Consulta Judicial Unificada

0000102-92.2013.7.06.0006

Número do Feito:: 0000102-92.2013.7.06.0006
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 30/01/2017 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): A MMª JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 6ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 102-92.2013.7.06.0006, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO ROGERIO MATOS DOS SANTOS, CEL EX. ADVOGADOS: DRS. JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES, DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS, DAVI MAGALHÃES DA SILVA, FELIPE ALMEIDA PEREIRA, RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS, RODRIGO DOS SANTOS SOUZA, ALLESIA PÂMELA BERTULEZA SANTOS E THAYZE VIEIRA DE SOUZA ARAÚJO.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELA JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 6ª CJM, COM BASE NA ALÍNEA "C" DO § Lº DO ART. 109 DO CPPM, DESAFORANDO A AÇÃO PENAL MILITAR Nº 102-92.2013.7.06.0006, COM FUNDAMENTO NO ART. 16, ALÍNEA "A", DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, C/C O ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO O CEL EX ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS, PARA A PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RIO DE JANEIRO/RJ. O MINISTRO ALVARO LUIZ PINTO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Envolvido:: ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Advogado:: ALESSIA PÂMELA BERTULEZA SANTOS

ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS; DAVI MAGALHÃES DA SILVA

ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS; DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS

ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS; FELIPE ALMEIDA PEREIRA

ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS; JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES

ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS; RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS

ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS; RODRIGO DOS SANTOS SOUZA

ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS; THAYZE VIEIRA DE SOUZA ARAUJO

ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS; Procedimento Investigatório Nº 0000102-92.2013.7.06.0006 - AUDITORIA DA 6a CJM; Ação Penal Nº 0000102-92.2013.7.06.0006 - AUDITORIA DA 6a CJM

0000086-50.2016.7.12.0012

Número do Feito:: 0000086-50.2016.7.12.0012
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 09/12/2016 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): ALEXANDRE NUNES ALVES, SO MAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 109 DO CPPM, REQUER O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 86-50.2016.7.12.0012, DA AUDITORIA DA 12ª CJM PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM A QUE COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR N° 86-50.2016.7.12.0012 PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM, COM AMPARO NO ARTIGO 109, ALÍNEA "A", DO CPPM, PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O VICE-PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. ROBERTO COUTINHO, QUE RATIFICOU O PARECER EMITIDO NOS AUTOS.
Envolvido:: ALEXANDRE NUNES ALVES
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ALEXANDRE NUNES ALVES; Ação Penal Nº 0000086-50.2016.7.12.0012 - AUDITORIA DA 12a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000086-50.2016.7.12.0012 - AUDITORIA DA 12a CJM

0000103-47.2016.7.03.0203

Número do Feito:: 0000103-47.2016.7.03.0203
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 23/08/2016 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 103-47.2016.7.03.0203, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADA ELIANE CHAVES PIMENTEL, CF MAR. ADVOGADOS: DRS. GABRIELA RIBEIRO MARCANTE E MARCELO MARCANTE.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, COM BASE NA LETRA "C" DO § 1° DO ART. 109, DO CPPM, DESAFORANDO A AÇÃO PENAL MILITAR Nº 103-47.2016.7.03.0203, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADA A CF MAR ELIANE CRAVES PIMENTEL, PARA A 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM.
Envolvido:: ELIANE CHAVES PIMENTEL
Advogado:: GABRIELA RIBEIRO MARCANTE

ELIANE CHAVES PIMENTEL; MARCELO MARCANTE

ELIANE CHAVES PIMENTEL; Ação Penal Nº 0000103-47.2016.7.03.0203 - 2a AUD 3a CJM

0000005-50.2016.7.04.0004

Número do Feito:: 0000005-50.2016.7.04.0004
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:: 25/05/2016 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 4ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", PRIMEIRA PARTE, DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 5-50.2016.7.04.0004, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS MARCIO DE OLIVEIRA ALVES, SO MAR, E KELVEN ARAGÃO SANTOS, MN.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR N° 5-50.2016.7.04.0004 PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM, A QUE COUBER POR DISTRIBUIÇÃO, PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
Envolvido:: KELVEN ARAGÃO SANTOS; MARCIO DE OLIVEIRA ALVES; Ação Penal Nº 0000005-50.2016.7.04.0004 - AUDITORIA DA 4a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000005-50.2016.7.04.0004 - AUDITORIA DA 4a CJM

