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DESERÇÃO DE OFICIAL N.º 7000120-46.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-46.2022.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/10/2022 15:49:14
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
REGIS DANIEL ALMEIDA2º TENENTE / EXÉRCITO
Interessado:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Representantes
Advogado:
BIANCA FREIRE FERREIRA
REGIS DANIEL ALMEIDA
Autoridade delegada:
ALINE ALMEIDA DE CARVALHO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
FRANCISCO JOSÉ DE LIMA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
JOSINALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
JOSÉ GUSTAVO CARDOSO RIBEIRO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
AGNALDO RAMOS DE OLIVEIRA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CÉZAR AUGUSTO ALVES DA SILVA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ ALVES JÚNOR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 511/87-3
Capa do Processo
Número do Feito:
511/87-3
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ANTONIO JORGE DA SILVA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/07/1987
Autos Findos:
2024/03 (1020/03)
Decisão:
EM SESSÃO DATADA DE 17/04/02, O CEJ/MAR, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENOU O ACUSADO A SETE MESES E SEIS DIAS DE PRISÃO, POR INCURSÃO NO ARTIGO 187, DO CPM.
Observação:
STM, EM 21.11.02, MANTEVE.
Partes
Envolvido:
Â. D. O. F. CAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSAFÁ SEVERINO DA SILVA
Â. D. O. F.

DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 0000185-49.2011.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000185-49.2011.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/11/2011
Autos Findos:
95/18 (120/18)
Decisão:
S1: EM 20 NOV 2017, O CEJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 485, IV, DO CPC C/C ARTIGO 3º , ALÍNEA "E" DO CPPM
Partes
Envolvido:
A. G. V. S. CAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
A. G. V. S.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 502/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
502/99-8
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/07/1999
Autos Findos:
1529/99 (1119/99)
Decisão:
O STM, EM 24.08.99, JULGANDO O HC NR. 33.457-2, CONCEDEU ORDEM PARA TRANCAR O PRESENTE PROCESSO, POR FALTA DE JUSTA CAUSA.
Partes
Envolvido:
A. J. T. L. CAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
CLOVIS DA SILVA BASTOS
A. J. T. L.
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 502/95-5
Capa do Processo
Número do Feito:
502/95-5
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/04/1995
Autos Findos:
364/96 (319/66)
Decisão:
CPJ-AER, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 07/6/1995, POR MAIORIA - (4X1), CONDENA OACUSADO, ALEXANDRO RICARDO COSTA MACIEL, A PENA DE 6(SEIS) MESES DE PRISAO, COMOINCURSO NO ART 187, DO CPM.
Observação:
STM, EM 05.10.95, MAJOROU A PENA PARA 07 MESES DE PRISAO.
Partes
Envolvido:
A. R. C. M. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
DERMEVAL HOULY LELLIS
A. R. C. M.
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