Consulta Judicial Unificada

7000303-62.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000303-62.2024.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 03/05/2024 15:43:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: JOSÉ ROBERTO LEAL BATISTA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOSÉ ROBERTO LEAL BATISTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOSÉ ROBERTO LEAL BATISTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-53.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000032-53.2024.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 30/01/2024 15:58:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,VIOLAÇÃO DO SEGREDO PROFISSIONAL; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: LUCAS KENNEDY SANTOS DE LIMA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LUCAS KENNEDY SANTOS DE LIMA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS KENNEDY SANTOS DE LIMA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000658-09.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000658-09.2023.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 14/08/2023 10:18:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,REVELIA
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: GUILHERME MARTINS AMORIM
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GUILHERME MARTINS AMORIM; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GUILHERME MARTINS AMORIM; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000543-85.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000543-85.2023.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 05/07/2023 14:30:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: JOEL PEREIRA RODRIGUES
Advogado:: INGRID OLIVEIRA RODRIGUES

JOEL PEREIRA RODRIGUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000286-60.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000286-60.2023.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 10/04/2023 15:52:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) 124; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,QUESITOS
Requerente:: EDVAN DOS SANTOS
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

EDVAN DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDVAN DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000245-93.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000245-93.2023.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/03/2023 13:55:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,QUESITOS
Requerente:: ALEXANDRE DA SILVA TRINDADE
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ALEXANDRE DA SILVA TRINDADE; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALEXANDRE DA SILVA TRINDADE; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000243-26.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000243-26.2023.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 27/03/2023 12:26:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Requerente:: NEUCILENY MELO BARBOSA
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

NEUCILENY MELO BARBOSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

NEUCILENY MELO BARBOSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000099-52.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000099-52.2023.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/02/2023 16:44:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA RESTRITIVA DE DIREITOS,PERDA DE BENS E VALORES
Requerente:: ANGELICA SAYURI NAKASHIMA
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANGELICA SAYURI NAKASHIMA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANGELICA SAYURI NAKASHIMA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-39.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000074-39.2023.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 31/01/2023 13:03:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO OU INTÉRPRETE; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: ARIEL ORTEGA FERREIRA DO NASCIMENTO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ARIEL ORTEGA FERREIRA DO NASCIMENTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ARIEL ORTEGA FERREIRA DO NASCIMENTO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000437-60.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000437-60.2022.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 30/06/2022 12:39:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,CITAÇÃO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000315-47.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000315-47.2022.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/05/2022 14:17:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,CITAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: NEY GABRIEL DE AZEVEDO DEMÉTRIO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

NEY GABRIEL DE AZEVEDO DEMÉTRIO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000258-29.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000258-29.2022.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 19/04/2022 00:02:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,SUSPEIÇÃO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Requerente:: ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR
Advogado:: DALILA DA SILVA ARAUJO

ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR; RENATO DEILANE VERAS FREIRE

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000111-03.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000111-03.2022.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 22/02/2022 11:11:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Requerente:: FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; GABRIEL CHRISTIAN HONORATO; GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS; JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO; LEONARDO DELFINO COSTA; LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA; MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA; MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO; PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE; VITOR BORGES DE OLIVEIRA; WILIAN PATRICK PINTO NASCIMENTO; ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LAURA POSTAL TIRELLI

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO

WILIAN PATRICK PINTO NASCIMENTO

VITOR BORGES DE OLIVEIRA

PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE

MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO

MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

LEONARDO DELFINO COSTA

JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO

GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS

GABRIEL CHRISTIAN HONORATO

FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000017-55.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000017-55.2022.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 17/01/2022 09:07:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Requerente:: PAULO ROBERTO DIAS MORALES
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES

PAULO ROBERTO DIAS MORALES
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000014-03.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000014-03.2022.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 14/01/2022 15:20:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: GUSTAVO FORNARI VANNI; LUÍS CLÁUDIO DE VELLECA E LIMA
Advogado:: AMANDA BITENCOURT TEIXEIRA BREIER

GUSTAVO FORNARI VANNI; MARCELO OLIVEIRA DE MOURA

LUÍS CLÁUDIO DE VELLECA E LIMA; RICARDO FERREIRA BREIER

GUSTAVO FORNARI VANNI
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000813-80.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000813-80.2021.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 08/11/2021 16:13:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: CELSO RANGEL DE RANGEL; OCTACÍLIO RENNEE LIMANA RANGEL
Advogado:: CARLOS TIMÓTEO MENDES ARAÚJO

OCTACÍLIO RENNEE LIMANA RANGEL

CELSO RANGEL DE RANGEL
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000794-74.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000794-74.2021.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 03/11/2021 15:56:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: JESSICA MARTINS BISCUBY
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JESSICA MARTINS BISCUBY; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000423-13.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000423-13.2021.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 21/06/2021 11:18:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Requerente:: ANTONIO MARTINS DE ALENCAR
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA

ANTONIO MARTINS DE ALENCAR
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000412-81.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000412-81.2021.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 17/06/2021 09:29:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO
Requerente:: ALYSON AZEVEDO LIMA
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALYSON AZEVEDO LIMA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000398-97.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000398-97.2021.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 11/06/2021 14:19:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 300, CPM - DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Requerente:: AMAURI HERBERT KRAHL; DAYSE RAIANE PASSOS KRAHL
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DAYSE RAIANE PASSOS KRAHL

AMAURI HERBERT KRAHL; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000299-30.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000299-30.2021.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/04/2021 17:39:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Requerente:: ANTONIO SERGIO DA SILVA
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ANTONIO SERGIO DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000258-63.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000258-63.2021.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 12/04/2021 10:55:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: BRUNO SANTOS GERHEIM
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

BRUNO SANTOS GERHEIM; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000118-29.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000118-29.2021.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 18/02/2021 10:13:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: GUILHERME ANDRÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA; YURI POMPEU BERNARDO BARONI
Advogado:: BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO

YURI POMPEU BERNARDO BARONI
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

GUILHERME ANDRÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000100-08.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000100-08.2021.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 10/02/2021 12:46:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: IAN PRAXEDES DOS SANTOS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

IAN PRAXEDES DOS SANTOS; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000025-66.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000025-66.2021.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 14/01/2021 15:14:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: EMERSON LUIZ ALVES PACHECO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

EMERSON LUIZ ALVES PACHECO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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