DESAFORAMENTO Nº 0000152-29.2011.7.08.0008 - PA
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000152-29.2011.7.08.0008
- Classe:
- DESAFORAMENTO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ BARROSO FILHO
- Data de Autuação:
- 10/02/2016 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO PARA AUDITORIA
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 8ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C" E § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, SOLICITA O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 152-29.2011.7.08.0008, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS OSWALDO LANZILLO JUNIOR E MARCELO MEDEIROS DE SOUZA, TENS CELS AER, ODILON MOULIN DE ASEVEDO, MAJ AER, E JOSE FRANCISCO DE SOUZA, CIVIL.
ADVOGADOS: DRS. DIÓGENES GOMES VIEIRA E DJALMA DE ANDRADE.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO FORMULADO PELO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 8ª CJM, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 152-29.2011.7.08.0008/PA, PARA O JUÍZO DISTRIBUIDOR DA 11ª CJM. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA
- MARCELO MEDEIROS DE SOUZA

- ODILON MOULIN DE ASEVEDO

- OSWALDO LANZILLO JÚNIOR

Representantes
- Advogado:
-
DIÓGENES GOMES VIEIRA
JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA
ODILON MOULIN DE ASEVEDO
-
DJALMA DE ANDRADE
MARCELO MEDEIROS DE SOUZA
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