CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 2008.01.001985-8 - RS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2008.01.001985-8
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
- Data de Autuação:
- 06/02/2008 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
- Requerido:
- REQUERIDO(A): A DECISÃO DO MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE 04/12/2007, PROFERIDA NOS AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA DO PROCESSO Nº 06/05-1, REFERENTE AO EX-1º TEN EX RODRIGO RODRIGUES MACHADO, NA PARTE EM QUE DETERMINOU O DEPÓSITO, NA CONTA DO 7º BIB, DE QUANTIAS ARRESTADAS.
ADVOGADO: DR. LUIZ FERNANDO SCHERER SMANIOTTO, DEFENSOR DATIVO.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NÃO CONHECEU DA PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Partes
- Envolvido:
- RODRIGO RODRIGUES MACHADO

Representantes
- Advogado:
-
LUIZ FERNANDO SCHERER SMANIOTTO
RODRIGO RODRIGUES MACHADO
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