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DESERÇÃO DE OFICIAL N.º 7000127-47.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-47.2025.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
23/04/2025 13:54:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ATHUS DE ALVARENGA SOSSAICAPITÃO / EXÉRCITO
Interessado:
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Advogado:
FERNANDO FABIANI CAPANO
ATHUS DE ALVARENGA SOSSAI
LAÍS GASPAROTTO JALIL GUBIANI
ATHUS DE ALVARENGA SOSSAI
Autoridade delegada:
ALEXANDRE AGUIAR
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVANIR JOSÉ DE ANDRADE NOGUEIRA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
BRUNO BENTO DOS SANTOS
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE OFICIAL N.º 7000225-67.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000225-67.2022.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/09/2022 15:46:41
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
IURY LOBO DA SILVA MIRANDA1º TENENTE / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALVARO DE PAIVA JUNIOR
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
DIOGENES KACZUK GONCALVES
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
GIANLUCA FABRA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MELYNDA MARIA VIEIRALVES BECKER
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MÁRLON RODRIGUES BRANDÃO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FLAVIO DE ALVARENGA FILHO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
IURY LOBO DA SILVA MIRANDA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE OFICIAL N.º 7000075-09.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-09.2020.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
18/07/2020 20:21:54
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MARCIO ANDREI CORREA RAMOSTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Interessado:
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS
Representantes
Advogado:
ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA
MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Comandante:
RICHARD ALVES FIORAVANTE
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE OFICIAL N.º 7000124-31.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-31.2020.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
24/04/2020 15:04:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIAMAJOR / EXÉRCITO
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
DAIAN GOMES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
SANDRO ALEX ARAUJO DA SILVA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA
MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA

DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 523/06-9
Capa do Processo
Número do Feito:
523/06-9
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
16/01/2006
Autos Findos:
991/08 (420/08)
Decisão:
DECIDIU O CPJ/EX,POR MAIORIA DE VOTOS,JULGAR PROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE CONSIDERAR O SD EX GERALDO DOS REIS JUNIOR,JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS,INCURSO NO ART. 187,DO CÓDIGO PENAL MILITAR, CONDENANDO-O À PENA DE SEIS(06) MESES DE DETENÇÃO,CONVERTIDA EM PRISÃO NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 59, DO CITADO CÓDIGO, COM DETRAÇÃO PENAL E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.BRASILIA,07/11/2006.
Partes
Envolvido:
G. D. R. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 505/05-2
Capa do Processo
Número do Feito:
505/05-2
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/12/2004
Autos Findos:
1084/05 (520/05)
Decisão:
DECIDIU O CPJ/EX, POR UNAIMIDADE DE VOTOS,JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALÍNEA "B" DO CPPM, ABSOLVER O ACUSADO.
Partes
Envolvido:
E. O. M. R.
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 518/06-5
Capa do Processo
Número do Feito:
518/06-5
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
08/02/2006
Autos Findos:
1875/06 (720/06)
Decisão:
EM 07/06/2006, DECIDIU O CPJ/EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS ABSOLVER O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439,ALÍNEA "D" DO CPPM C/C ART. 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
H. R. P. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 571/05-5
Capa do Processo
Número do Feito:
571/05-5
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
11/10/2005
Autos Findos:
2520/06 (920/06)
Observação:
EM 22/08/2006, DECIDIU O CPJ/EX POR UNANIMIDADE DE VOTOS DECLARAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,DETERMINANDO SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
E. S. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 526/06-8
Capa do Processo
Número do Feito:
526/06-8
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOAO ALFREDO VIEIRA PORTELA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/07/2005
Autos Findos:
380/07 (220/07)
Decisão:
DECIDIU O CPJ/EX,POR UNANIMIDADE DE VOTOS,JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA,PARA O FIM DE,COM FULCRO NO ARTIGO 439,ALÍNEA "D" DO CPPM,C/C ART.39 DO CPM,ABSOLVER O ACUSADO DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITO NESTE PROCESSO.BRASÍLIA,10/01/2007.
