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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Autuação = Novembro/1995

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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1995.01.001489-9 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.001489-9
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES
Data de Autuação:
27/11/1995 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): JOSÉ WAGNER TUCHINSKI LEOPOLDINO, CIVIL.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 5ª CJM, DE 31/10/1995, QUE CASSOU O BENEFÍCIO DO "SURSIS" CONCEDIDO AO REQUERENTE, PELO SEU NÃO COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO CONTRA O SENTENCIADO. ADVOGADO: DR. EDGAR LEITE DOS SANTOS, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU A CORREIÇÃO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ WAGNER TUCHINSKI LEOPOLDINO
Representantes
Advogado:
EDGAR LEITE DOS SANTOS
JOSÉ WAGNER TUCHINSKI LEOPOLDINO

CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 0000010-73.1995.7.01.0301 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-73.1995.7.01.0301
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EDSON ALVES MEY
Data de Autuação:
27/11/1995 00:00:00
Situação:
REMETIDO À PGJM
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 08/11/1995, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO IP Nº 032/95, EM QUE FIGURAM COMO INDICIADOS OS CIVIS CELSO DA SILVA ALVES, LUCIANO SANTOS ALMEIDA, WALTER MOREIRA FILHO, LUIZ CLAUDIO FONSECA AMORIM, JORGE LUIZ DA SILVA ALVES E FABIO FERREIRA DA SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL PARA CASSAR A DECISÃO RECORRIDA E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIAS.
Partes
Envolvido:
CELSO DA SILVA ALVES
FÁBIO FERREIRA DA SILVA
JORGE LUIZ DA SILVA ALVES
LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA
LUIZ CLÁUDIO FONSECA AMORIM
WALTER MOREIRA FILHO
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1995.01.001486-4 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.001486-4
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTÔNIO JOAQUIM SOARES MOREIRA
Data de Autuação:
08/11/1995 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS, 1 TEN. EX.
Requerido:
REQUERIDO(A): O DESPACHO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995, QUE NEGOU PEDIDO DE RETIFICACAO DE ATA DA 23A. SESSAO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTICA, DE 04 DE OUTUBRO DE 1995, REFERENTE AO JULGA- MENTO NO PROCESSO NR. 01/95-8.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL, NAO CONHECEU DA CORREICAO PARCIAL POR INTEMPESTIVO.
Partes
Envolvido:
MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS1º TENENTE / EXÉRCITO
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1995.01.001487-2 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.001487-2
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CHERUBIM ROSA FILHO
Data de Autuação:
08/11/1995 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): ELOY CLACINA MARCOTULIO FILHO, 1º SGT AER.
Requerido:
REQUERIDO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 6ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 25/09/1995, QUE INDEFERIU PEDIDO DE DILIGÊNCIA FORMULADO PELO REQUERENTE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 10/95-7. ADVOGADO: DR. JOSEMAR LEAL SANTANA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU O PEDIDO DE CORREIÇÃO PARCIAL PARA MANTER A DECISÃO "A QUO'. O MINISTRO JORGE JOSÉ DE CARVALHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ELOY CLACINA MARCOTULIO FILHO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
ELOY CLACINA MARCOTULIO FILHO
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