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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Autuação = Novembro/2005

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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 0000003-43.2005.7.08.0008 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-43.2005.7.08.0008
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:
01/12/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 8ª CJM, DE 09/09/2005, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 13/05-7, QUE INDEFERIU A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS CAP EX ALMIR MONTEIRO DA SILVA E SDS EX WAGNER SILVA CAMPOS E JOSÉ FAGNEY ROCHA DA SILVA. ADVOGADOS: DRS. MARCUS VINÍCIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO, E ANGINALDO OLIVEIRA VIEIRA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Partes
Envolvido:
ALMIR MONTEIRO DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANGINALDO OLIVEIRA VIEIRA
ALMIR MONTEIRO DA SILVA
MARCUS VINÍCIUS SOUSA ASSUNÇÃO
ALMIR MONTEIRO DA SILVA
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 2005.01.001910-6 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.001910-6
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
18/11/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): LUIZ HENRIQUE ROCHA CORREARD, 1º TEN EX.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DA MMª JUÍZA-AUDITORA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA A ESTE TRIBUNAL, INSTRUINDO A APELAÇÃO Nº 2005.01.050106-1, SEM, TODAVIA, TER EXTRAÍDO CÓPIA DOS MESMOS. ADVOGADO: DR. SERGIO DONAT KÖNIG.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES (RELATOR), POR DESPACHO PROFERIDO COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RI/STM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, PELA PERDA DO OBJETO.
Partes
Envolvido:
LUIZ HENRIQUE ROCHA CORREARD1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
SERGIO DONAT KÖNIG
LUIZ HENRIQUE ROCHA CORREARD
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 0000010-58.2005.7.04.0004 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-58.2005.7.04.0004
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Data de Autuação:
11/11/2005 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DA MMª JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA AUDITORIA DA 4ª CJM, DE 11/10/2005, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO IPM Nº 37/05, EM QUE FIGURA COMO INDICIADO O 1º TEN AER ÉLCIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DA PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, POR INTEMPESTIVA.
Partes
Envolvido:
ÉLCIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA1º TENENTE / AERONÁUTICA
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 2005.01.001907-6 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.001907-6
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Data de Autuação:
03/11/2005 00:00:00
Situação:
REMETIDO À PGJM
Requerente:
REQUERENTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DA MMª JUÍZA-AUDITORA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, DE 26/09/2005, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO IPM Nº 56/05, EM QUE FIGURA COMO INDICIADO O CIVIL CELSO VIANA DA SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DA CORREIÇÃO PARCIAL, SUSCITADA PELO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA. OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA E OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ACOLHIAM A PRELIMINAR, NÃO CONHECENDO DA CORREIÇÃO PARCIAL, POR FALTA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA ALÍNEA "B" DO ART. 498 DO CPPM. NO MÉRITO, O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU A CORREIÇÃO PARCIAL PARA, DESARQUIVANDO O IPM Nº 56/05, ORIUNDO DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À EXMA. SRA. PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E JOSÉ COÊLHO FERREIRA INDEFERIAM A CORREIÇÃO PARCIAL, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO HOSTILIZADA. PRESENTE O DR. NELSON LUIZ ARRUDA SENRA, SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Partes
Envolvido:
CELSO VIANA DA SILVA
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