DESAFORAMENTO Nº 0000005-45.2008.7.10.0010 - CE
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000005-45.2008.7.10.0010
- Classe:
- DESAFORAMENTO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 29/07/2009 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO PARA AUDITORIA
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 10ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DO PROCESSO Nº 08/09-2, NO QUAL FIGURAM COMO RÉUS O CF MAR JOÃO HENRIQUE DE AMORIM MOURA, O CT MAR RIVANILSON COSTA AMARAL, OS 1ºS SGTS MAR ANTÔNIO PEREIRA ROSA E EDILSON DE ANDRADE, O 2º SGT MAR IVAN DE JESUS PEREIRA NUNES, O 3º SGT FN PAULO AFONSO DE SOUSA E SILVA E O CIVIL JOSÉ DE ARIMATÉIA CARVALHO SILVA.
ADVOGADOS: DRS. ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, ROBERTO SOARES SANTOS JÚNIOR E SEGISNANDO PINTO DE ARAÚJO FILHO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO PARA PROMOVER O DESAFORAMENTO DO PROCESSO Nº 08/09- 2, ORIUNDO DA AUDITORIA DA 10ª CJM, PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM, A QUE COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. O MINISTRO FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- ANTÔNIO PEREIRA ROSA

- EDILSON DE ANDRADE

- IVAN DE JESUS PEREIRA NUNES

- JOSÉ DE ARIMATÉIA CARVALHO SILVA
- JOÃO HENRIQUE DE AMORIM MOURA

- PAULO AFONSO DE SOUSA E SILVA

- RIVANILSON COSTA AMARAL

Representantes
- Advogado:
-
ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
PAULO AFONSO DE SOUSA E SILVA
-
ROBERTO SOARES SANTOS JÚNIOR
JOÃO HENRIQUE DE AMORIM MOURA
-
SEGISNANDO PINTO DE ARAÚJO FILHO
JOÃO HENRIQUE DE AMORIM MOURA
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