0000159-68.2015.7.01.0301

Número do Feito:: 0000159-68.2015.7.01.0301
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 19/04/2016 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "A", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 159-68.2015.7.01.0301, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS GLAUCIMAR DO NASCIMENTO SILVA, 3º SGT FN; JHONATAM MARCELO ARAUJO GEMAQUE, VITOR RAFAEL MARTINS SILVA, LUCIANO AUGUSTO DO ROSARIO PEREIRA, BRENER JUNIO COUTINHO XAVIER, DANILO AUGUSTO SANTANA DOS SANTOS, RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS E PAULO PALESTINA CANIZO LOBATO, SDS FN. ADVOGADA: DRA. KELY PRISCILLA GOMES FREITAS BRASIL.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR N° 159-68.2015.7.01.0301/RJ, EM QUE FIGURAM COMO ACUSADOS O 3° SGT FUZILEIRO NAVAL GLAUCIMAR DO NASCIMENTO SILVA E OUTROS SETE MILITARES, COM FULCRO NO ART. 109, ALÍNEA "A", DO CPPM, PARA A AUDITORIA DA 12ª CJM.
Envolvido:: BRENER JUNIO COUTINHO XAVIER; DANILO AUGUSTO SANTANA DOS SANTOS; GLAUCIMAR DO NASCIMENTO SILVA; JHONATAM MARCELO ARAÚJO GEMAQUE; LUCIANO AUGUSTO DO ROSÁRIO PEREIRA; PAULO PALESTINA CANIZO LOBATO; RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS; VITOR RAFAEL MARTINS SILVA
Advogado:: KELY PRISCILLA GOMES FREITAS BRASIL

GLAUCIMAR DO NASCIMENTO SILVA; Ação Penal Nº 0000159-68.2015.7.01.0301 - 3a AUD 1a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000159-68.2015.7.01.0301 - 3a AUD 1a CJM

0000003-27.2016.7.09.0009

Número do Feito:: 0000003-27.2016.7.09.0009
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 03/03/2016 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 9ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", E PARTE FINAL DA ALÍNEA "C" DO SEU § 1º, DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 3-27.2016.7.09.0009, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO FERNANDO CESAR GUEDES GARCIA, CF MAR.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO EXMO. SR. JUIZ- AUDITOR DA AUDITORIA DA 9ª CJM, PARA DESAFORAR A AÇÃO PENAL MILITAR N° 3-27.2016.7.09.0009, PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM, COM FULCRO NO ART. 109, ALÍNEA "C", E PARTE FINAL DA ALÍNEA "C" DO SEU § 1°, TUDO DO CPPM, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO O CAPITÃO DE FRAGATA FERNANDO CESAR GUEDES GARCIA, A SER DESIGNADA POR REGULAR DISTRIBUIÇÃO.
Envolvido:: FERNANDO CESAR GUEDES GARCIA; Ação Penal Nº 0000003-27.2016.7.09.0009 - AUDITORIA DA 9ªCJM; Procedimento Investigatório Nº 0000003-27.2016.7.09.0009 - AUDITORIA DA 9ªCJM

0000152-29.2011.7.08.0008

Número do Feito:: 0000152-29.2011.7.08.0008
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 10/02/2016 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 8ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C" E § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, SOLICITA O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 152-29.2011.7.08.0008, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS OSWALDO LANZILLO JUNIOR E MARCELO MEDEIROS DE SOUZA, TENS CELS AER, ODILON MOULIN DE ASEVEDO, MAJ AER, E JOSE FRANCISCO DE SOUZA, CIVIL. ADVOGADOS: DRS. DIÓGENES GOMES VIEIRA E DJALMA DE ANDRADE.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO FORMULADO PELO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 8ª CJM, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 152-29.2011.7.08.0008/PA, PARA O JUÍZO DISTRIBUIDOR DA 11ª CJM. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Envolvido:: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA; MARCELO MEDEIROS DE SOUZA; ODILON MOULIN DE ASEVEDO; OSWALDO LANZILLO JÚNIOR
Advogado:: DIÓGENES GOMES VIEIRA

JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA

ODILON MOULIN DE ASEVEDO; DJALMA DE ANDRADE

MARCELO MEDEIROS DE SOUZA; Procedimento Investigatório Nº 0000152-29.2011.7.08.0008 - AUDITORIA DA 8a CJM; Ação Penal Nº 0000152-29.2011.7.08.0008 - AUDITORIA DA 8a CJM; Processo 2ª Instância Nº 0000152-29.2011.7.08.0008 - Recurso em Sentido Estrito

