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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Autuação = Fevereiro/1996

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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1996.01.001497-0 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.001497-0
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JORGE JOSÉ DE CARVALHO
Data de Autuação:
28/02/1996 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): A PROCURADORIA DA JUSTICA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS.
Requerido:
REQUERIDO(A): REQUERIDAS:AS DECISOES DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA 1A. AUDITORIA DA 3A. CJM,DE 07 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE SUSPENDEU A CITACAO DO 2. SGT. EX. CARLOS FER- NANDES SILVEIRA E DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE DETERMINOU NOVO INTERROGATO- RIO DO CB. EX. ROMUALDO DOS SANTOS, NOS AUTOS DO PROCESSO NR 01/96-7.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL INDEFERIU A PRESENTE CORREICAO PARCIAL.
Partes
Envolvido:
CARLOS FERNANDES SILVEIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
ROMUALDO DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
ROMUALDO DOS SANTOS
CARLOS FERNANDES SILVEIRA
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1996.01.001495-3 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.001495-3
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
22/02/1996 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): CARLOS MARCOS TAVARES PESSANHA, 3º SGT. EX.
Requerido:
REQUERIDO(A): O DESPACHO DA EXMª SRª JUÍZA-AUDITORA DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE 05/02/1996, QUE DEFERINDO PEDIDO DO MPM, DETERMINOU A REMESSA DO FEITO A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, ALEGANDO INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR, SEM TER DADO VISTA A DEFESA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DA CORREIÇÃO PARCIAL POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
Envolvido:
CARLOS MARCOS TAVARES PESSANHA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
CARLOS MARCOS TAVARES PESSANHA

CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1996.01.001492-9 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.001492-9
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA
Relator(a) do Acordão:
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
05/02/1996 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): WANDERSON SILVA DA CONCEICAO, 3. SGT. EX.
Requerido:
REQUERIDO(A): O DESPACHO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA 6A. AUDITORIA DA 1A. CJM, DE 17 DE JANEIRO DE 1996, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE OITIVAS DE TESTEMUNHASDE DEFESA FORMULADO PELO REQUERENTE, NOS AUTOS DO PROCESSO NR 17/94-3.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, APRECIANDO PRELIMINAR DE ADMISSIBILIDADE SUSCITADA PELOMINISTRO PAULO CESAR CATALDO, NAO CONHECEU DO PEDIDO DE CORREICAO PARCIAL PORFALTA DE LEGITIMIDADE DA ADVOGADA PETICIONARIA. O MINISTRO CARLOS DE ALMEIDA BA TISTA (RELATOR) REJEITAVA A PRELIMINAR. O MINISTRO RELTOR FARA VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
W. S. D. C. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1996.01.001493-7 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.001493-7
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CHERUBIM ROSA FILHO
Data de Autuação:
05/02/1996 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À AUDITORIA DA 6ª CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 6ª CJM, DE 02/01/1996, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REINTERROGATÓRIO DO DENUNCIADO SD. EX. AUGUSTO CEZAR LIMA DOS SANTOS.
Decisão:
, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DEFERIDA A CORREIÇÃO PARCIAL, NOS TERMOS REQUERIDOS. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
AUGUSTO CEZAR LIMA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
RUI CARLOS BOTELHO ALMEIDA DA SILVA2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
SERGIO ALEXANDRE MENEZES HABIB
AUGUSTO CEZAR LIMA DOS SANTOS
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1996.01.001494-5 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.001494-5
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
05/02/1996 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): ADÃO PANTOJA DE MARIA, TEN. CEL. EX.
Requerido:
REQUERIDO(A): O DESPACHO DA EXMª SRª JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 8ª CJM, DE 25/01/1996, QUE DETERMINOU A SUBSTITUIÇÃO DO CEL. EX. JOSÉ CARLOS PEREIRA PELO CEL. EX. SERGIO SALVADOR MENDES, PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DE APRECIAR E JULGAR O PROCESSO Nº 07/94-4.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A CORREIÇÃO PARCIAL PARA, CASSANDO O DESPACHO ATACADO, DETERMINAR A RECONSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO ORIGINAL DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA, ANULANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, O SORTEIO REALIZADO EM 25/01/96 QUE SUBSTITUIU O CEL EX JOSÉ CARLOS PEREIRA.
Partes
Envolvido:
ADÃO PANTOJA DE MARIATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITO GOMES FERREIRA
ADÃO PANTOJA DE MARIA
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