Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = DESAFORAMENTO Autuação = Setembro/2012

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DESAFORAMENTO Nº 0000012-81.2012.7.04.0004 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-81.2012.7.04.0004
Classe:
DESAFORAMENTO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
24/09/2012 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 4ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 12-81.2012.7.04.0004, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS O 2º SGT FN MARCOS IZAÍAS DE MACEDO E O SD FN FELIPE CAMPOS BENTO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO, DESIGNANDO UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, A QUAL COUBER POR DISTRIBUIÇÃO, PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO.
Partes
Envolvido:
FELIPE CAMPOS BENTOSOLDADO / MARINHA
MARCOS IZAÍAS DE MACEDO2º SARGENTO / MARINHA
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DESAFORAMENTO Nº 0000026-74.2008.7.05.0005 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-74.2008.7.05.0005
Classe:
DESAFORAMENTO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/09/2012 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 5ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", E § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 26-74.2008.7.05.0005, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS OS CMGS RRM MAR FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA E ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA E OS CIVIS JEFERSON JOSÉ SOUZA E EDSON LUIZ CORDEIRO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 5ª CJM, DESAFORANDO A AÇÃO PENAL MILITAR Nº 26-74.2008.7.05.0005, COM FULCRO NO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS OS CMGS RRM MAR FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA E ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA E OS CIVIS JEFERSON JOSÉ SOUZA E EDSON LUIZ CORDEIRO, PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM, A SER DESIGNADA POR REGULAR DISTRIBUIÇÃO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
EDSON LUIZ CORDEIRO
FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
JEFERSON JOSÉ SOUZA
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