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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Autuação = Julho/1995

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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1995.01.001477-5 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.001477-5
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JORGE JOSÉ DE CARVALHO
Data de Autuação:
19/07/1995 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): MARCELO NASCIMENTO DA ROCHA, SD. EX., REQUER CORREIÇÃO PARCIAL NO ATO PROCEDIDO PELO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 5ª CJM, QUE NA SESSÃO DE 04/07/ DE 1995, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NUMERÁRIAS, "TER SE NEGADO A ATENDER O REGISTRO DE CONTRADITA" DA TESTEMUHA DE NOME SERGIO LUIZ PEREDA, 3º SGT. EX., NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 505/95-8. ADVOGADO: DR. EDGARD LEITE DOS SANTOS.
Decisão:
INDEFERIDA A CORREIÇÃO PARCIAL. UNÂNIME. O MINISTRO CHERUBIM ROSA FILHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
MARCELO NASCIMENTO DA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EDGAR LEITE DOS SANTOS
MARCELO NASCIMENTO DA ROCHA
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1995.01.001476-7 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.001476-7
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
04/07/1995 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A AUDITORIA DA 11ª CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 27/06/01995, QUE MANDOU PROCEDER NOVO SORTEIO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 18/95-0, REFERENTES AO CEL R/1 EX JOSÉ DO AMARANTE BRANDAO NETO, CEL EX JOSÉ LUIZ VIDAL BEZERRA E AOS CIVIS DENIO DE CASTRO REIS E JOSÉ WIRON CORREIA DINIZ.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU A PRESENTE CORREIÇÃO. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E EDSON ALVES MEY DERAM-SE POR IMPEDIDOS A TEOR DO ART 135 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
DENIO DE CASTRO REIS
JOSÉ DO AMARANTE BRANDÃO NETOCORONEL / EXÉRCITO
JOSÉ LUIZ VIDAL BEZERRACORONEL / EXÉRCITO
JOSÉ WIRON CORREIA DINIZ
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