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Filtros Aplicados: Classe = DESAFORAMENTO Autuação = Janeiro/1995

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DESAFORAMENTO Nº 1995.01.000358-3 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.000358-3
Classe:
DESAFORAMENTO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTÔNIO JOAQUIM SOARES MOREIRA
Data de Autuação:
20/01/1995 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): A EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 8ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, LETRA "C" E § 1º, LETRA "C", TUDO DO CPPM, REQUER DESAFORAMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 09/94-7, REFERENTE AO MAJ EX FRANCISCO DE ASSIS ARARIPE ZACARIAS E AO CIVIL NILTON PITA TEIXEIRA, PARA A AUDITORIA DA 11ª CJM. ADVOGADOS: DRS. RAIMUNDO HERMOGENES DA SILVA E SOUZA E JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT.
Decisão:
O TRIBUNAL INDEFERIU O PEDIDO. UNÂNIME.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO DE ASSIS ARARIPE ZACARIASTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
NILTON PITA TEIXEIRA
Representantes
Advogado:
JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT
FRANCISCO DE ASSIS ARARIPE ZACARIAS
MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA
NILTON PITA TEIXEIRA
MAURO MENDES DA SILVA
NILTON PITA TEIXEIRA
RAIMUNDO HERMOGENES DA SILVA E SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS ARARIPE ZACARIAS
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DESAFORAMENTO Nº 1995.01.000357-5 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.000357-5
Classe:
DESAFORAMENTO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:
18/01/1995 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): A EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 8ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, LETRA "C" E ART. 109, § 1º, LETRA "C", TUDO DO CPPM, REQUER DESAFORAMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 07/94-4, REFERENTE AO TEN CEL EX ADÃO PANTOJA DE MARIA, PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM. ADVOGADOS: DRS. ROBERTO LAURIA, OSVALDO JESUS SERRÃO DE AQUINO E OSVALDO NASCIMENTO GENU.
Decisão:
INDEFERIDO O PEDIDO DE DESAFORAMENTO. UNÂNIME.I
Partes
Envolvido:
ADÃO PANTOJA DE MARIATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO
ADÃO PANTOJA DE MARIA
OSVALDO NASCIMENTO GENU
ADÃO PANTOJA DE MARIA
ROBERTO LAURIA
ADÃO PANTOJA DE MARIA
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DESAFORAMENTO Nº 1995.01.000356-7 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.000356-7
Classe:
DESAFORAMENTO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO
Data de Autuação:
16/01/1995 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): A EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 8ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, LETRA "C", E ART. 109, § 1º, LETRA "C", TUDO DO CPPM, REQUER DESAFORAMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 16/94-3, REFERENTES AOS MAJ EX ERNANI PAULINO DA COSTA E FRANCISCO VANDERLEI TEIXEIRA DE OLIVEIRA; CAP EX ANTONIO CESAR LOPES DE SOUZA E AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA; 1º TEN EX VIONEL ALBERTO PONIETTO; 2º SGT EX JOSÉ CARLOS BARBOSA SOUZA E O CIVIL OTONIEL SOUZA LIMA, PARA A CJM QUE O STM JULGAR MAIS ADEQUADA AO FEITO. ADVOGADO: DR. RAIMUNDO HERMOGENES DA SILVA E SOUZA.
Decisão:
INDEFERIDO O PEDIDO DE DESAFORAMENTO. UNÂNIME.
Partes
Envolvido:
AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRACAPITÃO / EXÉRCITO
ANTÔNIO CÉSAR LOPES DE SOUZACAPITÃO / EXÉRCITO
ERNANI PAULINO DA COSTAMAJOR / EXÉRCITO
FRANCISCO VANDERLEI TEIXEIRA DE OLIVEIRAMAJOR / EXÉRCITO
JOSÉ CARLOS BARBOSA SOUZA2º SARGENTO / EXÉRCITO
OTONIEL SOUZA LIMA
VIONEL ALBERTO TONIETTO1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITO GOMES FERREIRA
OTONIEL SOUZA LIMA
ANTÔNIO CÉSAR LOPES DE SOUZA
AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA
VIONEL ALBERTO TONIETTO
FRANCISCO VANDERLEI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS BARBOSA SOUZA
RAIMUNDO HERMOGENES DA SILVA E SOUZA
ERNANI PAULINO DA COSTA
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