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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Autuação = Outubro/2004

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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 2004.01.001883-5 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.001883-5
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
28/10/2004 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): JOUBERT VARGAS BITENCOURT, 1º SGT EX.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DA MMª JUÍZA-AUDITORA DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE 17/09/2004, QUE INDEFERIU DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA DEFESA DO REQUERENTE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 22/04-0. ADVOGADA: DRª LILIANE PEREIRA MOREIRA, DEFENSORA DATIVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E, NO MÉRITO, INDEFERIU A CORREIÇÃO PARCIAL.
Partes
Envolvido:
JOUBERT VARGAS BITENCOURTSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LILIANE PEREIRA MOREIRA
JOUBERT VARGAS BITENCOURT
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 2004.01.001882-7 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.001882-7
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
HENRIQUE MARINI E SOUZA
Data de Autuação:
27/10/2004 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E O CIVIL PEDRO ANICETO NETO.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 4ª CJM E A DECISÃO DA MMª JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DO REFERIDO JUÍZO, AMBAS DO DIA 16/08/2004, PROFERIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 26/01-6. ADVOGADO: DR. RENATO BRASILEIRO DE LIMA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECEU DAS CORREIÇÕES PARCIAIS, POR FALTA DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. OS MINISTROS EXPEDITO HERMES REGO MIRANDA, MAX HOERTEL E MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
PEDRO ANICETO NETO
Representantes
Advogado:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
PEDRO ANICETO NETO
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 2004.01.001881-9 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.001881-9
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
21/10/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): SINÉSIO NOGUEIRA DE SOUZA, EX-3º SGT EX, REQUER A NULIDADE DA INTIMAÇÃO DA DEFESA, REALIZADA NO DIA 16/09/2004 PELA AUDITORIA DA 9ª CJM, REFERENTE AO ACÓRDÃO LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 2004.01.049026-8, E A ABERTURA DE NOVO PRAZO PARA A DEFESA. ADVOGADO: DR. LADISLEY DA COSTA SAMPAIO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RI/STM, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO DE CORREIÇÃO PARCIAL, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Partes
Envolvido:
SINÉSIO NOGUEIRA DE SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LADISLEY DA COSTA SAMPAIO
SINÉSIO NOGUEIRA DE SOUZA
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