DESAFORAMENTO Nº 1998.01.000370-2 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.000370-2
- Classe:
- DESAFORAMENTO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
- Data de Autuação:
- 29/09/1998 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REQUERENTE(S): ADEMAR VIANNA CARNEIRO E ADEMIR GOMES DE SOUZA, CC RR/MAR, GETULIO CABREIRA ALVES, CT RR/MAR, ADEMILSON DE SOUZA MARTINS MELO, AMBROZIO DE SOUZA OLIVEIRA, ANTONIO JOSÉ CORTES, BENEDITO COSTA MELO, CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LINS, DAMIÃO JOSÉ DA SILVA, DJALMA ALVES MONTEIRO, EDILSON VASCONCELLOS NEVES, ELSANTOS DA COSTA LEITE, ERNESTO ELESBÃO ALCARAS, JOÃO ALBERTO ELIAS RODRIGUES, JORDÃO DIAS DE SOUZA, JORGE ERNESTO ESTRELA DA SILVA, JOSÉ CARLOS DA SILVA, JOSÉ DAS GRAÇAS DE AVILA, JOSÉ EFIGENIO FERNANDES, MOACIR FIARES PEREIRA, NELIO RIBEIRO DA SILVA, PEDRO CORDEIRO DA SILVA, SEVERINO GUEDES DE SOUZA, SEVERINO VILA NOVA DE BARROS, E WASHINGTON SIMÕES BARRETO, TODOS SOS RR/MAR, ALCINDO FERREIRA PINTO, ANTONIO LUIZ BERNARDES, CARLOS ALBERTO SANTOS, MAURICIO DE JESUS, MOISES INACIO DO NASCIMENTO, NIWTON FREITAS DA COSTA E WANDERLEU SOARES CAMPOS, 1S. SGT RR/MAR, JANAIR DA SILVA FREITAS, JOSUE DE SOUZA SILVA E VILMAR PAZ DIAS, 3S SGT RR/MAR, REQUEREM DESAFORAMENTO DOS IPMS INSTAURADOS POR DETERMINAÇÃO DO COMANDANTE NAVAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL, EM FACE DE REQUISIÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL EM EXERCÍCIO NA 12ª CJM, PARA A 1ª CJM, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 6º DO CPM, C/C O ART. 146 DO CPPM.
- Decisão:
- O PRESENTE FEITO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "...NÃO CONHEÇO E NEGO SEGUIMENTO AO ANALISADO PETITÓRIO, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RI/STM. REGISTRE-SE. INFORME-SE. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE. PROVIDÊNCIA PELA DIJUR.
Partes
- Envolvido:
- ADEMAR VIANNA CARNEIRO

- ADEMILSON DE SOUZA MARTINS MELO

- ADEMIR GOMES DE SOUZA

- ALCINDO FERREIRA PINTO

- AMBROZIO DE SOUZA OLIVEIRA

- ANTONIO JOSÉ CORTES

- ANTÔNIO LUIZ BERNARDES

- BENEDITO COSTA DE MELO

- CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LINS

- CARLOS ALBERTO SANTOS

- DAMIÃO JOSÉ DA SILVA

- DJALMA ALVES MONTEIRO

- EDILSON VASCONCELLOS NEVES

- ELSANTOS DA COSTA LEITE

- ERNERTO ELESBAO ALCARAS
- GETÚLIO CABREIRA ALVES

- JANAIR DA SILVA FREITAS

- JORDAO DIAS DE SOUZA

- JOSUE DE SOUZA SILVA

- JOSÉ CARLOS SILVA

- JOSÉ DAS GRAÇAS DE ÁVILA

- JOSÉ EFIGÊNIO FERNANDES

- JOÃO ALBERTO ELIAS RODRIGUES

- MAURÍCIO DE JESUS

- MOACIR FIARES PEREIRA

- MOISÉS INÁCIO DO NASCIMENTO

- NELIO RIBEIRO DA SILVA

- NIWTON FREITAS DA COSTA

- PEDRO CORDEIRO DA SILVA

- SEVERINO GUEDES DE SOUZA

- SEVERINO VILA NOVA DE BARROS

- VILMAR PAZ DIAS

- WANDERLEY SOARES CAMPOS

- WASHINGTON SIMOES BARRETO

Representantes
- Advogado:
-
CLEUZA MARIA MACHADO OVIEDO
MOISÉS INÁCIO DO NASCIMENTO
ADEMIR GOMES DE SOUZA
ANTÔNIO LUIZ BERNARDES
JANAIR DA SILVA FREITAS
EDILSON VASCONCELLOS NEVES
BENEDITO COSTA DE MELO
JOSÉ CARLOS SILVA
ALCINDO FERREIRA PINTO
WASHINGTON SIMOES BARRETO
CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LINS
GETÚLIO CABREIRA ALVES
JORDAO DIAS DE SOUZA
NELIO RIBEIRO DA SILVA
VILMAR PAZ DIAS
ADEMAR VIANNA CARNEIRO
CARLOS ALBERTO SANTOS
SEVERINO VILA NOVA DE BARROS
DAMIÃO JOSÉ DA SILVA
JOÃO ALBERTO ELIAS RODRIGUES
ANTONIO JOSÉ CORTES
PEDRO CORDEIRO DA SILVA
ELSANTOS DA COSTA LEITE
ERNERTO ELESBAO ALCARAS
JOSÉ DAS GRAÇAS DE ÁVILA
ADEMILSON DE SOUZA MARTINS MELO
MAURÍCIO DE JESUS
JOSUE DE SOUZA SILVA
AMBROZIO DE SOUZA OLIVEIRA
SEVERINO GUEDES DE SOUZA
JOSÉ EFIGÊNIO FERNANDES
WANDERLEY SOARES CAMPOS
DJALMA ALVES MONTEIRO
MOACIR FIARES PEREIRA
NIWTON FREITAS DA COSTA
-
LUIZ PAULO PEREIRA OVIEDO
MOISÉS INÁCIO DO NASCIMENTO