Dicas de Uso dos Operadores


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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 501/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
501/01-6
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
15/01/2001
Observação:
REDISTRIBUÍDO À 3ª/1ª (PROCESSO 504/02-1) FACE EXTINÇÃO DESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO HILDER DE PAIVA MOREIRA JUNIORCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 515/96-3
Capa do Processo
Número do Feito:
515/96-3
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
28/05/1996
Autos Findos:
1623/98 (1219/98)
Decisão:
O CEJ, EM 05.08.97, CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 02 MESES DE DETENCAO PELO CRIME DO ART. 187 DO CPM. PENA CUMPRIDA PROVISORIAMENTE.
Observação:
O STM, EM 29.06.98, CONCEDEU HC PARA DECLARAR O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO E A-NULAR O FEITO.
Partes
Envolvido:
I. S. L. 1º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARIZA PEREIRA DO COUTO
I. S. L.
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 512/95-6
Capa do Processo
Número do Feito:
512/95-6
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
22/05/1995
Autos Findos:
937/96 (719/69)
Decisão:
CEJ-MAR, EM 04.06.96, ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439 ALINEA "D" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
V. C. C. CAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO CAMPOS
V. C. C.
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 507/97-9
Capa do Processo
Número do Feito:
507/97-9
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/04/1997
Autos Findos:
445/99 (419/99)
Decisão:
O CPJ POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVEU O ACUSADO, DE ACORDO COM ART 439 LETRA A DO CPPM.
Observação:
POR DESPACHO DE 10.07.97 O DR AUDITOR DEIXOU DE DETERMINAR A SOLTURA DO ACUSADO ANTES DE 16.07.97 RECONHECEER COMO CAUSA DA DEMORA DO JULGAMENTO A APRESENTACAO DE REQUERIMENTO DA DEFESA(ART 453 DO CPPM) RECEBIDO OF NR 5316 DA DPMM REMETENDO ATA DE INSPECAO DE SAUDE QUE CONSIDEROU O APELANTE IVANILDO SANTOS LOPES INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVICO ATIVO MILITAR. COPIA DO REFERIDO DOCUMENTO REMETIDO AO EXMO SR. MIN. RELATOR C/OF 476/97.
Partes
Envolvido:
I. S. L. 1º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARIZA PEREIRA DO COUTO
I. S. L.
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 507/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
507/00-6
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/02/2000
Autos Findos:
1615/00 (1020/00)
Partes
Envolvido:
U. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARIZA PEREIRA DO COUTO
U. D. S. F.
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