0000111-27.2014.7.09.0009

Número do Feito:: 0000111-27.2014.7.09.0009
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 01/12/2015 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 9ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", E PARTE FINAL DA ALÍNEA "C" DO SEU § 1º, DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 111-27.2014.7.09.0009, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS FERNANDO CESAR GUEDES GARCIA, CF MAR, RICARDO DA FONSECA CHAUVET E JULIANA DE MENDONÇA, CIVIS.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO FORMULADO PELO JUIZ-AUDITOR DA 9ª CJM, PARA DESAFORAR A AÇÃO PENAL MILITAR Nº 111-27.2014.7.09.0009, COM FULCRO NO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM, NA QUAL FIGURA DENTRE OS ACUSADOS O CAPITÃO DE FRAGATA FERNANDO CESAR GUEDES GARCIA, PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM, A SER DEFINIDA POR REGULAR DISTRIBUIÇÃO.
Envolvido:: FERNANDO CESAR GUEDES GARCIA; JULIANA DE MENDONÇA; RICARDO DA FONSECA CHAUVET; Procedimento Investigatório Nº 0000111-27.2014.7.09.0009 - AUDITORIA DA 9ªCJM; Ação Penal Nº 0000111-27.2014.7.09.0009 - AUDITORIA DA 9ªCJM

0000069-36.2011.7.04.0004

Número do Feito:: 0000069-36.2011.7.04.0004
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 08/07/2013 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 4ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 69-36.2011.7.04.0004, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO O MN KELVEN ARAGÃO SANTOS.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO, DESIGNANDO A AUDITORIA DA 6ª CJM PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO PENAL MILITAR Nº 69-36.2011.7.04.0004. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E FERNANDO SÉRGIO GALVÃO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Envolvido:: KELVEN ARAGÃO SANTOS; Procedimento Investigatório Nº 0000069-36.2011.7.04.0004 - AUDITORIA DA 4a CJM; Ação Penal Nº 0000069-36.2011.7.04.0004 - AUDITORIA DA 4a CJM

0000032-88.2008.7.08.0008

Número do Feito:: 0000032-88.2008.7.08.0008
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 08/10/2012 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 32-88.2008.7.08.0008, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS OS CIVIS RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE SOUSA, LEONARDO BARBOSA DE SOUSA E FRANCISCO PEREIRA SOUSA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, DESIGNANDO, EXCEPCIONALMENTE, A AUDITORIA DA 10ª CJM PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO NA AUDITORIA DA 8ª CJM, COM BASE NO ART. 4°, INCISO II, ALÍNEA "H", DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, E NO ART. 109, § 4°, DO CPPM.
Envolvido:: FRANCISCO PEREIRA SOUSA; LEONARDO BARBOSA DE SOUSA; RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE SOUSA
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

FRANCISCO PEREIRA SOUSA

RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE SOUSA

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA; Procedimento Investigatório Nº 0000032-88.2008.7.08.0008 (000090/08) - AUDITORIA DA 8a CJM; Processo 2ª Instância Nº 0000032-88.2008.7.08.0008 (2009.01.007633-1) - Recurso em Sentido Estrito (FO); Ação Penal Nº 0000032-88.2008.7.08.0008 (00026/09-4) - AUDITORIA DA 8a CJM

0000012-81.2012.7.04.0004

Número do Feito:: 0000012-81.2012.7.04.0004
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 24/09/2012 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 4ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 12-81.2012.7.04.0004, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS O 2º SGT FN MARCOS IZAÍAS DE MACEDO E O SD FN FELIPE CAMPOS BENTO.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO, DESIGNANDO UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, A QUAL COUBER POR DISTRIBUIÇÃO, PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO.
Envolvido:: FELIPE CAMPOS BENTO; MARCOS IZAÍAS DE MACEDO; Procedimento Investigatório Nº 0000012-81.2012.7.04.0004 - AUDITORIA DA 4a CJM; Ação Penal Nº 0000012-81.2012.7.04.0004 - AUDITORIA DA 4a CJM

0000026-74.2008.7.05.0005

Número do Feito:: 0000026-74.2008.7.05.0005
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 05/09/2012 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 5ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", E § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 26-74.2008.7.05.0005, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS OS CMGS RRM MAR FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA E ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA E OS CIVIS JEFERSON JOSÉ SOUZA E EDSON LUIZ CORDEIRO.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 5ª CJM, DESAFORANDO A AÇÃO PENAL MILITAR Nº 26-74.2008.7.05.0005, COM FULCRO NO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS OS CMGS RRM MAR FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA E ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA E OS CIVIS JEFERSON JOSÉ SOUZA E EDSON LUIZ CORDEIRO, PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM, A SER DESIGNADA POR REGULAR DISTRIBUIÇÃO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Envolvido:: ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA; EDSON LUIZ CORDEIRO; FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA; JEFERSON JOSÉ SOUZA; Ação Penal Nº 0000026-74.2008.7.05.0005 - AUDITORIA DA 5a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000026-74.2008.7.05.0005 (000061/08) - AUDITORIA DA 5a CJM

0000019-73.2012.7.04.0004

Número do Feito:: 0000019-73.2012.7.04.0004
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 20/08/2012 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): A MMª JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA AUDITORIA DA 4ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 19-73.2012.7.04.0004, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO O CIVIL ANDRE LUIZ GOMES LEONARDO.
Decisão:: PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO NA 84ª SESSÃO, EM 04/10/2012, APÓS O RETORNO DE VISTA DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, O TRIBUNAL, POR MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO LUIS CARLOS GOMES MATTOS (RELATOR), DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO, DESIGNANDO UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, A SER DEFINIDA POR NATURAL DISTRIBUIÇÃO. PROFERIU VOTO DE VISTA O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, ACOMPANHANDO O VOTO DO MINISTRO RELATOR. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA INDEFERIA O PEDIDO DE DESAFORAMENTO E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Envolvido:: ANDRE LUIZ GOMES LEONARDO; Procedimento Investigatório Nº 0000019-73.2012.7.04.0004 - AUDITORIA DA 4a CJM; Ação Penal Nº 0000019-73.2012.7.04.0004 - AUDITORIA DA 4a CJM

0000022-55.2007.7.12.0012

Número do Feito:: 0000022-55.2007.7.12.0012
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCOS MARTINS TORRES
Data de Autuação:: 11/05/2012 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 22-55.2007.7.12.0012, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS O CEL EX FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR, O MAJ EX JOSÉ LUIZ VIANA BOM JARDIM DA SILVA E OS CAPS EX CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS, ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDES E ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO, DESIGNANDO A AUDITORIA DA 11ª CJM PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Envolvido:: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS; ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA; FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR; ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDES; JOSÉ LUIZ VIANA BOM JARDIM DA SILVA; Ação Penal Nº 0000022-55.2007.7.12.0012 - AUDITORIA DA 12a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000022-55.2007.7.12.0012 (000075/07) - AUDITORIA DA 12a CJM

0000014-05.2012.7.12.0012

Número do Feito:: 0000014-05.2012.7.12.0012
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:: 11/05/2012 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 14-05.2012.7.12.0012, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS O CEL EX FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR E O CIVIL JOÃO LEITÃO LIMEIRA.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR N° 14-05.2012.7.12.0012/AM, FORMULADO PELO JUÍZO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS O CEL EX FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR E O CIVIL JOÃO LEITÃO LIMEIRA, DEFININDO COMO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO A AUDITORIA DA 11ª CJM. PRESENTE O VICE-PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. ROBERTO COUTINHO.
Envolvido:: FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR; JOÃO LEITÃO LIMEIRA; Procedimento Investigatório Nº 0000014-05.2012.7.12.0012 - AUDITORIA DA 12a CJM; Ação Penal Nº 0000014-05.2012.7.12.0012 - AUDITORIA DA 12a CJM

0000013-66.2012.7.04.0004

Número do Feito:: 0000013-66.2012.7.04.0004
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 09/05/2012 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): A MMª JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 4ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 13-66.2012.7.04.0004, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO O CB FN VINICIUS SANTANA DA SILVA.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS (RELATOR), DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL N° 13-66.2012.7.04.0004, A QUE RESPONDE O CB FN VINICIUS SANTANA DA SILVA, DESIGNANDO A 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Envolvido:: VINICIUS SANTANA DA SILVA; Ação Penal Nº 0000013-66.2012.7.04.0004 - AUDITORIA DA 4a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000013-66.2012.7.04.0004 - AUDITORIA DA 4a CJM

0000004-44.2011.7.03.0303

Número do Feito:: 0000004-44.2011.7.03.0303
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 12/09/2011 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", E § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 4-44.2011.7.03.0303, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADA A CIVIL EDNA CLAUDIA JORGE.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU PARA A 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM O PEDIDO FORMULADO PELO EXMO. SR. JUIZ AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR N° 4-44.2011.7.03.0303, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADA A CIVIL EDNA CLAUDIA JORGE.
Envolvido:: EDNA CLAUDIA JORGE; Procedimento Investigatório Nº 0000004-44.2011.7.03.0303 - 3a AUD 3a CJM; Ação Penal Nº 0000004-44.2011.7.03.0303 - 3a AUD 3a CJM

0000170-77.2010.7.05.0005

Número do Feito:: 0000170-77.2010.7.05.0005
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/01/2011 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): A MMª JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 5ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", E § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000170-77.2010.7.05.0005, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS OS CMGS RRM MAR FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA E ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA E O CIVIL ADRIANO GUOLO SIMONINI.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO, DESIGNANDO UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, A SER DEFINIDA POR REGULAR DISTRIBUIÇÃO.
Envolvido:: ADRIANO GUOLO SIMONINI; ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA; FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA; Ação Penal Nº 0000170-77.2010.7.05.0005 - AUDITORIA DA 5a CJM

0000026-11.2007.7.05.0005

Número do Feito:: 0000026-11.2007.7.05.0005
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:: 26/01/2011 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): A MMª JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 5ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", E § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000026-11.2007.7.05.0005, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS OS CMGS RRM MAR FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA E ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA E OS CIVIS ÁLVARO PRAXEDES DE CARVALHO E NIVALDO CORREA DE SOUZA.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PLEITO DE DESAFORAMENTO, DESIGNANDO UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM, PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, A SER DEFINIDA POR REGULAR DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 109 DO CPPM.
Envolvido:: ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA; FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA; NIVALDO CORREA DE SOUZA; ÁLVARO PRAXEDES DE CARVALHO; Ação Penal Nº 0000026-11.2007.7.05.0005 - AUDITORIA DA 5a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000026-11.2007.7.05.0005 (000097/07) - AUDITORIA DA 5a CJM

0000002-87.2007.7.08.0008

Número do Feito:: 0000002-87.2007.7.08.0008
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Data de Autuação:: 25/10/2010 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 8ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000002-87.2007.7.08.0008, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS O CMG REFM MAR ELIDIO FERNANDES FILHO, O CMG RRM MAR MAURÍCIO LOPES SANTOS DE OLIVEIRA, OS CFS MAR CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA E LUIZ ROBERTO RAGONE LOPES, O CT MAR ANDRE LUIZ MENDES, O 1º TEN MAR KEDYSON BRUNO DE SOUZA FERREIRA E OS CIVIS LEONILDO ASCENDINO ALBUQUERQUE MARTINS, ROSALINA SARAIVA DA COSTA, PAULO SARAIVA DA COSTA, SEBASTIÃO SOUZA DO ROSÁRIO, JOÃO PANTOJA MARTINS E DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS. ADVOGADOS: DRS. MARIA CLÁUDIA DA SILVA SANTOS, ROSALIA BARBOZA DA SILVA, MONICA GONÇALVES MACHADO, ONEIDE M. BARROS SILVA, EDUARDO SAULNIER, JOSÉ ASSUNÇÃO MARINHO DOS SANTOS FILHO, RENATO DA SILVA NEVES, FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, CLÁUDIO FERNANDO MENDES, FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONÇALVES, CARLOS ANDRÉ DA FONSECA GOMES, DJALMA DE OLIVEIRA FARIAS E RAFAEL FRÓIS PINTO.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000002-87.2007.7.08.0008 DA AUDITORIA DA 8ª CJM PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM A QUE COUBER POR DISTRIBUIÇÃO.
Envolvido:: ANDRE LUIZ MENDES; CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA; DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS; ELIDIO FERNANDES FILHO; JOÃO PANTOJA MARTINS; KEDYSON BRUNO DE SOUZA FERREIRA; LEONILDO ASCENDINO ALBUQUERQUE MARTINS; LUIZ ROBERTO RAGONE LOPES; MAURÍCIO LOPES SANTOS DE OLIVEIRA; PAULO SARAIVA DA COSTA; ROSALINA SARAIVA DA COSTA; SEBASTIÃO SOUZA DO ROSÁRIO
Advogado:: CARLOS ANDRÉ DA FONSECA GOMES

SEBASTIÃO SOUZA DO ROSÁRIO; CLAUDIO FERNANDO MENDES

LUIZ ROBERTO RAGONE LOPES; DJALMA DE OLIVEIRA FARIAS

KEDYSON BRUNO DE SOUZA FERREIRA

ANDRE LUIZ MENDES

DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS

JOÃO PANTOJA MARTINS; EDUARDO SAULNIER

CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA; FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

LUIZ ROBERTO RAGONE LOPES; FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONÇALVES

SEBASTIÃO SOUZA DO ROSÁRIO; JOSÉ ASSUNÇÃO MARINHO DOS SANTOS FILHO

LUIZ ROBERTO RAGONE LOPES; MARIA CLÁUDIA DA SILVA SANTOS

ELIDIO FERNANDES FILHO; MONICA GONÇALVES MACHADO

MAURÍCIO LOPES SANTOS DE OLIVEIRA; ONEIDE M. BARROS SILVA

CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA; RAFAEL FRÓIS PINTO

SEBASTIÃO SOUZA DO ROSÁRIO; RENATO DA SILVA NEVES

LUIZ ROBERTO RAGONE LOPES; ROSALIA BARBOZA DA SILVA

MAURÍCIO LOPES SANTOS DE OLIVEIRA; Ação Penal Nº 0000002-87.2007.7.08.0008 (00016/09-9) - AUDITORIA DA 8a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000002-87.2007.7.08.0008 (000009/07) - AUDITORIA DA 8a CJM

0000071-29.2007.7.11.0011

Número do Feito:: 0000071-29.2007.7.11.0011
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Data de Autuação:: 02/09/2010 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): A MMª JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 11ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000071-29.2007.7.11.0011, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS O CMG MAR ERIVALDO DA SILVA MACIEL, O CT MAR PAULO ROBERTO SOARES SILVA, O 1º SGT MAR MAURÍCIO DA SILVA ALVES E O CIVIL DEBONNAIRE EMIDIO DA SILVA. ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E DRS. CARLOS ALBERTO GOMES, CID DA COSTA PEREIRA E JOSÉ DEMERVAL BORGES DE PÁDUA.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO PROCESSO Nº 0000071- 29.2007.7.11.0011 DA AUDITORIA DA 11ª CJM, PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM A QUE COUBER POR DISTRIBUIÇÃO.
Envolvido:: DEBONNAIRE EMIDIO DA SILVA; ERIVALDO DA SILVA MACIEL; MAURÍCIO DA SILVA ALVES; PAULO ROBERTO SOARES SILVA
Advogado:: CARLOS ALBERTO GOMES

PAULO ROBERTO SOARES SILVA; CID DA COSTA PEREIRA

ERIVALDO DA SILVA MACIEL; JOSÉ DEMERVAL BORGES DE PÁDUA

DEBONNAIRE EMIDIO DA SILVA
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

MAURÍCIO DA SILVA ALVES; Ação Penal Nº 0000071-29.2007.7.11.0011 (00069/07-4) - AUDITORIA DA 11a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000011-26.2007.7.12.0012 (000039/07) - AUDITORIA DA 12a CJM

0000023-29.2008.7.08.0008

Número do Feito:: 0000023-29.2008.7.08.0008
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 07/12/2009 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 8ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DO PROCESSO Nº 29/09-3, NO QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS O CEL RRM EX JOÃO CARLOS DE LIMA MAXIMIANO, O TEN CEL EX EDSON MARTINS FILHO, O 1º TEN R/2 EX PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI E O CIVIL ANTONIO JOSÉ DIAS DE SOUZA.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PLEITO DE DESAFORAMENTO, DESIGNANDO A 3ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Envolvido:: ANTONIO JOSÉ DIAS DE SOUZA; EDSON MARTINS FILHO; JOÃO CARLOS DE LIMA MAXIMIANO; PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI; Ação Penal Nº 0000023-29.2008.7.08.0008 (00029/09-3) - AUDITORIA DA 8a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000023-29.2008.7.08.0008 (000069/08) - AUDITORIA DA 8a CJM

0000001-27.2009.7.05.0005

Número do Feito:: 0000001-27.2009.7.05.0005
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 18/11/2009 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 5ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DO PROCESSO Nº 24/09-7, NO QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS O CMG RRM MAR ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA, E A CIVIL SIMONE FERREIRA DE SOUZA CARVALHO.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO, DESIGNANDO UMA DAS AUDITORIAS DA 2ª CJM PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO Nº 24/09-7, A SER DEFINIDA POR REGULAR DISTRIBUIÇÃO. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS E RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Envolvido:: ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA; SIMONE FERREIRA DE SOUZA CARVALHO; Ação Penal Nº 0000001-27.2009.7.05.0005 (00024/09-7) - AUDITORIA DA 5a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000001-27.2009.7.05.0005 (000127/08) - AUDITORIA DA 5a CJM

