DESAFORAMENTO Nº 2009.01.000409-1 - PR
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2009.01.000409-1
- Classe:
- DESAFORAMENTO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
- Data de Autuação:
- 29/06/2009 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO PARA AUDITORIA
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 5ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DO PROCESSO Nº 18/09-7 NO QUAL FIGURAM COMO RÉUS OS CMGS RRM MAR FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA E ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO PARA DESAFORAR O PROCESSO Nº 18/09-7 PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM, A QUE COUBER POR DISTRIBUIÇÃO, A TEOR DO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
- Envolvido:
- ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA

- FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA

Representantes
- Advogado:
-
LUIZ MARCELO DE SOUZA ROCHA
ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA
Feitos Relacionados