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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Autuação = Setembro/1990

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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1990.01.001387-6 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.001387-6
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EVERALDO DE OLIVEIRA REIS
Data de Autuação:
25/09/1990 00:00:00
Situação:
JULGADO PELO PLENÁRIO
Requerente:
REQUERENTE(S): MARCOS SERGIO LUCE, CIVIL.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE 04/09/1990, QUE TRANSFORMOU O JULGAMENTO DO REPRESENTANTE EM DILIGÊNCIAS (PROCESSO Nº 06/89-6).
Decisão:
O STM, DEFERIU A CORREIÇÃO PARCIAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Observação:
A PRESENTE CORREICAO PARCIAL FOI RECEBIDA EM AUTOS APARTADOS NO STM.
Partes
Envolvido:
MARCOS SERGIO LUCE
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1990.01.001385-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.001385-0
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
HAROLDO ERICHSEN DA FONSECA
Data de Autuação:
17/09/1990 00:00:00
Situação:
REMETIDO À PGJM
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): O DESPACHO DA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA DA 3ª AUDITORIA DE EXÉRCITO DA 1ª CJM, DE 31/08/90, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPM Nº 38/90, REFERENTE AO 2º SGT EX JOSÉ ERIVELTO MOURA DE SOUSA E AO CB EX MARCOS ALBERTO BASTOS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIU, EM PARTE, A REPRESENTAÇÃO CORREICIONAL PARA DESCONSTITUIR O DESPACHO DE FLS. 143, REMETENDO OS AUTOS AO ILUSTRE PROCURADOR-GERAL DA JUSTÇA MILITAR, COM FULCRO NO ART. 397, "IN FINE", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
J. E. M. D. S. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
MARCOS ALBERTO BASTOSCABO / EXÉRCITO
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 0000001-24.1989.7.01.0301 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-24.1989.7.01.0301
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PAULO CÉSAR CATALDO
Data de Autuação:
17/09/1990 00:00:00
Situação:
JULGADO PELO PLENÁRIO
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): O DESPACHO DO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DO EXÉRCITO DA 1ª CJM, DE 22/08/90, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO IPM Nº 35/89, REFERENTE AO CIVIL RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A REPRESENTAÇÃO PARA DESCONSTITUIR O DESPACHO DE ARQUIVAMENTO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À AUDITORIA DE ORIGEM, PARA OS FINS INDICADOS NO ACÓRDÃO.
Partes
Envolvido:
R. P. D. S.
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CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1990.01.001384-1 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.001384-1
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JORGE JOSÉ DE CARVALHO
Data de Autuação:
10/09/1990 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): BERNARDO AMARAL GOULART E JOAO MARIO AMARAL GOULART,CIVIS REQUEREM CORREICAO NOS AUTOS DO PROCESSO NR.07/89-5,PARA QUE SEJA ADMITIDA A ACAO PENAL SUPLETIVA,ALEGANDO A ERRADA CAPITULACAO DOS CRIMES PROMOVIDOS PELO MP.
Decisão:
POR MAIORIA, O TRIBUNAL NAO CONHECEU DO PEDIDO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
Envolvido:
BERNARDO AMARAL GOULART
JOÃO MÁRIO AMARAL GOULART
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