0000015-97.2006.7.12.0012

Número do Feito:: 0000015-97.2006.7.12.0012
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:: 19/08/2009 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DO PROCESSO Nº 10/08-4, NO QUAL FIGURAM COMO RÉUS O CEL RRM EX VITOR AUGUSTO DE FELIPPES, O CEL EX FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR, O TEN CEL EX OMAR SANTOS, O MAJ EX JOSÉ LUIZ VIANA BOMJARDIM DA SILVA, OS CAPS EX ANDERSON FERREIRA DA COSTA, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS, ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA, FÁBIO JOSÉ CAPECCHI, HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHO, ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDES E JAMES MAGALHÃES SATO, OS 1ºS TENS EX MARCO AURELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E WILLIAM AGUIAR PEREIRA, O 2º TEN EX LEONARDO LEITE NASCIMENTO, O ST EX ADROALDO FOLETTO, OS 1ºS SGTS EX HASENCLEVER JOSE BOTELHO, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DO AMARAL E PETERSON FILETO MARINHO, OS 2ºS SGTS EX FABIO DE SOUZA COSTA, FRANCIVALDO DA COSTA GOMES E JOSÉ ADRIANO TÓFOLI, OS 3ºS SGTS EX GIRNALDO SILVA PIRES E MAXIMILLIAN NASCIMENTO DA COSTA, O 3º SGT RRM EX MIQUÉIAS FERREIRA LIMA, OS EX-3ºS SGTS EX BRUNO PEREIRA DE ALMEIDA, ALEXANDRE DA SILVA SOUZA, HUGO LEONARDO MIRANDA BALBINO, JOELSON FREITAS DE JESUS E MARTHONI WANDRE DOS SANTOS SOUZA, O CB EX GIOVANNI DA SILVA SOUZA E OS CIVIS ADALTO CARNEIRO PORTELA FILHO, ADELSON FERNANDES DE SOUZA, ALUIZIO DA SILVA SOUZA, CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO, DERIK COSTA LIMEIRA, EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA, JOÃO LEITÃO LIMEIRA, JOAQUIM STELLIO LOBATO NOGUEIRA E RUBEM ARAUJO DE FREITAS. ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E DRS. DANILO DAVID RIBEIRO, ANTONIO AZEVEDO DE LIRA, CARLOS ALBERTO GOMES, CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA, DAGMO VARELA DA CUNHA, EDJANE SANTOS ARAÚJO ALMEIDA, ERIK DINIZ FIGUEIRA, GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA, JACQUES MACHADO PORTELA, JORGE ALBERTO MENDES JUNIOR, JOSÉ ALMIR PEREIRA DA SILVA, SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA, JOSÉ CARLOS DUTRA, JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES, JÚLIO ANTÔNIO DE JORGE LOPES, JÚLIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD, RÔMULO GERALDO FIGUEIREDO BARRETO JÚNIOR, MANOEL PEDRO DE CARVALHO, VALÉRIA DA SILVA RAMOS E WISTON FEITOSA DE SOUZA.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO PROCESSO N° 10/08-4 (0000015-97.2006.7.12.0012), DA AUDITORIA DA 12ª CJM PARA A AUDITORIA DA 11ª CJM, ONDE O FEITO PASSARÁ A TRAMITAR, DE ACORDO COM O ART. 23 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, C/C O ART. 109, ALÍNEA "C" E § 4°, DO MESMO ARTIGO DO CPPM. O MINISTRO WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Envolvido:: ADALTO CARNEIRO PORTELA FILHO; ADELSON FERNANDES DE SOUZA; ADROALDO FOLETTO; ALEXANDRE DA SILVA SOUZA; ALUIZIO DA SILVA SOUZA; ANDERSON FERREIRA DA COSTA; BRUNO PEREIRA DE ALMEIDA; CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS; CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO; DERIK COSTA LIMEIRA; ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA; EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA; FABIO DE SOUZA COSTA; FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR; FRANCIVALDO DA COSTA GOMES; FÁBIO JOSÉ CAPECCHI; GIOVANI DA SILVA SOUZA; GIRNALDO SILVA PIRES; HASENCLEVER JOSE BOTELHO; HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHO; HUGO LEONARDO MIRANDA BALBINO; ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDES; JAMES MAGALHÃES SATO; JOAQUIM STELLIO LOBATO NOGUEIRA; JOELSON FREITAS DE JESUS; JOSÉ ADRIANO TÓFOLI; JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA DO AMARAL; JOSÉ LUIZ VIANA BOM JARDIM DA SILVA; JOÃO LEITÃO LIMEIRA; LEONARDO LEITE NASCIMENTO; MARCO AURELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA; MARTHONNI WANDRE DOS SANTOS SOUZA; MAXIMILLIAN NASCIMENTO DA COSTA; MIQUÉIAS FERREIRA LIMA; OMAR SANTOS; PETERSON FILETO MARINHO; RUBEM ARAUJO DE FREITAS; VITOR AUGUSTO DE FELIPPES; WILLIAM AGUIAR PEREIRA
Advogado:: ANTONIO AZEVEDO DE LIRA

