Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = DESAFORAMENTO Autuação = Maio/2016

1 - 1 de 1
DESAFORAMENTO Nº 0000005-50.2016.7.04.0004 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-50.2016.7.04.0004
Classe:
DESAFORAMENTO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
25/05/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 4ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", PRIMEIRA PARTE, DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 5-50.2016.7.04.0004, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS MARCIO DE OLIVEIRA ALVES, SO MAR, E KELVEN ARAGÃO SANTOS, MN.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR N° 5-50.2016.7.04.0004 PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM, A QUE COUBER POR DISTRIBUIÇÃO, PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
KELVEN ARAGÃO SANTOSMARECHAL / MARINHA
MARCIO DE OLIVEIRA ALVESSUBOFICIAL / MARINHA
Feitos Relacionados