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Filtros Aplicados: Classe = DESAFORAMENTO Autuação = Maio/1998

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DESAFORAMENTO Nº 1998.01.000368-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.000368-0
Classe:
DESAFORAMENTO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GERMANO ARNOLDI PEDROZO
Data de Autuação:
28/05/1998 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, LETRA "A", DO CPPM, REQUER O DESAFORAMENTO DOS SEGUINTES PROCESSOS QUE TRAMITAM NAQUELE JUÍZO: NºS. 515/97-8 (CB. ELIAS CARVALHO DO NASCIMENTO), 519/97-3 (PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO), 520/97-1 (CB. FN. WASHINGTON LUIZ DA S. LINS), 501/98-5 (CB. MN WALTER GOMES DA SILVA), 001/97-4 (CF THOMAS DONKIN REIS E SILVA QUEIROZ E OUTRO), 002/97-0 (CB. MO RAMONCITO FERREIRA MARQUES JUNIOR E OUTROS), 004/97-3 (JULIO CESAR MARIANO E LUZINETE DA SILVA), 005/97-0 (TEN. CEL. WALTER GONÇALVES PINTO E OUTROS), 006/97-6 (SD. VANDERLI DE FREITAS), 007/97-2 (CB. FN CARLOS AUGUSTO TAVARES DO NASCIMENTO), 008/97-9 (SANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA), 011/97-0 (SD. RAMON SILVA FERREIRA), 012/97-6 (2º SGT. CARLOS AFONSO ALENCAR DE SOUZA), 013/97-2 (2º SGT. LEIR GONÇALVES GOMES E OUTROS), 014/97-9 (CB. FN CARLOS HENRIQUE DE LIMA), 015/97-5 (ARISTON LIRA DA SILVA E CLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA), 016/97-1 (CAP. CAV. DALTON ROBERTO DE MELO FRANCO), 017/97-8 (CB. OR MANOEL MAIA DA SILVA), 018/97-4 (1º TEN. MARCOS ROGÉRIO FERREIRA), 019/97-0 (SO CA MARIO DE BARROS), 001/98-2 (SD. MARCUS VINICIUS BELO LAURINDO), 002/98-9 (3º SGT. INF. RICARDO MACHADO ROSA), 003/98-5 (CARLOS ALBERTO PARAISO MYNSSEN), E 004/98-1 (LENILSON MENDONÇA DE ALBUQUERQUE).
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM PARA AS DEMAIS AUDITORIA DA MENCIONADA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, AS QUAIS COUBEREM POR DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ART. 109, ALÍNEA "A", 2ª PARTE E § 4º, TUDO DO CPPM. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES INDEFERIA O PEDIDO POR ENTENDER NÃO EXISTIR FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM E, CONSEQÜENTEMENTE, SER DESNECESSÁRIO O DESAFORAMENTO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
Envolvido:
ADILSON DE SOUZA
ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZACABO / EXÉRCITO
ANDRÉ LUIZ ROCHACAPITÃO / AERONÁUTICA
ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRACABO / MARINHA
ARISTON LIRA DA SILVA
A. D. F. A. CABO / MARINHA
CARLOS AFONSO ALENCAR DE SOUZA2º SARGENTO / EXÉRCITO
CARLOS ALBERTO PARAISO MYNSSEN
CARLOS AUGUSTO TAVARES DO NASCIMENTOCABO / MARINHA
CARLOS FERNANDO BORGES
CARLOS HENRIQUE DE LIMACABO / MARINHA
CLÁUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA
DALMO ANTÔNIO AGNES2º SARGENTO / EXÉRCITO
DALTON ROBERTO DE MELO FRANCOCAPITÃO / EXÉRCITO
E. T. D. S. CABO / MARINHA
ELIAS CARVALHO DO NASCIMENTOCABO / MARINHA
J. L. D. S. CABO / MARINHA
JÚLIO CÉSAR MARIANO
LEIR GONÇALVES GOMES2º SARGENTO / EXÉRCITO
LENILSON MENDONCA DE ALBUQUERQUE1º SARGENTO / MARINHA
LUIZ CARLOS DE ABREU NASCIMENTOTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
LUZINETE DA SILVA
MANOEL MAIA DA SILVACABO / MARINHA
MARCOS ROGERIO FERREIRA1º TENENTE / MARINHA
MARCUS VINICIUS BELO LAURINDOSOLDADO / EXÉRCITO
MARIO DE BARROSSUBOFICIAL / MARINHA
PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO
PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO
RAMON SILVA FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
R. F. M. J. CABO / MARINHA
RICARDO MACHADO ROSA3º SARGENTO / EXÉRCITO
SANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA
SÉRGIO EUGENIO BRANTES
SÉRGIO TOMÉ AUGUSTO
THOMAS DONKIN REIS E SILVA DE QUEIROZCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
VANDERLI DE FREITASSOLDADO / EXÉRCITO
WAGNER DOS SANTOS BERNARDO
W. G. D. S. CABO / MARINHA
WALTER GONÇALVES PINTOTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
WASHINGTON LUIZ DA SILVA LINSCABO / MARINHA
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