CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000289-44.2025.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000289-44.2025.7.00.0000
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LEONARDO PUNTEL
- Data de Autuação:
- 05/05/2025 15:36:58
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
- Requerente:
- MARCELO CAVALHEIRO
- Requerido:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
MARCELO DA SILVA TROVÃO
MARCELO CAVALHEIRO
- Procurador:
-
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR