Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Autuação = Outubro/1990

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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1990.01.001389-2 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.001389-2
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES
Data de Autuação:
15/10/1990 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): IVAN JORGE GOMES BATRACKE, 2º SGT EX.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 12ª CJM, DE 03/08/1990, QUE INDEFERIU QUESITO FORMULADO PELA DEFESA EM "INCIDÊNCIA DE INSANIDADE MENTAL". ADVOGADOS: DRS. TUDE MOUTINHO DA COSTA E JOSÉ MELLO DAMASCENO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIU A CORREIÇÃO.
Partes
Envolvido:
IVAN JORGE GOMES BATRACKE2º SARGENTO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1990.01.001388-4 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.001388-4
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JORGE JOSÉ DE CARVALHO
Data de Autuação:
15/10/1990 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): CLOVIS OSVALDO SCHONS, CAP. MAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): O DESPACHO DO EXMO.SR.JUIZ-AUDITOR DA 2A.AUDITORIA DE MARINHA DA 1A.CJM, QUE IMPEDIU A JUNTADA DE DOCUMENTOS REFERIDOS NAS ALEGACOES FINAIS OFERECI-DAS EM TEMPO OPORTUNO PELO REQUERENTE.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL DEFERIU A CORREICAO PARCIAL PARA CASSAR O DESPACHO HOSTILIZADO, DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS REFERIDOS NAS ALEGACOES FI- NAIS DE DEFESA E DANDO VISTAS DOS MESMOS AO MPM.
Partes
Envolvido:
CLOVIS OSVALDO SCHONSCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
FABIO FRACAROLI NEVES
CLOVIS OSVALDO SCHONS