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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Autuação = Maio/1996

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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1996.01.001504-6 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.001504-6
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
23/05/1996 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A SENTENCA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTICA DA AUDITORIA DA 10A. CJM, DE 17 DE ABRIL DE 1996, QUE HOMOLOGOU O TERMO DE RENUNCIA DA REPRESENTACAO FORMULADA PELO 3 SGT. EX. GENILDO BATISTA ZACARIAS CONTRA O 3 SGT. EX. MARCOS ANTONIO SILVEIRA REIS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A CORREICAO PARCIAL PARA, DESCONSTITUIR A DECISAO A QUO, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
MARCOS ANTONIO SILVEIRA REIS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ
MARCOS ANTONIO SILVEIRA REIS
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1996.01.001503-8 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.001503-8
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Data de Autuação:
21/05/1996 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 23/04/1996, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO IP Nº 3032/96, EM QUE FIGURA COMO INDICIADO O SUB TEN EX JEOVAN REZENDE DE MORAIS.
Decisão:
INDEFERIDA A CORREIÇÃO PARCIAL E MANTIDO O DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. UNÂNIME. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.PRESIDÊNCIA OCASIONAL DO MINISTRO ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES.
Partes
Envolvido:
JEOVAM REZENDE DE MORAISSUBTENENTE / EXÉRCITO
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1996.01.001501-1 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.001501-1
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO
Data de Autuação:
08/05/1996 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): VALDIR AMADEO FILHO, CF.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR DA 6ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 10/4/96, QUE INDEFERIU PEDIDO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA FORMULADA PELA DEFESA DO REQUERENTE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 05/94-5. ADVOGADO: DR. MANUEL DE JESUS SOARES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDDE, DEFERIU A CORREIÇÃO PARCIAL PARA, CASSANDO O DESPACHO, DETERMINAR QUE SE PROCEDA AO EXAME DA PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA NO MENCIONADO CHEQUE, CONFORME REQUERIDO PELA DEFESA.
Partes
Envolvido:
VALDIR AMADEO FILHOCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Representantes
Advogado:
MANUEL DE JESUS SOARES
VALDIR AMADEO FILHO
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