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Filtros Aplicados: Classe = DESAFORAMENTO Autuação = Junho/2009

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DESAFORAMENTO Nº 2009.01.000409-1 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
2009.01.000409-1
Classe:
DESAFORAMENTO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Data de Autuação:
29/06/2009 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 5ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DO PROCESSO Nº 18/09-7 NO QUAL FIGURAM COMO RÉUS OS CMGS RRM MAR FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA E ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO PARA DESAFORAR O PROCESSO Nº 18/09-7 PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM, A QUE COUBER POR DISTRIBUIÇÃO, A TEOR DO ART. 109, ALÍNEA "C", DO CPPM. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Representantes
Advogado:
LUIZ MARCELO DE SOUZA ROCHA
ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA
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DESAFORAMENTO Nº 2009.01.000408-3 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
2009.01.000408-3
Classe:
DESAFORAMENTO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/06/2009 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
REQUERENTE(S): A MMª JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 4ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, PEDE O DESAFORAMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 15/09-0, NO QUAL FIGURA COMO RÉU O CIVIL REGINERALDO JESUS AVEIRO. ADVOGADOS: DRS. ROSELENE PITELLI GOSSN E ANDERSON JOSÉ DA SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO PARA PROMOVER O DESAFORAMENTO DO PRESENTE FEITO PARA A 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, NOS TERMOS DO ART. 109, § 4º, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. J. A.
Representantes
Advogado:
ANDERSON JOSÉ DA SILVA
R. J. A.
ROSELENE PITELLI GOSSN
R. J. A.
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