Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Autuação = Novembro/2001

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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 2001.01.001808-8 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.001808-8
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Data de Autuação:
23/11/2001 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DA EXMª SRª JUÍZA-AUDITORA DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 31/08/2001, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO IPM Nº 21/00, EM QUE FIGURAM COMO INDICIADOS O 3º SGT EX ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS ALVES, O EX-2º SGT EX JOÃO LUIS MULLER E O CIVIL MARCO AURÉLIO DA SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DA CORREIÇÃO PARCIAL, POR JULGÁ-LA INTEMPESTIVA.
Partes
Envolvido:
ALVARO LUIZ DOS SANTOS ALVES3º SARGENTO / EXÉRCITO
JOÃO LUIS MULLER
MARCO AURÉLIO DA SILVA
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 2001.01.001807-0 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.001807-0
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:
21/11/2001 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À AUDITORIA DA 5ª CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): O DESPACHO DO EXM.º SR. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 5ª CJM, DE 27/09/2001, NO QUAL SE DECLAROU SUBJETIVAMENTE IMPEDIDO DE RELATAR O PROCESSO Nº 03/00-6, EM QUE FIGURA COMO ACUSADO O ST R/1 EX ANTONIO VINOR DANIEL. ADVOGADO: DR. RICARDO RUY FRANCO DE MACEDO FILHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DEFERIU A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL PARA, DESCONSTITUINDO A DECISÃO HOSTILIZADA, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO NORMAL DO FEITO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO VINOR DANIELSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RICARDO RUY FRANCO DE MACEDO FILHO
ANTÔNIO VINOR DANIEL
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 2001.01.001806-1 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.001806-1
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
08/11/2001 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): FERNANDO SOUSA LEAL, EX-SD EX.
Requerido:
REQUERIDO(A): AS DECISÕES DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 09/10/2001, CONSTANTES DA ATA DA 42ª SESSÃO DO CITADO CONSELHO, REFERENTES À IDENTIFICAÇÃO E À OITIVA DE TESTEMUNHA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 03/01-2. ADVOGADO: DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, NEGOU SEGUIMENTO AO PEDIDO, POR INCABÍVEL, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RI/STM.
Partes
Envolvido:
FERNANDO SOUSA LEALSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
FERNANDO SOUSA LEAL
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