16.09.93, NEGOU PROVIMENTO AO APELO.....................................O JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A 5A. AUDITORIA DA 1A. CJM PARA FINS DE ARQUIVAMENTO (TENDO EM VISTA A EXTINCAO DESTE JUIZO).
Partes
Envolvido:
P. P. C. H. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
P. P. C. H.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 506/93-8
Capa do Processo
Número do Feito:
506/93-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/01/1993
Autos Findos:
2863/93 (1119/93)
Decisão:
CPJ, EM 19/05/93, POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENA O ACUSADO A PENA DE 6 MESES DEDETENCAO, TRANSFORMADA EM PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
STM, EM 21/9/93, JULGANDO APEL. 47.018-4, ABSOLVE O ACUSADO. FACE LEI NR. 8719/93, AUTOS DE EXECUCAO DE SENTENCA REMETIDOS A 6A. AUDITORIA DA 1A. CJM.
Partes
Envolvido:
S. M. M. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
S. M. M. D. A.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/93-4
Capa do Processo
Número do Feito:
507/93-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
08/01/1993
Autos Findos:
1864/93 (819/93)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DE 09.08.1993, ESTANDO O REU PROCESSUALMENTE IMPEDIDODE RESPONDER PELA PRATICA DE DESERCAO, RECONSIDERA O DESPACHO DE RECEBIMENTO DADENUNCIA, E A REJEITA POR ESTAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, NA FORMA DO DISPOSTO NO NO ARTIGO 78, LETRA "C", DO CPPM, C/C O ARTIGO 457, PARAGRAFO 2, DA LEI 8236/91,DETERMINANDO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM ARQUIVADOS
Partes
Envolvido:
A. B. N. 3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
A. B. N.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
508/93-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
15/03/1993
Observação:
AUTOS REDISTRIBUIDOS PARA A 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM, ONDE LEVOU O NR. 514/93-9, FACE EXTINCAO DESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
MARCIO DA SILVA PEDRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
MARCIO DA SILVA PEDRA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/93-7
Capa do Processo
Número do Feito:
509/93-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
28/12/1992
Observação:
JUIZA-AUDITORA, CONSIDERANDO A PUBLICACAO DA LEI NR. 8.719/93, NO DIARIO OFICIALDE 20.10.93, EXTINGUINDO A 1A. AUDITORIA DA AERONAUTICA DA 1A. CJM, E QUE, A LEIENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO, ESTA SUSPENSO O ANDAMENTO DO PRESENTE PROCESSO ATE A SUA REDISTRIBUICAO A UMA DAS AUDITORIAS DA 1A. CJM. . . O PRESENTE PROCESSO FOI REDISTRIBUIDO PARA A 5A. AUDITORIA DA 1A. CJM, ONDE FOI NUMERADO COMO 508/93-2.
Partes
Envolvido:
R. B. D. S. MARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO CAMPOS
R. B. D. S.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/93-1
Capa do Processo
Número do Feito:
511/93-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
26/04/1993
Observação:
REDISTRIBUIDO A 1A. AUDITORIA DA 1A. CJM, EM CUMPRIMENTO AO ART. 1, DA RESOLUCAO58, DE 22/10/93, DO STM, QUE REGULAMENTA A LEI NR. 8.719/93, ONDE FOI REGISTRADOSOB O NR. 515/93-0.
Partes
Envolvido:
EVANDRO RODRIGUES DA FRANCACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO CAMPOS/OABRJ.
EVANDRO RODRIGUES DA FRANCA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 502/92-4
Capa do Processo
Número do Feito:
502/92-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/07/1992
Autos Findos:
1619/93 (719/93)
Decisão:
CPJ-AER, EM SENTENCA PROFERIDA EM 29.10.92, CONDENA, POR MAIORIA DE VOTOS (3X2),O ACUSADO, FABIO HENRIQUE ABRANTES, A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, COMOINCURSO NO ART. 187, DO CPM.
Partes
Envolvido:
F. H. A. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
F. H. A.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 8/69-0
Capa do Processo
Número do Feito:
8/69-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/06/1969
Autos Findos:
766/91 (319/91)
Observação:
EM DATA DE 18.06.91, JUIZ AUDITOR CONSIDEROU DESERTOR ISENTO DO PROCESSO FACE INCAPACIDADE
Partes
Envolvido:
D. D. S. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
D. D. S.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 6/68-0
Capa do Processo
Número do Feito:
6/68-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/09/1968
Autos Findos:
2233/92 (919/92)
Observação:
EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO, EM 30.09.92.
Partes
Envolvido:
JOSÉ RIBAMAR DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 14/69-5
Capa do Processo
Número do Feito:
14/69-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
05/10/1969
Observação:
AUTOS REMETIDOS A 1A. AUDITORIA DA 1A. CJM, ONDE FORAM NUMERADOS COMO IPD 295/93,FACE EXTINCAO DESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
GERALDO VENANCIO DA PASCHOASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 3/71-5
Capa do Processo
Número do Feito:
3/71-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
29/01/1971 a 07/02/1992
Autos Findos:
1703/93 (719/93)
Observação:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 15/07/93, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DODESERTOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 132 E 123, INCISO IV, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
O. C. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 8/71-0
Capa do Processo
Número do Feito:
8/71-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/10/1971
Autos Findos:
1414/91 (719/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR POR DECISAO DE 16.09.91, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE FACE MORTE DO DESERTOR, CONFORME CONSTA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 77, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
P. L. P. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 5/73-4
Capa do Processo
Número do Feito:
5/73-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
05/11/1973
Observação:
AUTOS REMETIDOS, EM 04.11.93, AA 2A. AUDITORIA DE 1A. CJM, ONDE FORAM NUMERADOS COMO 294/93, FACE EXTINCAO DESTE JUIZO.
Partes
Envolvido:
CELSO FRAGOSO DA FONSECASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA