CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 2001.01.001806-1 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2001.01.001806-1
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
- Data de Autuação:
- 08/11/2001 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- REQUERENTE(S): FERNANDO SOUSA LEAL, EX-SD EX.
- Requerido:
- REQUERIDO(A): AS DECISÕES DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 09/10/2001, CONSTANTES DA ATA DA 42ª SESSÃO DO CITADO CONSELHO, REFERENTES À IDENTIFICAÇÃO E À OITIVA DE TESTEMUNHA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 03/01-2.
ADVOGADO: DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, NEGOU SEGUIMENTO AO PEDIDO, POR INCABÍVEL, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RI/STM.
Partes
- Envolvido:
- FERNANDO SOUSA LEAL

Representantes
- Advogado:
-
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
FERNANDO SOUSA LEAL
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