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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Autuação = Junho/1995

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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1995.01.001475-9 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.001475-9
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA
Data de Autuação:
28/06/1995 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS, 1. TEN. EX.
Requerido:
REQUERIDO(A): O DESPACHO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM, DE 13 DE JUNHO DE 1995, QUE INDEFERIU A REINQUIRICAO DO TEN. EX. MARCELO AMARAL PEIXOTO, BEM COMO A ACAREACAO ENTRE O REQUERENTE E O SD. EX. MARCIO VAZ BARBOSA NOS AUTOS DO PROCESSO NR. 01/95-8.
Decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO EM SESSÃO DE 24/08/95, APÓS PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO PAULO CESAR CATALDO, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHEU A PRELIMNAR E INDEFERIU O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DEFERIU A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL PARA, CASSANDO O DESPACHO DE FLS. 695, NA PARTE EM QUE INDEFERIU A REINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA TEN. EX. MARCELO AMARAL PEIXOTO, DETERMINAR AO JUÍZO "A QUO" QUE PROCEDA A REINQUIRIÇÃO REQUERIDA E QUE SE ABSTENHA DE PRATICAR QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO PROCESSUAL, ATÉ A REALIZAÇÃO DO ATO ORA DETERMINADO.
Partes
Envolvido:
MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS1º TENENTE / EXÉRCITO

CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1995.01.001474-0 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.001474-0
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Relator(a) do Acordão:
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
23/06/1995 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 5A. CJM DE 23 DE MAIO DE 1995, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPM NR. 23/95, EM QUE FI - GURAM COMO INDICIADOS O 1 TEN. AER. ALFREDO FERNANDES DE JESUS, O MAJ. AER. AMARO EURIQUES DO NASCIMENTO E O CEL. R/R AER. JOSE LAURI DE ARAUJO ESTEVES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU PARCIALMENTE A CORREICAO PARCIAL PARA CASSAN-DO A DECISAO DO JUIZO "A QUO", DETERMINAR AO MESMO A REMESSA DOS AUTOS AO REPRE-SENTANTE DO MPM PARA SUA MANIFESTACAO. VENCIDO O MINISTRO RELATOR.(OS MINISTROS JORGE JOSE DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA E JOSE DO CABO TEIXEIRADE CARVALHO NAO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO).
Partes
Envolvido:
ALFREDO FERNANDES DE JESUS1º TENENTE / AERONÁUTICA
AMARO EURIQUES DO NASCIMENTOMAJOR / AERONÁUTICA
JOSÉ LAURI DE ARAUJO ESTEVESCORONEL / AERONÁUTICA
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1995.01.001473-2 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.001473-2
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Data de Autuação:
22/06/1995 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): HORACIO LUIS CHIESA, CARLOS ARAQUEM PERES JUNIOR, GILSON SERGIO DE ALMEIDA, CLAIDIR LUIS DE PAOLI, HEINI BUBOLZ E GILBERTO SAKATA, 2OS. TENS. MAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTICA DA 2A. AUDITORIA DA 3A. CJM, DE 08 DE JUNHO DE 1995, QUE INDEFERIU PEDIDO DE DILIGENCIA FORMULADO PELOS REQUERENTES NOS AUTOS DO PROCESSO NR. 02/94-5.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO PARA, CASSANDO A DECISAO HOSTILIZADA, DETERMINAR A REALIZACAO DA DILIGENCIA REQUERIDA PELA DEFESA.
Partes
Envolvido:
CARLOS ARAQUEM PERES JUNIOR2º TENENTE / MARINHA
CLAIDIR LUIS DE PAOLI2º TENENTE / MARINHA
GILBERTO SAKATA2º TENENTE / MARINHA
GILSON SERGIO DE ALMEIDA2º TENENTE / MARINHA
HEINI BUBOLZ2º TENENTE / MARINHA
HORACIO LUIZ CHIESA2º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
ZENI ALVES ARNDT
CARLOS ARAQUEM PERES JUNIOR
GILBERTO SAKATA
CLAIDIR LUIS DE PAOLI
GILSON SERGIO DE ALMEIDA
HEINI BUBOLZ
HORACIO LUIZ CHIESA
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1995.01.001472-4 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.001472-4
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EDSON ALVES MEY
Relator(a) do Acordão:
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:
07/06/1995 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): VITORINO FERREIRA DE SOUZA FILHO, MAJ. EX.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 6ª CJM, DE 05/05/95, QUE INDEFERIU PEDIDO DE PROGRESSÃO PRISIONAL DO REGIME FECHADO PARA O SEMI-ABERTO. ADVOGADA: DRª RONILDA NOBLAT.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, INDEFERIU O PEDIDO DE CORREIÇÃO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, CONTRA O VOTO DO MINISTRO EDSON ALVES MEY (RELATOR) QUE A DEFERIA. O MINISTRO-RELATOR FARÁ VOTO VENCIDO. NA FORMA REGIMENTAL USARAM DA PALAVRA A ADVOGADA, DRª RONILDA NOBLAT E O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. MARCO ANTONIO PINTO BITTAR. AUSENTES OS MINISTROS CHERUBIM ROSA FILHO E JORGE JOSÉ DE CARVALHO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
Partes
Envolvido:
VITORINO FERREIRA DE SOUZA FILHOMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RONILDA NOBLAT
VITORINO FERREIRA DE SOUZA FILHO
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1995.01.001471-6 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.001471-6
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:
02/06/1995 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): JOÃO GARCIA JUNIOR, CIVIL, REQUER CORREIÇÃO PARCIAL DO DESPACHO PROLATADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 235-9, EXARADO PELO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR GEN. EX. JOSÉ SAMPAIO MAIA, EM CUJA EXEGESE, RESERVOU-SE PARA DECIDIR SOBRE O PEDIDO LIMINAR, SOMENTE APÓS AS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA. ADVOGADO: O REQUERENTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O PRESENTE FEITO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "À DIRETORIA JUDICIÁRIA: 1 - TENDO EM VISTA O DESPACHO, DE 05/06/1995, CONSTANTE DOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 235-9/SP INDEFERINDO A LIMINAR EM TELA, NÃO CONHEÇO DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO, POR PERDA DE OBJETO. 2 - COMUNIQUE AO REQUERENTE, EFETUANDO-SE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE."
Partes
Envolvido:
JOÃO GARCIA JUNIOR
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