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DESERÇÃO DE OFICIAL N.º 7000119-37.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-37.2024.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
04/06/2024 12:17:47
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DANIEL HIDEKI SAKAMOTO
Interessado:
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO IRAPUAN ARAUJO PAIXÃO
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
KARINA DUTRA PESSOA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
LEILA VASCONCELLOS MARTINEZ
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
NUBIA MARIA SANTOS RODRIGUES
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
RAINER CUNHA OLIVEIRA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE OFICIAL N.º 7000225-67.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000225-67.2022.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/09/2022 15:46:41
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
IURY LOBO DA SILVA MIRANDA1º TENENTE / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALVARO DE PAIVA JUNIOR
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
DIOGENES KACZUK GONCALVES
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
GIANLUCA FABRA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MELYNDA MARIA VIEIRALVES BECKER
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MÁRLON RODRIGUES BRANDÃO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FLAVIO DE ALVARENGA FILHO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
IURY LOBO DA SILVA MIRANDA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 514/98-8
Capa do Processo
Número do Feito:
514/98-8
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/12/1998
Autos Findos:
1105/00 (720/00)
Decisão:
CEJEX, EM 10/06/99, CONDENOU MILTON FERNANDES DE SOUZA A PENA DEFINITIVA DE 04(QUATRO) MESES DE PRISAO, POR INFRACAO AO ART 187, C/C O ART 189,INC I, IN FINE,DO CPM, CONCEDENDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. EM 13/06/2000, EXTINTA A PUNIBILIDADE POR INDULTO, DECRETO 3.226/99.
Observação:
STM, EM 09/03/2000, REDUZIU A PENA PARA 3 MESES E 12 DIAS.
Partes
Envolvido:
M. F. D. S. 1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES
M. F. D. S.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 513/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
513/93-0
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/09/1993
Autos Findos:
1138/94 (819/94)
Decisão:
CPJ-EX, EM SENTENCA PROFERIDA DIA 14-12-93, POR MAIORIA(4X1), CONDENA O ACUSADO,A PENA DE 03(TRES) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 187, C/C OS ARTS. 59,72, INCISO I, E 189, INCISO I, DO CPM, SEM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
P. M. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES
P. M. C.
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 537/07-4
Capa do Processo
Número do Feito:
537/07-4
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
22/06/2007 a 20/08/2007
Autos Findos:
2324/08 (820/08)
Decisão:
O CEJEX, EM 24/06/06, POR UNANIMIDADE, CONDENOU O ACUSADO 2º TEN ANDERSON PEREIRA GÓES À PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) MESES DE PRISÃO, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 188, INC I, DO CPM, DECLARANDO EXTINTA A PENA, POR SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO, TENDO EM VISTA A DETRAÇÃO DO TEMPO DE PRISÃO PROCESSUAL POR ELE CUMPRIDO.
Partes
Envolvido:
A. P. G. 2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
A. P. G.
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 0000070-09.2010.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000070-09.2010.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
29/04/2010
Autos Findos:
2668/10 (1020/10)
Decisão:
EM 17/08/2010, O CEJEX, POR UNANIMIDADE, ABSOLVEU A ACUSADA DA IMPUTAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. N. S. 2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
IRANDY RODRIGUES DA CRUZ
A. N. S.
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 0000159-95.2011.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000159-95.2011.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/10/2011
Autos Findos:
726/14 (320/14)
Decisão:
EM 12/02/2014, O CEJEX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVEU O ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
G. D. D. K. 2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR
G. D. D. K.
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