DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N.º 7000185-91.2021.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000185-91.2021.7.00.0000
- Classe:
- DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
- Data de Autuação:
- 11/03/2021 18:25:30
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Partes
- Requerente:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Requerido:
- AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULA

- EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO

- ELISABETE BIZZOTTO DA SILVA
- JAIRO SERGIO CORREA RAMOS
- LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO

- MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA
- MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS

- ORLANDO FORTES DA COSTA

- RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA

- RICARDO MEDRADO DE AGUIAR

- RODRIGO OLIVEIRA AVELINO

- TIAGO JULIANI FERREIRA
- YOHANN BEER FURTADO

Representantes
- Advogado:
-
CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
-
EDSON BRASIL DE MATOS NUNES
RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA
EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
-
HEBER LIMA NEVES
YOHANN BEER FURTADO
-
ITAMAR TEIXEIRA BARCELLOS
RODRIGO OLIVEIRA AVELINO
LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO
-
JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA
MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA
-
JOSÉ CARLOS STEPHAN
TIAGO JULIANI FERREIRA
ORLANDO FORTES DA COSTA
JAIRO SERGIO CORREA RAMOS
-
JOÃO PAULO DA SILVA FERREIRA
JAIRO SERGIO CORREA RAMOS
-
PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA
YOHANN BEER FURTADO
-
PEDRO RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA
MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS
AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULA
-
RENATO MACEDO SILVA
ELISABETE BIZZOTTO DA SILVA
-
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
RODRIGO OLIVEIRA AVELINO
- Procurador:
-
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR