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Filtros Aplicados: Orgão = 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM Classe = DESERÇÃO DE OFICIAL

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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 501/98-4
Capa do Processo
Número do Feito:
501/98-4
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/01/1998
Autos Findos:
1806/00 (1220/00)
Decisão:
EM 08/10/98, O CEJEX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O DENUNCIADO COMO INCURSO NO ART. 187, C/C ART. 73, TODOS DO CPM, FICANDO A PENA DEFINITIVA EM 08 MESES DE DETENÇÃO, TRANSFORMADA EM PRISÃO, COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
EM 27/04/00, STM REFORMOU A SENTENÇA, REDUZINDO A PENA IMPOSTA PARA 7 MESES E 6 DIAS DE PRISÃO, INCURSO NO ART. 187, C/C ART. 59, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
N. L. D. M. R. 2º TENENTE / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 502/85-9
Capa do Processo
Número do Feito:
502/85-9
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/12/1984
Autos Findos:
775/92 (319/92)
Decisão:
CEJ, EM 13.02.92, DECLARA O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
S. H. S. 2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA
S. H. S.

DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 509/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
509/90-0
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/05/1990
Autos Findos:
1096/91 (519/91)
Decisão:
CJU, EM 09.08.90, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 3 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 INC. I E 189 INC. I, DO CPM.
Observação:
O STM EM SESSAO DE 11.12.90 ANULOU O PROCESSO, E CONCEDEU HC DE OFICIO PARA TRANCAR A INSTRUCAO PROVISORIA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS.
Partes
Envolvido:
L. R. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
L. R. S.

DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 517/08-2
Capa do Processo
Número do Feito:
517/08-2
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
04/03/2004 a 20/04/2004
Autos Findos:
3210/08 (1120/08)
Decisão:
EM 23/10/2008, O CPJEX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENOU O ACUSADO COMO INCURSO NO ART. 187, DO CPM À PENA DE 06 MESES DE PRISÃO, COM DIREITO À DETRAÇÃO; DEIXA DE CONCEDER SURSIS POR VEDAÇÃO LEGAL E ASSEGURA O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
R. E. B. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DPU DR. TIMOTEO RAFAEL PIANGERS
R. E. B.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 504/95-9
Capa do Processo
Número do Feito:
504/95-9
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/02/1995
Autos Findos:
1264/95 (919/95)
Decisão:
CPJ-EX, POR DECISAO DATADA DO DIA 25.7.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO,FACE RESULTADO DE EXAME DE SAUDE QUE CONSIDEROU O ACUSADO, LUIS ALBERTO AIRES DEMIRALHA, " INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVICO DO EXERCITO " , NOS TERMOS DO ART. 457, PARAGRAFO 2., DO CPPM.
Observação:
O DESERTOR FOI PRESO EM 09.03.95. NO DIA 02.05.95 FOI EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURAPARA CUMPRIMENTO DIA 07.05.1995, O QUE NAO ACONTECEU, POIS O DESERTOR RESPONDE APROCESSO NA JUSTICA COMUM, POR CRIME DE HOMICIDIO.
Partes
Envolvido:
L. A. A. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
L. A. A. D. M.
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 502/95-6
Capa do Processo
Número do Feito:
502/95-6
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/09/1994
Autos Findos:
419/96 (419/66)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 09.08.1995, A UNANIMIDADE, CONDENA O ACUSADO,ADELIO BORDIM ANTUNES, A PENA DE 4(QUATRO) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART.187, C/C O ART. 189, INCISO I, IN FINE, TUDO DO CPM, COM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
STM, EM 21.11.95, MANTEVE A SENTENCA.
Partes
Envolvido:
A. B. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
A. B. A.
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 0000005-09.2009.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-09.2009.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/01/2009 a 24/01/2009
Autos Findos:
1881/11 (620/11)
Decisão:
EM 20/02/2009, O CEJEX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENOU O ACUSADO COMO INCURSO NO ART. 187, DO CPM À PENA DEFINITIVA DE 07 MESES E 04 DIAS DE DETENÇÃO, CONVERTIDA EM PRISÃO, COM DIREITO À DETRAÇÃO; DEIXA DE CONCEDER SURSIS POR VEDAÇÃO LEGAL E ASSEGURA DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
I. S. W. 1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA
I. S. W.
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