DERIK COSTA LIMEIRA

JOÃO LEITÃO LIMEIRA

CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO; CARLOS ALBERTO GOMES

ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS; CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA

FRANCIVALDO DA COSTA GOMES; DAGMO VARELA DA CUNHA

FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR

PETERSON FILETO MARINHO; DANILO DAVID RIBEIRO

VITOR AUGUSTO DE FELIPPES; EDJANE SANTOS ARAUJO ALMEIDA

ANDERSON FERREIRA DA COSTA; ERIK DINIZ FIGUEIRA

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA; GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA

FÁBIO JOSÉ CAPECCHI

HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHO; JACQUES MACHADO PORTELA

ADALTO CARNEIRO PORTELA FILHO

EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA; JORGE ALBERTO MENDES JUNIOR

RUBEM ARAUJO DE FREITAS; JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES

HUGO LEONARDO MIRANDA BALBINO

MARTHONNI WANDRE DOS SANTOS SOUZA; JOSÉ ALMIR PEREIRA DA SILVA

WILLIAM AGUIAR PEREIRA; JOSÉ CARLOS DUTRA

JOSÉ LUIZ VIANA BOM JARDIM DA SILVA; JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD

LEONARDO LEITE NASCIMENTO

ADROALDO FOLETTO; JÚLIO ANTÔNIO DE JORGE LOPES

JOAQUIM STELLIO LOBATO NOGUEIRA; MANOEL PEDRO DE CARVALHO

ALUIZIO DA SILVA SOUZA; RÔMULO GERALDO FIGUEIREDO BARRETO JÚNIOR

LEONARDO LEITE NASCIMENTO; SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA

WILLIAM AGUIAR PEREIRA; VALÉRIA DA SILVA RAMOS

ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDES; WISTON FEITOSA DE SOUSA

BRUNO PEREIRA DE ALMEIDA

HASENCLEVER JOSE BOTELHO
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

GIOVANI DA SILVA SOUZA

FABIO DE SOUZA COSTA

MIQUÉIAS FERREIRA LIMA

OMAR SANTOS; Procedimento Investigatório Nº 0000015-97.2006.7.12.0012 (000108/06) - AUDITORIA DA 12a CJM; Ação Penal Nº 0000015-97.2006.7.12.0012 (00010/08-4) - AUDITORIA DA 12a CJM

0000071-62.2008.7.12.0012

Número do Feito:: 0000071-62.2008.7.12.0012
Classe:: DESAFORAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:: 13/08/2009 00:00:00
Situação:: REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:: REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DO PROCESSO Nº 45/08-2, NO QUAL FIGURAM COMO RÉUS O CEL RRM EX VITOR AUGUSTO DE FELIPPES, O CEL EX FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR, O TEN CEL EX OMAR SANTOS, O CAP EX FÁBIO JOSÉ CAPECCHI, O CAP EX HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHO, O 1º TEN EX MARCO AURELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E OS CIVIS ADALTO CARNEIRO PORTELA FILHO, CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO E JOÃO LEITÃO LIMEIRA. ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E DRS. ANTONIO AZEVEDO DE LIRA, DAGMO VARELA DA CUNHA, GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA, JACQUES MACHADO PORTELA E JOSÉ RENATO COSTA HILSDORF.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO PROCESSO Nº 45/08-2 DA AUDITORIA DA 12ª CJM PARA A AUDITORIA DA 11ª CJM.
Envolvido:: ADALTO CARNEIRO PORTELA FILHO; CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO; FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR; FÁBIO JOSÉ CAPECCHI; HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHO; JOÃO LEITÃO LIMEIRA; MARCO AURELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA; OMAR SANTOS; VITOR AUGUSTO DE FELIPPES
Advogado:: ANTONIO AZEVEDO DE LIRA

JOÃO LEITÃO LIMEIRA

CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO; DAGMO VARELA DA CUNHA

FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR; GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA

FÁBIO JOSÉ CAPECCHI

HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHO; JACQUES MACHADO PORTELA

ADALTO CARNEIRO PORTELA FILHO; JOSE RENATO COSTA HILSDORF

OMAR SANTOS
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

MARCO AURELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA

VITOR AUGUSTO DE FELIPPES; Ação Penal Nº 0000071-62.2008.7.12.0012 (00045/08-2) - AUDITORIA DA 12a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000015-97.2006.7.12.0012 (000108/06) - AUDITORIA DA 12a CJM

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