Partes
Envolvido:
M. M. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 524/06-5
Capa do Processo
Número do Feito:
524/06-5
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/01/2006
Autos Findos:
2189/06 (820/06)
Decisão:
EM 17/07/2006, DECIDIU O CPJ/EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA, PARA O FIM DE, COM FULCRO NO ART. 439,ALÍNEA D, DO CPPM C/C ART. 39 DO CPM, ABSOLVER O ACUSADO.
Partes
Envolvido:
R. B. D. O. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 525/08-8
Capa do Processo
Número do Feito:
525/08-8
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/04/2008
Autos Findos:
3147/08 (1120/08)
Decisão:
EM 18/09/2008, O CPJ/EX,À UNANIMIDADE DE VOTOS,DECIDIU ABSOLVER O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "D" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. S. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 504/99-6
Capa do Processo
Número do Feito:
504/99-6
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/01/1999
Autos Findos:
659/00 (520/00)
Decisão:
EM 28/03/00 O CEJ-EX JULGA POR MAIORIA DE 3X2 VOTOS IMPROCEDENTE A DENUNCIA OFE-RECIDA PELO MPM E ABSOLVE O REU COM FUNDAMENTO NO ART. 439, "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. D. A. A. Z. TENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 514/94-3
Capa do Processo
Número do Feito:
514/94-3
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ELI RIBEIRO DE BRITTO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/10/1994
Autos Findos:
277/95 (219/95)
Decisão:
CPJ-EX, EM 16.01.95, ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439 LETRA "D" DO CPPM
Partes
Envolvido:
E. A. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 525/07-1
Capa do Processo
Número do Feito:
525/07-1
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/11/2006
Autos Findos:
3173/08 (1120/08)
Decisão:
EM SESSÃO DE 24/09/08, O CPJ/EX, POR UNANIMIDASDE DE VOTOS, JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, C/ FULCRO NO ART. 3ºM "E", DO CPPM, C/C O ART. 267, VI, DA LEI N.º 5869/73, DO CPC.
Partes
Envolvido:
L. S. D. A. P. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
L. S. D. A. P.
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 502/06-0
Capa do Processo
Número do Feito:
502/06-0
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/07/2006
Autos Findos:
776/07 (320/07)
Decisão:
O CEJ/EX, POR DECISÃO DE 08/02/2007, POR UNANIMIDADE DE VOTOS A B S O L V E U A ACUSADA, TENDO TRANSITADO EM JULGADO PARA O MPM EM 15/02 E PARA A DEFESA EM 21/02/07. COMUNICADO AO MINISTRO-PRESIDENTE DO STM PELO OF. 156/07/SEC. REMETIDO A AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 162/07/SEC, DE 28/02/07.
Observação:
DESERTORA DA ESAEX, EM 05/07/2006. APRESENTOU-SE VOLUNTARIAMENTE EM 02/10/2006.
Partes
Envolvido:
M. S. A. 1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
PAULA MARIA DE CERQUEIRA
M. S. A.
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 0000068-46.2014.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000068-46.2014.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/10/2014
Autos Findos:
1036/16 (420/16)
Decisão:
EM 2.3.2016 O CEJEX A UNANIMIDADE DE VOTOS EXTINGUIU O FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM ESTEIO NO ART. 267, IV DO CPC POR ANALOGIA.
Partes
Envolvido:
M. R. D. S. CABO / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
M. R. D. S.
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 526/07-6
Capa do Processo
Número do Feito:
526/07-6
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
29/12/2006
Autos Findos:
1903/07 (720/07)
Decisão:
POR DECISÃO DE 12-06-07, O CPJ/EXÉRCITO À UN ANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU EXTINTGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Observação:
POR DECISÃO DE 12-06-07, O CPJ/EXÉRCITO À UN ANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU EXTINTGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Partes
Envolvido:
A. W. B. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 527/07-2
Capa do Processo
Número do Feito:
527/07-2
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/01/2007 a 03/01/2007
Autos Findos:
2550/07 (920/07)
Decisão:
JULGADO E ABSOLVIDO DO CRIME DO ART. 187 DO CPM, COM FULCRO NO ART. 439,LETRA "D" DO CPPM, EM 24/07/07.
