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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Autuação = Novembro/1991

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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1991.01.001399-0 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
1991.01.001399-0
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PAULO CÉSAR CATALDO
Data de Autuação:
06/11/1991 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA 1A. AUDITORIA DA 3A. CJM,DE 21.10.91, QUE INDEFERIU A INDICACAO DE TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA OFERE-CIDA CONTRA O CB. EX. JOSE EDUARDO DA ROSA LOPES.
Decisão:
POR MAIORIA, FOI INDEFERIDO O PEDIDO, MANTENDO-SE O R. DESPACHO EXARADO. OS MINISTROS GEORGE BELHAM DA MOTTA, LUIZ LEAL FERREIRA, CHERUBIM ROSA FILHO E EDUARDO PIRES GONÇALVES DEFERIAM O PEDIDO. O MINISTRO GEORGE BELHAM DA MOTTA FARÁ VOTO EM SEPARADO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ EDUARDO DA ROSA LOPESCABO / EXÉRCITO
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1991.01.001400-7 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1991.01.001400-7
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILBERTO LUIZ LIMA
Data de Autuação:
06/11/1991 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): SÉRGIO CÂNDIDO CARVALHO QUEIROZ DOS SANTOS GOMES, 1º TEN. AER.
Requerido:
REQUERIDO(A): O DESPACHO DO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA AERONÁUTICADA 1ª CJM, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DETERMINOU A UNIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 10/91 DA 1ª AUDITORIA DE AERONÁUTICA DA 1ª CJM AO PROCESSO Nº 4/91-4, DO JUÍZO REQUERIDO.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, FOI CONHECIDA E INDEFERIDA A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, MANTENDO-SE O R. DESPACHO RECORRIDO.
Partes
Envolvido:
SERGIO CANDIDO CARVALHO QUEIROZ DOS SANTOS GOMES1º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
SERGIO CANDIDO CARVALHO QUEIROZ DOS SANTOS GOMES
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