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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Autuação = Outubro/1999

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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 0000006-06.1999.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-06.1999.7.01.0201
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GERMANO ARNOLDI PEDROZO
Data de Autuação:
22/10/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR DA UNIAO.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM, DE 29/09/99, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPM NR. 43/99, EM QUE FIGURA COMO INDICIADO O CMG (RRM) FRANCISCO MARQUES DE FIGUEIREDO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A CORREICAO PARCIAL PARA, DESCONSTITUINDO A DECISAO DE ARQUIVAMENTO DO IPM N. 43/99, DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO PGJM, PARA OS FINS PREVISTOS NO PARAG 1. DO ART 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO MARQUES DE FIGUEIREDOCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1999.01.001648-4 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1999.01.001648-4
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
21/10/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 3A. AUDITORIA DA 1A. CJM, DE30/09/99, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPM NR. 57/98, EM QUE CONSTA COMO IN-DICIADO O 1 SGT MAR (RRM) RENALDO JOSE PEREIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A CORREICAO PARCIAL PARA CASSAR A DECISAO -DE ARQUIVAMENTO DO INQUERITO EM QUE FIGURA COMO INDICIADO O 1. SGT. MAR (RRM) -RENALDO JOSE PEREIRA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO PGJM, EM FACE DO - CONTIDO NO ART. 397, PARAG. 1. DO CPPM. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JU-NIOR NAO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
RENALDO JOSÉ PEREIRA1º SARGENTO / MARINHA
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 0000003-42.1999.7.01.0301 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-42.1999.7.01.0301
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA
Data de Autuação:
21/10/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 3A. AUDITORIA DA 1A. CJM, DE 30/09/99, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPM NR. 19/99, EM QUE CONSTA COMO IN DICIADO O CMG FN (RRM) JOSE GUILHERME TURANO BASTOS FERREIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A CORREICAO PARA DETERMINAR O DESARQUIVA -MENTO DOS AUTOS DO IPM N. 19/99,NO QUAL FIGURA COMO INDICIADO O CMG FN (RRM) JO-SE GUILHERME TURANO BASTOS FERREIRA,E A SUA REMESSA AO PGJM PARA OS FINS QUE - JULGAR DE DIREITO. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NAO PARTICIPOU DOJULGAMENTO.IMPEDIDOS OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA E CARLOS EDUARDO -CEZAR DE ANDRADE.
Partes
Envolvido:
JOSÉ GUILHERME TURANO BASTOS FERREIRACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 0000001-81.1999.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-81.1999.7.01.0201
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
21/10/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM,DE 20/09/99, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPM NR. 07/99, EM QUE CONSTACOMO INDICIADO O 3 SGT MAR (RRM) SABASTIAO DA SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A CORREICAO PARCIAL PARA CASSAR A DECISAO -DE ARQUIVAMENTO DO IPM N. 07/99, NO QUAL FIGURA COMO INDICIADO O 3. SGT. MAR. -(RRM) SEBASTIAO DA SILVA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A PGJM, PARA OS FINS DO ART. 397, PARAG. 1. DO CPPM. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NAO -PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
SEBASTIÃO DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1999.01.001646-8 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1999.01.001646-8
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SÉRGIO XAVIER FEROLLA
Data de Autuação:
11/10/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 1A. AUDITORIA DA 1A. CJM, DE 15/09/99, QUE DEFERIU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO MILITAR, DO IPM NR. 057/99, EM QUE CONSTA COMO INDICIADO O TEN CEL R/1 GERSON ELIESER FREITAS DE MORAIS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A CORREICAO PARCIAL PARA, DESARQUIVANDO O IPM N. 057/99 ORIUNDO DA 1A AUDITORIA DA 1A CJM, DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO PGJM PARA AS PROVIDENCIAS QUE JULGAR CABIVEIS.
Partes
Envolvido:
GERSON ELIESER FREITAS DE MORAISTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1999.01.001645-0 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1999.01.001645-0
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA
Data de Autuação:
06/10/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA 2A. AUDITORIA DA 2A. CJM, DE 27/08/99, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPM NR. 038/99, EM QUE CONSTA CO- MO INDICIADO O CB EX ENOQUE VIANA FILHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A CORREICAO PARCIAL, DETERMINANDO O DESAR -QUIVAMENTO DO IPM N. 38/99, ORIUNDO DA 2A. AUD. DA 2A. CJM, EM QUE FIGURA COMO-INDICIADO O CB. EX. ENOQUE VIANA FILHO, E A SUA REMESSA AO PGJM PARA AS PROVI - DENCIAS QUE JULGAR DE DIREITO.
Partes
Envolvido:
ENOQUE VIANA FILHOCABO / EXÉRCITO
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