Partes
Envolvido:
B. M. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 528/07-9
Capa do Processo
Número do Feito:
528/07-9
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/12/2006 a 22/12/2006
Autos Findos:
1904/07 (720/07)
Observação:
POR DECISÃO DE 06-06-07, O CPJ POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLARA EXTINTOO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Partes
Envolvido:
R. L. E. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 524/07-3
Capa do Processo
Número do Feito:
524/07-3
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/03/2007 a 06/03/2007
Autos Findos:
1901/07 (720/07)
Decisão:
O CPJ POR DECISÃO DE 06-06-07, A UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Observação:
O CPJ POR DECISÃO DE 06-06-07, A UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Partes
Envolvido:
E. B. D. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 501/98-4
Capa do Processo
Número do Feito:
501/98-4
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/01/1998
Autos Findos:
1806/00 (1220/00)
Decisão:
EM 08/10/98, O CEJEX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O DENUNCIADO COMO INCURSO NO ART. 187, C/C ART. 73, TODOS DO CPM, FICANDO A PENA DEFINITIVA EM 08 MESES DE DETENÇÃO, TRANSFORMADA EM PRISÃO, COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
EM 27/04/00, STM REFORMOU A SENTENÇA, REDUZINDO A PENA IMPOSTA PARA 7 MESES E 6 DIAS DE PRISÃO, INCURSO NO ART. 187, C/C ART. 59, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
N. L. D. M. R. 2º TENENTE / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 0000105-27.2014.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-27.2014.7.02.0102
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
16/09/2014 a 16/09/2014
Autos Findos:
3257/15 (1120/15)
Decisão:
EM 22/09/2015, ACÓRDÃO- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONFIRMANDO O PEDIDO LIMINAR, CONCEDEU A ORDEM DE HABEAS CORPUS, PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL MILITAR Nº 105-27.2014.7.02.0102
Observação:
POR DESPACHO DE 15/01/15, FOI DETERMINADO AGUARDAR A CAPTURA OU APRESENTAÇÃO. EM 25/08/15, O STM CONCEDEU SALVO CONDUTO AO DESERTOR, DETERMINANDO MANTÊ-LO EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
T. M. C. 2º TENENTE / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 0000045-19.2010.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-19.2010.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
27/02/2010 a 05/03/2010
Decisão:
O CEJ PARA O EX , A UNAMNIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE A DENUNCIA E, POR CONSEQUENCIA, ABSOLVER O ACUSADO MAURICIO RAPHAEL DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, - D - DO CPPM, C.C O ART. 48 DO CPM, SEM APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA.
Partes
Envolvido:
M. R. D. S. CABO / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 515/07-0
Capa do Processo
Número do Feito:
515/07-0
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/05/2007 a 30/05/2007
Autos Findos:
2259/07 (820/07)
Decisão:
CPJEX JULGA IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, E, EM CONSEQUENCIA, ABSOLVER O ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALINEA "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. L. D. R. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 502/04-8
Capa do Processo
Número do Feito:
502/04-8
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
28/09/2003
Autos Findos:
405/05 (220/05)
Decisão:
CPJEX, EM 27/04/04, RESOLVE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENAR O SD EX ODACIR ALVES PEREIRA, À PENA DE 06 MESES DE DETENÇÃO, CONVERTIDA EM PRISÃO, DE ACORDO O ART. 59, DO CPM, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM, SENDO-LHE CONCEDIDO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, CONFORME O ART. 527, CPPM.
Partes
Envolvido:
O. A. P. SOLDADO / EXÉRCITO
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