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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000121-17.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-17.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/02/2022 12:29:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Representantes
Comandante:
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
MÁRIO ANTÔNIO PINTO CAVALCANTE
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000148-29.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000148-29.2020.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
07/07/2020 20:30:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PAULO HENRIQUE QUEIROZ BEZERRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Comandante:
GIAN DERMÁRIO DA SILVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
PAULO HENRIQUE QUEIROZ BEZERRA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000112-05.2013.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-05.2013.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
118/14 (120/14)
Decisão:
EM 05/12/13, O CPJEX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, CONDENANDO O ACUSADO COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM À PENA DE 3 MESES DE PRISÃO COM SURSIS DE 2 ANOS.
Partes
Envolvido:
L. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000121-60.2015.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000121-60.2015.7.05.0005
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/09/2015
Autos Findos:
874/16 (320/16)
Decisão:
EM SESSÃO DE 15/02/16, O CPJEX, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCORDANDO COM A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, PELAS CONDIÇÕES DE ARRIMO DE FAMÍLIA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO.
Observação:
PRISÃO: 10/11/15\NSOLTURA: 14/12/15
Partes
Envolvido:
M. B. R. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000271-21.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000271-21.2016.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
2822/17 (920/17)
Decisão:
EM 06/07/2017, JULGAR EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 3º, "E" CPPM C/C ARTIGO 485, INCISO VI DA LEI 13.105/2015
Partes
Envolvido:
M. M. D. R. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000029-45.2010.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-45.2010.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
588/11 (320/11)
Decisão:
EM SESSÃO DE 17/06/2010, O CPJ/EXE, RESOLVEU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 187 DO CPM. O CONSELHO AINDA CONCEDEU AO ACUSADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, CONSIDERANDO-SE A SUA PRIMARIEDADE.
Partes
Envolvido:
G. G. S. A. V. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
G. G. S. A. V. D. S.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000007-97.2010.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-97.2010.7.05.0005
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/12/2009 a 16/12/2009
Autos Findos:
549/11 (320/11)
Decisão:
A 31/01/11 O CPJEX, DECIDIU, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO FORMULADO PELAS PARTES E DETERMINAR A EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO,POR FALTAR UMA DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS EM LEI, COM FULCRO NO ART. 3º, ALÍNEA "E", DO CPPM, C/C O ART. 267, INCS IV E VI, DA LEI Nº 5869, DE 11/01/1973, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Observação:
DESERÇÃO PRESO: 22/03/10 A 25/03/10
Partes
Envolvido:
A. D. S. B. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 5ª CJM
A. D. S. B.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000133-34.2010.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000133-34.2010.7.02.0102
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/12/2010 a 05/12/2010
Autos Findos:
2003/12 (720/12)
Decisão:
O CPJEX, EM 24/01/2012, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENOU O ACUSADO, À PENA DE 06 MESES DE PRISÃO. CONCEDE AINDA, A LIBERDADE E O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
CARVALHO/DRA TELMA CPJEX
Partes
Envolvido:
W. D. S. G. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
W. D. S. G.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000083-71.2011.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-71.2011.7.02.0102
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/08/2011
Autos Findos:
276/13 (120/13)
Decisão:
O CPJEX, EM 18/12/12, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVEU O ACUSADO, COM BASE NO ARTIGO 439, ALÍNEA "D", DO CPPM.
Observação:
CARVALHO/DRA ELEONORA - CPJEX. O CPJEX, EM 28/06/12, DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO E SUSPENDEU O PROCESSO ATÉ A CAPTURA OU APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA.
Partes
Envolvido:
A. S. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
A. S. S.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000107-69.2011.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000107-69.2011.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
25/07/2011
Autos Findos:
693/12 (320/12)
Decisão:
EM 16/02/2012, CPJEX, POR UNANIMIDADE, DECLARA EXTINTO O PROCESSO, POR FALTA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE, COM BASE NO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ARTIGO 457, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Observação:
PFE 26/11 PRF
Partes
Envolvido:
M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIS FELIPE SCHNEIDER KIRCHER
M. D. S.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000005-85.2002.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-85.2002.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
06/06/2002
Autos Findos:
671/13 (320/13)
Decisão:
O CJPEX, POR UNANIMIDADE, EM 29/JANEIRO/2013, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DESERTOR GEOVANE ARCEBISPO DE MORAIS, EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FULCRO NO ARTIGO 125, VI, C/C ART. 123, IV, AMBOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
O DESERTOR TAMBÉM É INDICIADO NOS AUTOS DA IPD 253/04.
Partes
Envolvido:
G. A. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
G. A. D. M.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000005-34.2008.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-34.2008.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/04/2008
Autos Findos:
1763/10 (720/10)
Decisão:
EM 01.03.10 O STM DETERMINOU O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL COM FULCRO NO ART. 467, I, CPPM.
Observação:
DENÚNCIA RECEBIDA EM 08/07/2009 CONTRA 1° TEN QEM EX GUILHERME CARLOS MOREIRA COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM. AUTOS EM CARTÓRIO NO AGUARDO DA CAPTURA OU APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA DO DESERTOR. INDEFERIDO REQUERIMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA. DESERÇÃO É CRIME PERMANENTE, PERMANECENDO O DESERTOR EM ESTADO DE FLAGRANTE DELITO. OFICIADA OM PARA DILIGÊNCIAS CONFORME OF.679, DE 10 JULHO DE 2009.
Partes
Envolvido:
G. C. M. E. S. 1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GLORIA JEAN
G. C. M. E. S.
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