Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Autuação = Maio/1998

1 - 3 de 3
CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1998.01.001576-3 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.001576-3
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:
26/05/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR JUNTO A AUDITORIA DA 9A. CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 9A. CJM, DE 08/05/98, QUE, DEIXANDO DE RECEBER A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O SD. FN ANGELO ALVES OPIMI, DETERMINOU A INTIMACAO DO OFENDIDO PARA OS FINS DO ART. 88 DA LEI NR. 9.099/95.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A CORREICAO PARCIAL PARA, CASSANDO O DESPA-CHO ATACADO DETERMINAR AO JUIZO A QUO QUE APRECIE A DENUNCIA, A LUZ DO DISPOSTO NOS ARTS 77 E 78 DO CPPM. PRESIDENCIA DO MINISTRO ALDO FAGUNDES, VICE-PRESIDEN TE, NA AUSENCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
ANGELO ALVES OPIMISOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ADHEMAR MARCONDES DE MOURA
ANGELO ALVES OPIMI
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1998.01.001575-5 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.001575-5
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
DOMINGOS ALFREDO SILVA
Data de Autuação:
25/05/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR JUNTO A AUDITORIA DA 9A. CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTICA DA AUDITORIA DA 9A. CJM, DE 05/05/98, QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO NR. 06/98-9, REFERENTE AO CB. EX. ALCEBIADES JOSIAS, PARA FINS DE NOTIFICACAO DO OFENDIDO, NOS TERMOS DA LEI NR. 9.099/95.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A CORREICAO PARCIAL PARA, CASSANDO A DECI-SAO A QUO, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO N. 06/98-9.
Partes
Envolvido:
ALCEBIADES JOSIASCABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ADHEMAR MARCONDES DE MOURA
ALCEBIADES JOSIAS
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1998.01.001574-7 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.001574-7
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR
Data de Autuação:
06/05/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR JUNTO A AUDITORIA DA 5A. CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTICA DA AUDITORIA DA 5A. CJM, DE 24/03/98, QUE SUSPENDEU O PROCESSO NR. 27/96-7, EM QUE FIGURA COMO INDICIADO O CIVIL EVERTON SILVA, COM BASE NO ART. 89 DE LEI NR. 9.099/95.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A CORREICAO PARCIAL PARA, DESCONSTITUINDO ADECISAO A QUO, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
EVERTON SILVA
Feitos Relacionados