DESAFORAMENTO Nº 2002.01.000389-3 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2002.01.000389-3
- Classe:
- DESAFORAMENTO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- SÉRGIO XAVIER FEROLLA
- Data de Autuação:
- 21/01/2002 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- REQUERENTE(S): A EXM.ª SR.ª JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, COM FULCRO NO ART. 109, ALÍNEA "C" E, NA FORMA DO § 1º, ALÍNEA "C", DO MESMO ARTIGO DO CPPM, REQUER O DESAFORAMENTO DO PROCESSO Nº 28/01-1, REFERENTE AO CEL R/R AER HEITOR SUMIDA E AO TEN CEL R/R AER SUZENEY DE FIGUEIREDO NEVES.
ADVOGADOS: DRS. GILBERTO GRÁCIA PEREIRA E JOSÉ MÁRIO TAFURI.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO DE DESAFORAMENTO, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, EX VI DO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RI/STM. BAIXANDO OS AUTOS À AUDITORIA DE ORIGEM, PARA O IMEDIATO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL.
Partes
- Envolvido:
- HEITOR SUMIDA

- SUZENEY DE FIGUEIREDO NEVES

Representantes
- Advogado:
-
GILBERTO GRÁCIA PEREIRA
SUZENEY DE FIGUEIREDO NEVES
-
JOSÉ MÁRIO TAFURI
HEITOR SUMIDA
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